{"id":23267,"date":"2022-01-31T17:25:07","date_gmt":"2022-01-31T20:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=23267"},"modified":"2022-02-01T18:16:47","modified_gmt":"2022-02-01T21:16:47","slug":"ministerio-da-economia-divulga-orcamento-da-mulher-e-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/ministerio-da-economia-divulga-orcamento-da-mulher-e-gera-polemica\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia divulga or\u00e7amento da mulher e gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

Atendendo uma exig\u00eancia da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, o Minist\u00e9rio da Economia divulgou, nesta segunda-feira (31\/1), o relat\u00f3rio\u00a0<\/span>“A Mulher no Or\u00e7amento”<\/span><\/a>, que apresenta a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 sob a perspectiva de g\u00eanero. Contudo, o documento mistura recursos como despesas de universidades federais e da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, subs\u00eddios para a pesca como gastos voltados para a mulher ou para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero, est\u00e3o deixando t\u00e9cnicos e parlamentares desconfiados sobre as\u00a0 medidas contabilizadas no atacado de forma a inflar os dados do governo Jair Bolsonaro (PL) em pleno ano eleitoral.<\/span><\/h2>\n

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De acordo com o comunicado da pasta, t\u00e9cnicos da Secretaria de Or\u00e7amento Federal fizeram um levantamento de pol\u00edticas espec\u00edficas dentro do Or\u00e7amento ou voltadas para a mulher ou para a desigualdade de g\u00eanero e contabilizou 79 a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que somaram R$ 236 bilh\u00f5es em 2021. Fontes da pasta disseram que n\u00e3o h\u00e1 comparativo com o ano anterior, porque \u00e9 a primeira vez que o levantamento \u00e9 feito, pois n\u00e3o havia essa exig\u00eancia nos anos anteriores. Questionada sobre os valores superestimados, a pasta enviou uma nota informando que o “relat\u00f3rio tem como objetivo gerar o debate sobre os gastos destinados \u00e0s mulheres no Or\u00e7amento”.<\/span><\/p>\n

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No comunicado publicado mais cedo, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, parte desse valor atende indistintamente homens e mulheres, mas \u201cafetam principalmente o p\u00fablico feminino e, por isso, fazem parte dos esfor\u00e7os do governo federal para o atendimento desse segmento\u201d. Os quadros elencam projetos comuns, como o fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o pesqueira e \u00e0\u00a0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no campo, promovidas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura; passando pelo funcionamento de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e pelo fomento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; at\u00e9 a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na aten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambulatoriais e de estrutura\u00e7\u00e3o de unidades de atendimento emergencial, entre outras medidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com o documento, a metodologia utilizada \u201cdirecionou a escolha do recorte e os desafios de sua elabora\u00e7\u00e3o, considerando as dificuldades da marca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de pol\u00edticas transversais\u201d. O relat\u00f3rio \u201cA mulher no Or\u00e7amento 2021\u201d. O texto ainda informou que \u201ca avalia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento a partir da perspectiva da mulher tem sido objeto de iniciativas similares em outros pa\u00edses, como Austr\u00e1lia, \u00c1frica do Sul e M\u00e9xico\u201d.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o relat\u00f3rio, a consulta ao Or\u00e7amento Mulher n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel no Siga Brasil, tampouco sua s\u00e9rie hist\u00f3rica, o acompanhamento da programa\u00e7\u00e3o \u00e9 feito pela sociedade civil a partir de m\u00e9tricas\u00a0anuais de valores autorizados, empenhados e liquidados at\u00e9 2013. “Os valores variam n\u00e3o apenas em\u00a0fun\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o atualizada de cada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero crescente de\u00a0a\u00e7\u00f5es monitoradas. Em 2013, \u00faltimo exerc\u00edcio completo da s\u00e9rie dispon\u00edvel, o Or\u00e7amento Mulher do
\nSiga Brasil teve R$ 117,477 bilh\u00f5es liquidados em valores nominais”, informou o documento.<\/p>\n

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Apesar de aguardado, os dados do Relat\u00f3rio Mulher no Or\u00e7amento geraram estranheza de especialistas, pois h\u00e1 suspeitas de superfaturamento nesse or\u00e7amento. Uma fonte do Congresso disse ainda que os parlamentares v\u00e3o investigar se esses dados superestimados foram publicados dessa forma para gerar um fato positivo para\u00a0<\/span>o presidente Bolsonaro apresentar durante a campanha eleitoral. Vale lembrar que, no corte de R$ 3,18 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2022, as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e at\u00e9 mesmo o combate \u00e0 inc\u00eandio e \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres foram as mais atingidas pela tesourada de Bolsonaro.<\/p>\n

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A medida foi uma exig\u00eancia da Bancada Feminina da C\u00e2mara dos Deputados e os dados do relat\u00f3rio est\u00e3o sendo analisados, inclusive, comparando com as previs\u00f5es e os cortes ocorridos ao longo de 2021.\u00a0\u00a0De acordo com t\u00e9cnicos do Congresso, \u00e9 bem prov\u00e1vel que os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia ser\u00e3o chamados para explicar o relat\u00f3rio de forma detalhada assim que o Parlamento retomar os trabalhos.\u00a0<\/span>Na tarde da pr\u00f3xima quarta-feira (02), haver\u00e1 sess\u00e3o solene do Congresso Nacional, de retomada dos trabalhos da 56\u00aa Legislatura.<\/p>\n

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Veja a \u00edntegra da nota do Minist\u00e9rio da Economia:<\/strong><\/em><\/p>\n

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Conforme exposto no relat\u00f3rio, essa iniciativa \u00e9 uma demanda legal que tem o importante papel de abrir o debate sobre os gastos destinados \u00e0s mulheres no Or\u00e7amento. Esse \u00e9 objetivo da Lei n\u00ba 14.116\/2020 (LDO-2021) materializado no relat\u00f3rio que coloca de maneira clara os temas em debate. Por isso, optou-se por dividi-lo em quatro se\u00e7\u00f5es principais.<\/em><\/div>\n
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1. Introdu\u00e7\u00e3o: onde apresentamos os objetivos do trabalho<\/em><\/div>\n
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2. Antecedentes: aqui, resgatamos sucintamente os trabalhos anteriores realizados com farta bibliografia para consulta.<\/em><\/div>\n
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3. Metodologia e Limita\u00e7\u00f5es: apresentamos as escolhas metodol\u00f3gicas e os desafios do trabalho<\/em><\/div>\n
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4. Destaques: aqui, mostramos alguns destaques n\u00e3o exaustivos que podem ajudar a entender as escolhas metodol\u00f3gicas<\/em><\/div>\n
Embora \u00e0 primeira vista pare\u00e7a um exerc\u00edcio simples, n\u00e3o \u00e9 trivial realizar um recorte or\u00e7ament\u00e1rio dos gastos destinados \u00e0s mulheres. Para tanto, \u00e9 crucial verificar as dificuldades apontadas pela literatura internacional e pelas iniciativas anteriores no Brasil. Nesse sentido, recomenda-se a leitura atenta da se\u00e7\u00e3o 3. Caso haja necessidade de aprofundamento no tema, recomenda-se acessar as fontes bibliogr\u00e1ficas. \u00a0<\/em><\/div>\n
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A sele\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9, portanto, derivada de escolhas que devem ser julgadas pertinentes a partir da metodologia proposta. Cumpre enfatizar que v\u00e1rias metodologias podem ser adotadas sem que isso possa esgotar o tema. Especificamente sobre os gastos da educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 raz\u00f5es para considerar as despesas nessa \u00e1rea. A partir do 5\u00ba ano do ensino fundamental, h\u00e1 mais mulheres que homens no sistema de ensino. \u00c9 reconhecido pela literatura o papel que os anos de ensino tem sobre renda e sa\u00fade, por exemplo. Assim, desconsiderar as despesas em educa\u00e7\u00e3o e seus poss\u00edveis impactos na vida das mulheres seria, a nosso ver, uma omiss\u00e3o inaceit\u00e1vel. De todo modo, recomenda-se a leitura da se\u00e7\u00e3o 4.1. Nela evidencia-se a necessidade de uma agenda de avalia\u00e7\u00f5es ex-post destinadas a apontar como as pol\u00edticas p\u00fablicas financiadas pela Uni\u00e3o afetam as mulheres nas mais diversas dimens\u00f5es: desigualdade, viol\u00eancia, constru\u00e7\u00e3o de oportunidades, entre outros.<\/em><\/div>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 temporalidade da an\u00e1lise, trata-se do cumprimento do disposto na LDO 2021. O texto legal exige a publica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente ao exerc\u00edcio anterior. Transcreve-se a seguir o trecho da Lei n\u00ba 14.116, de 31 de dezembro de 2020 para conhecimento.<\/em><\/div>\n
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Art. 151. A elabora\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e dos cr\u00e9ditos adicionais, e a execu\u00e7\u00e3o das respectivas leis, dever\u00e3o ser realizadas de acordo com os princ\u00edpios da publicidade e da clareza, al\u00e9m de promover a transpar\u00eancia da gest\u00e3o fiscal e permitir o amplo acesso da sociedade a todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a cada uma dessas etapas.<\/em><\/div>\n
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\u00a7 1\u00ba Ser\u00e3o divulgados nos respectivos s\u00edtios eletr\u00f4nicos:<\/em><\/div>\n
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r) at\u00e9 31 de janeiro de cada exerc\u00edcio, o relat\u00f3rio anual, \u00a0referente ao exerc\u00edcio anterior, da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Or\u00e7amento Mulher.\u00a0<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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