{"id":23126,"date":"2022-01-24T15:54:17","date_gmt":"2022-01-24T18:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=23126"},"modified":"2022-01-24T21:09:12","modified_gmt":"2022-01-25T00:09:12","slug":"cortes-de-bolsonaro-no-orcamento-envolvem-protecao-do-meio-ambiente-combate-a-violencia-e-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/cortes-de-bolsonaro-no-orcamento-envolvem-protecao-do-meio-ambiente-combate-a-violencia-e-assistencia-social\/","title":{"rendered":"Cortes de Bolsonaro no Or\u00e7amento envolvem prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, combate \u00e0 viol\u00eancia e assist\u00eancia social"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

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Apesar de mais da metade dos cortes do Or\u00e7amento de 2022 promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estarem concentrados em pastas como os minist\u00e9rios do Trabalho e Previd\u00eancia e da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, projetos envolvendo fiscaliza\u00e7\u00e3o de aduanas e ambiental, assim como assist\u00eancia a minorias tamb\u00e9m foram afetados. Enquanto isso, Bolsonaro preservou os R$ 1,7 bilh\u00e3o destinados para o reajuste de policiais e evitou mexer nas pol\u00eamicas emendas de relator, de R$ 16,5 bilh\u00f5es.<\/h2>\n

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A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2022, sancionada por Bolsonaro, os cortes, que somaram R$ 3,18 bilh\u00f5es, foram publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em> desta segunda-feira (24\/01)<\/a>.\u00a0O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, por exemplo, sofreu cortes nas estrat\u00e9gias de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade, incluindo a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios em florestas. Ao todo, a tesourada da pasta girou em torno de R$ 35 milh\u00f5es.\u00a0J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Economia limou R$ 85,8 mil para a auditoria e a fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n

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O incentivo para a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e o Programa Nacional de Biocombust\u00edveis (Renovabio) foram os sacrificados no Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Essas duas iniciativas que ajudariam a preservar o meio ambiente sofreram cortes de R$ 3,6 milh\u00f5es. J\u00e1 a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), estatal subordinada \u00e0 pasta, recebeu uma tesourada de R$ 7,8 milh\u00f5es nos gastos com levantamento geol\u00f3gico e integra\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica.<\/p>\n

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Na contram\u00e3o de um governo preocupado com justi\u00e7a social, a pasta chefiada pela ministra Damares Alves, o Minist\u00e9rio da Mulher e dos Diretos Humanos, resolveu limar, principalmente, recursos no combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Os cortes somaram R$ 16,5 milh\u00f5es. E, no Minist\u00e9rio da Cidadania, nem mesmo os programas de assist\u00eancia social ficaram de fora, como o de estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e0 pessoa idosa e a Renda Mensal Vital\u00edcia (RMV) por idade, com redu\u00e7\u00e3o de gastos pouco acima de R$ 260 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Nem mesmo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade saiu inc\u00f3lume e recebeu uma tesourada de R$ 72,5 milh\u00f5es, incluindo gastos com estrutura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fortalecimento da auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Uma das maiores v\u00edtimas foi a\u00a0 Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), centro de excel\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica ligado \u00e0 pasta, que recebeu corte de R$ 11 milh\u00f5es para pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Outros R$ 40 milh\u00f5es para melhoria de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico em pequenas comunidades rurais e quilombolas foram limados em gastos do minist\u00e9rio.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Defesa sofreu cortes nos programas de blindados e de submarinos convencionais, assim como a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura para o Programa Estrat\u00e9gico de Sistemas Espaciais (PESE), somando pouco mais de R$ 62 milh\u00f5es em redu\u00e7\u00e3o de despesas. Curiosamente, entre elas, h\u00e1 uma rubrica de “car\u00e1ter sigiloso” que tamb\u00e9m sofreu corte, de R$ 85,9 mil — n\u00famero m\u00e1gico que aparece em outros cortes de outras pastas com frequ\u00eancia.<\/p>\n

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Os cortes mais expressivos no Minist\u00e9rio da Agricultura foram no fomento ao setor agropecu\u00e1rio, de R$ 42,9 milh\u00f5es, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de recursos para \u00f3rg\u00e3os coligados. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), por exemplo, sofreu R$ 43,8 milh\u00f5es em cortes em pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias e inova\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o\u00a0Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) perdeu R$ 85,9 mil para o reconhecimento e indeniza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e o mesmo valor para a consolida\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais.<\/p>\n

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No Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o principal corte foi em cursos para a forma\u00e7\u00e3o de novos policiais, de R$ 52,7 milh\u00f5es. A pasta tamb\u00e9m sofreu vetos nas despesas com a defesa do consumidor, de R$ 429,8 mil, e nos recursos para regulariza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e prote\u00e7\u00e3o dos povos mais antigos do pa\u00eds do or\u00e7amento da na Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que somaram R$ 1,6 milh\u00e3o.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es reduziu os gastos no programa Conecta Brasil, cujos cortes somaram R$ 63,5 milh\u00f5es em iniciativas e projetos para a inclus\u00e3o digital no pa\u00eds, assim como as despesas da Telebras nesse projeto.<\/p>\n

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No Minist\u00e9rio do Turismo, os projetos de promo\u00e7\u00e3o do turismo no mercado nacional, de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, de moderniza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura brasileira tiveram cortes em torno de R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Entre outras pastas com redu\u00e7\u00e3o de despesas, o destaque ficou com o\u00a0Minist\u00e9rio de Infraestrutura, por sua vez, sofreu cortes de R$ 177,8 milh\u00f5es, principalmente, em obras rodovi\u00e1rias. J\u00e1 o\u00a0Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es sofreu cortes de pouco mais de R$ 10 milh\u00f5es no financiamento de pesquisas de desenvolvimento cient\u00edfico e forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Enquanto isso, o\u00a0Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores registrou corte de R$ 1,78 milh\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o comercial de investimentos no exterior e o mesmo montante para rela\u00e7\u00f5es bilaterais.\u00a0\u00a0Nas rubricas de gastos da Presid\u00eancia, a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) foi o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o a registrar redu\u00e7\u00e3o de despesas, de R$ 1,78 milh\u00e3o.<\/p>\n

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