{"id":23315,"date":"2022-02-01T18:06:30","date_gmt":"2022-02-01T21:06:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=23315"},"modified":"2022-02-01T18:24:56","modified_gmt":"2022-02-01T21:24:56","slug":"coordenadora-da-bancada-feminina-considera-relatorio-mulher-no-orcamento-superestimado-e-pede-ajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/coordenadora-da-bancada-feminina-considera-relatorio-mulher-no-orcamento-superestimado-e-pede-ajustes\/","title":{"rendered":"Coordenadora da bancada feminina considera relat\u00f3rio Mulher no Or\u00e7amento “superestimado” e pede ajustes"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

A equipe econ\u00f4mica precisar\u00e1 reavaliar a metodologia de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio “A Mulher no Or\u00e7amento 2021″<\/a>, divulgado ontem pelo Minist\u00e9rio da Economia, e melhorar o detalhamento das medidas. De acordo com nota t\u00e9cnica da coordenadora da bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados, Celina Le\u00e3o (PP-DF), que o Blog<\/strong> teve acesso em primeira m\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/02), os valores das pol\u00edticas de combate \u00e0 desigualdade de g\u00eanero est\u00e3o “superestimados” e ser\u00e1 preciso um melhor detalhamento dos gastos e seus impactos.<\/h2>\n

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Divulgado, ontem, pelo Minist\u00e9rio da Economia o relat\u00f3rio de 32 p\u00e1ginas visou atender uma determina\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021 e apontou um total de R$ 263 bilh\u00f5es de despesas com 79 a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no combate \u00e0 desigualdade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, mas acabou misturando a\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios minist\u00e9rios sem muito detalhamento<\/a>, o que gerou estranheza entre t\u00e9cnicos e parlamentares, conforme o publicado no Blog<\/strong>.\u00a0 O documento foi uma vit\u00f3ria da bancada feminina que derrubou o veto sobre a exig\u00eancia na LDO de 2021, na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o, mas o consenso \u00e9 que ele precisa ser aprimorado.<\/p>\n

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De acordo com o documento da Secretaria da Mulher da C\u00e2mara sobre relat\u00f3rio preparado pela Secretaria de Or\u00e7amento da Economia, apesar do avan\u00e7o na elabora\u00e7\u00e3o do documento, os dados apresentados est\u00e3o generalizados e n\u00e3o especificam quantos homens e quantas mulheres s\u00e3o atendidas por todas as pol\u00edticas p\u00fablicas e, como consequ\u00eancia, nas a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. “No modelo apresentado, foram inclu\u00eddos os valores totais das a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, n\u00e3o os valores separados por segmentos, mesmo naqueles casos em que h\u00e1 dados dispon\u00edveis de g\u00eanero, bastando cruzar dados de sistemas, ou realizar proje\u00e7\u00f5es. Lan\u00e7ando o total, h\u00e1 uma superestima\u00e7\u00e3o do valor aplicado para as mulheres”, frisou o documento assinado pela deputada. Com o rein\u00edcio dos trabalhos Legislativos amanh\u00e3 (quarta-feira), o texto ser\u00e1 encaminhado para a avalia\u00e7\u00e3o das 78 parlamentares da bancada.<\/p>\n

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“Outro ponto que merece avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre a constata\u00e7\u00e3o dada pelo relat\u00f3rio de que a classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria quase nunca especifica os grupos demogr\u00e1ficos para os quais as despesas est\u00e3o sendo destinadas, ou seja, n\u00e3o constam reais dados dos beneficiados e beneficiadas dos recursos p\u00fablicos empregados nas a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias executadas (ou os sistemas n\u00e3o se interligam de forma a se fazer uma avalia\u00e7\u00e3o coerente entre o gasto p\u00fablico e o atendimento realizado)”, destacou o documento da deputada.\u00a0 “Para al\u00e9m de um problema de desenho de pol\u00edtica p\u00fablica, a aus\u00eancia de dados reflete, inclusive, na possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o se a estrutura desta pol\u00edtica est\u00e1 realmente correta, se efetivamente com os objetivos que est\u00e3o sendo estabelecidos, e se de alguma forma compreende que deve fazer parte do esfor\u00e7o nacional de supera\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as socioecon\u00f4micas entre homens e mulheres”, acrescentou.<\/p>\n

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Alguns problemas do relat\u00f3rio apontados na nota foram as a\u00e7\u00f5es foi a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias como 211A – Consolida\u00e7\u00e3o de Assentamentos Rurais, ou 21B6 – Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, ou ainda 0061 – Concess\u00e3o de Cr\u00e9dito para Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Rurais e Investimentos B\u00e1sicos – Fundo de Terras. “S\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas important\u00edssimas para o homem e para a mulher do campo, mas n\u00e3o houve detalhamento de sua execu\u00e7\u00e3o. Assim, sua aplica\u00e7\u00e3o pode estar gerando mais desigualdade se os valores e as a\u00e7\u00f5es forem disponibilizados mais para homens do que para as mulheres. Pode, inclusive, dependendo da avalia\u00e7\u00e3o, ensejar redesenho da pol\u00edtica de forma a torn\u00e1-la acess\u00edvel ao p\u00fablico feminino”, destacou o documento da C\u00e2mara.<\/p>\n

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O texto ainda sugere uma\u00a0segmenta\u00e7\u00e3o do p\u00fablico atendido na a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a identifica\u00e7\u00e3o de qual par\u00e2metro \u00e9 utilizado. Al\u00e9m disso, classifica que a pr\u00f3pria metodologia “enseja uma discuss\u00e3o em futuro momento oportuno, ap\u00f3s sua avalia\u00e7\u00e3o de forma pormenorizada em raz\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o na sua aplica\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento federal, assim que este detalhamento for apresentado ao parlamento brasileiro”. “Uma possibilidade de avan\u00e7o tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados racializados, pois sabemos que as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o igualmente fru\u00eddas pelas mulheres brancas e negras”, acrescentou.<\/p>\n

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A nota de Celina Le\u00e3o elogiou o esfor\u00e7o da \u00e1rea t\u00e9cnica do Executivo em elaborar o relat\u00f3rio no prazo determinado e sugere um aperfei\u00e7oamento da metodologia. Al\u00e9m disso aponta os encaminhamentos que ser\u00e3o feitos pela\u00a0Secretaria da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados:\u00a01. Elabora\u00e7\u00e3o pela Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados de uma an\u00e1lise hist\u00f3rica dos \u00faltimos 10 (dez) anos das a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias identificadas no Or\u00e7amento Mulher, com a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dessas pol\u00edticas;\u00a02. Elabora\u00e7\u00e3o de requerimentos de informa\u00e7\u00e3o contendo importantes apontamentos de dificuldades apontadas no Relat\u00f3rio ora apresentado e que carecem de aten\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no pr\u00f3ximo ano;\u00a03. Organiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Relat\u00f3rio apresentado com os t\u00e9cnicos envolvidos na sua elabora\u00e7\u00e3o, assim como auscultar a sociedade civil organizada; e 4. Elabora\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o acompanhamento desta quest\u00e3o quanto \u00e0 supera\u00e7\u00e3o dos desafios apresentados no Relat\u00f3rio e an\u00e1lise da metodologia empregada para o Or\u00e7amento Mulher.<\/p>\n

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