{"id":23294,"date":"2022-02-01T12:48:27","date_gmt":"2022-02-01T15:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=23294"},"modified":"2022-02-01T20:34:12","modified_gmt":"2022-02-01T23:34:12","slug":"guedes-defende-reducao-de-imposto-para-distribuir-aumento-de-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/guedes-defende-reducao-de-imposto-para-distribuir-aumento-de-arrecadacao\/","title":{"rendered":"Guedes defende redu\u00e7\u00e3o de imposto para distribuir aumento de arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo pretende reduzir n\u00e3o apenas os impostos federais sobre combust\u00edveis, mas tamb\u00e9m retomar a discuss\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como forma de distribui\u00e7\u00e3o do “aumento estrutural” da arrecada\u00e7\u00e3o federal, al\u00e9m de compensar o atraso da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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Em paralelo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impostos combust\u00edveis prevista em uma nova Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), como forma de combater a infla\u00e7\u00e3o, a pedra no sapato da reelei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guedes demonstrou simpatia por uma redu\u00e7\u00e3o do IPI sobre v\u00e1rios produtos, a fim de beneficiar, como ele disse, “os mais fr\u00e1geis”.\u00a0 E<\/span>m um claro discurso de que pretende permanecer no governo em um eventual segundo mandato de Bolsonaro, o chefe da equipe econ\u00f4mica afirmou que \u00e9 preciso \u201cdar continuidade ao processo de transi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica prometida no primeiro\u201d, incluindo a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais, as reformas estruturais, como a tribut\u00e1ria, e a abertura comercial.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com o ministro, a redu\u00e7\u00e3o de impostos ajudaria a distribuir melhor o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o federal. \u201cO aumento da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ficar na m\u00e3o de um estado obeso. O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o estrutural vai ser para beneficiar o consumidor. O Brasil precisa entender que n\u00f3s vamos ser uma economia de mercado, com consumo de massa\u201d, afirmou o ministro, nesta\u00a0<\/span>nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/02), durante uma palestra em evento organizado pelo Credit Suisse.<\/span><\/p>\n

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Guedes evitou dar muitos detalhes sobre a PEC dos Combust\u00edveis aos executivos do banco su\u00ed\u00e7o. “Estamos estudando quais impostos podemos reduzir”, disse. Mas ele reconheceu que a proposta de redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) seria facultativa pelos estados e ainda sinalizou que a redu\u00e7\u00e3o seria apenas sobre o \u00f3leo diesel e n\u00e3o ficou claro se a PEC tamb\u00e9m incluiria a redu\u00e7\u00e3o do IPI, a fim de reduzir os encargos justamente sobre a ind\u00fastria, como alternativa para a falta de avan\u00e7o nas propostas de reforma tribut\u00e1ria fatiada enviadas ao Congresso pela equipe econ\u00f4mica: a da reforma do Imposto de Renda e a da reforma do PIS-Cofins, que cria a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), mas ambas est\u00e3o travadas. Para o ministro, inclusive, o relator da reforma do Imposto de Renda, aprovada pela C\u00e2mara e que est\u00e1 parada no Senado\u00a0 \u2013 o senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) \u2013\u00a0 n\u00e3o entende do assunto.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cDentro desse quadro geral de combate inflacion\u00e1rio, vem essa quest\u00e3o dos combust\u00edveis, em particular. Ora, sempre foi parte do nosso programa, n\u00f3s sempre dissemos, que os aumentos de arrecada\u00e7\u00e3o seriam transformados em simplifica\u00e7\u00e3o e ou redu\u00e7\u00e3o de impostos. N\u00f3s mandamos uma reforma do Imposto de Renda fazendo isso. J\u00e1 t\u00ednhamos mandado (uma proposta de) um IVA dual, fazendo a transi\u00e7\u00e3o de impostos indiretos para impostos sobre o valor adicionado\u201d, afirmou Guedes, reafirmando a necessidade de unificar a tributa\u00e7\u00e3o indireta da economia e acabar com o \u201ccipoal tribut\u00e1rio\u201d, que fazem a carga tribut\u00e1ria caminhar para 36% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/span><\/p>\n

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Ao falar sobre o ICMS e o IPI, o ministro afirmou que esses impostos seriam transformados em um IVA dual na proposta de reforma tribut\u00e1ria, que ocorreria no futuro. “Esses impostos est\u00e3o condenados. N\u00f3s vamos acabar com esses impostos algum dia, em algum ponto no futuro. Sabemos todos disso que vamos em dire\u00e7\u00e3o ao IVA sobre o valor adicional. Se avan\u00e7\u00e1ssemos na reforma tribut\u00e1ria, esse movimento seria mais r\u00e1pido. Como a reforma ficou paralisada na m\u00e3o de um relator que n\u00e3o conhece a mat\u00e9ria bem, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar, mas a arrecada\u00e7\u00e3o subiu quase R$ 300 bilh\u00f5es, sendo mais de R$ 100 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o permanente\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Nesse sentido, Guedes <\/span>defendeu uma redu\u00e7\u00e3o de 10%, 15% ou 20% do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o estrutural, que implicaria em um aumento do deficit prim\u00e1rio das contas do governo federal, que ele n\u00e3o considerou exorbitante, porque passaria de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), que foi registrado em 2021, para 0,6% do PIB. Ele admitiu que o\u00a0<\/span>governo poderia reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o diesel, de R$ 17 bilh\u00f5es a R$ 18 bilh\u00f5es por ano. “Poder\u00edamos reduzir um pouco disso tamb\u00e9m”, afirmou.<\/p>\n

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O ministro descartou a ideia da cria\u00e7\u00e3o de um fundo para compensar a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da gasolina, do diesel e da energia, previsto na proposta original da PEC dos Combust\u00edveis, que poderia chegar a R$ 120 bilh\u00f5es. “Isso \u00e9 tr\u00eas vezes o valor do Bolsa Fam\u00edlia. Tem muita gente circulando com ideias insensatas”, disse.\u00a0<\/span>Bolsonaro barrou esse fundo, a pedido de Guedes, que considera o custo para os cofres p\u00fablicos elevado.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o ministro, a redu\u00e7\u00e3o do IPI seria justamente para reduzir a incid\u00eancia de impostos sobre as fam\u00edlias mais pobres, a fim de evitar uma abertura comercial muito brusca para a ind\u00fastria nacional.\u00a0 \u201cQuando se fala em redu\u00e7\u00e3o de um imposto federal, seja sobre o diesel, porque o Brasil roda em cima do diesel, seja de um IPI, justamente para reduzir a incid\u00eancia de impostos sobre os mais fr\u00e1geis. Fog\u00e3o, geladeira, m\u00e1quina de lavar roupa, toda uma classe mais vulner\u00e1vel precisa avan\u00e7ar nesses impostos. Por outro lado, o setor industrial brasileiro sendo v\u00edtima de impostos excessivos e juros muito altos h\u00e1 quatro d\u00e9cadas. Estamos desindustrializando o Brasil h\u00e1 quatro d\u00e9cadas\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura comercial, Guedes afirmou que a redu\u00e7\u00e3o de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) dos pa\u00edses do Mercosul, foi o “primeiro passo”. “Foi simb\u00f3lico. \u00c9 o primeiro movimento e vamos avan\u00e7ar mais nessa dire\u00e7\u00e3o”, garantiu.\u00a0<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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