{"id":23461,"date":"2022-02-08T17:56:42","date_gmt":"2022-02-08T20:56:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=23461"},"modified":"2022-02-17T20:48:09","modified_gmt":"2022-02-17T23:48:09","slug":"verde-asset-pec-dos-combustiveis-e-um-desvario-completo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/verde-asset-pec-dos-combustiveis-e-um-desvario-completo\/","title":{"rendered":"Verde Asset: PEC dos Combust\u00edveis \u00e9 um desvario completo"},"content":{"rendered":"<h2>ROSANA HESSEL<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>Ao avaliar o \u00faltimo ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, um artigo da carta do Fundo Verde da Verde Asset Management, Daniel Leichsenring, economista-chefe da gestora que tem como s\u00f3cio Luis Stuhlberger, destacou a preocupa\u00e7\u00e3o com a escala das medidas\u00a0populistas sinalizadas pelo governo. Nesse sentido, n\u00e3o economizou cr\u00edticas \u00e0 PEC dos Combust\u00edveis, classificando-a como um &#8220;desvario completo&#8221;. Al\u00e9m disso, comparou o atual governo com o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), classificando como &#8220;g\u00eameos separados pelo nascimento&#8221; na gest\u00e3o fiscal, &#8220;recorrendo \u00e0s piores pr\u00e1ticas do governo petista&#8221;.<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<p>Em artigo com o t\u00edtulo <em>&#8220;Terraplanismo econ\u00f4mico&#8221;<\/em>, publicado nesta ter\u00e7a-feira (8\/2),\u00a0o economista da Verde Asset\u00a0definiu essas pr\u00e1ticas como sendo de um &#8220;populismo barato, totalmente irrespons\u00e1vel&#8221;. &#8220;No final, s\u00e3o irm\u00e3os g\u00eameos,\u00a0separados no nascimento. A proposta de eliminar os impostos sobre os\u00a0combust\u00edveis \u00e9 um desvario completo, e n\u00e3o resiste a um\u00a0 minuto de\u00a0considera\u00e7\u00f5es sobre sua qualidade ou conveni\u00eancia&#8221;, escreveu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Leichsenring, que tamb\u00e9m n\u00e3o poupa cr\u00edticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, principalmente, ao defender a PEC dos Precat\u00f3rios &#8212; que pedalou d\u00edvidas judiciais e ainda alterou a regra do teto antecipadamente &#8211;, a irresponsabilidade fiscal do atual governo &#8220;virou a regra&#8221;. &#8220;Quando o Presidente quer e o\u00a0Ministro da Economia autoriza, n\u00e3o ser\u00e1 o Congresso a institui\u00e7\u00e3o que\u00a0evitar\u00e1 o abismo fiscal eleitoreiro.\u00a0Curiosamente, com a volta do juro alto e a volta do investidor estrangeiro\u00a0na bolsa brasileira, a rea\u00e7\u00e3o natural do mercado a propostas deste calibre\u00a0n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo. O term\u00f4metro quebrou. Com d\u00f3lar caindo e Bolsa\u00a0subindo no ano, n\u00e3o h\u00e1 amarras para atitudes ainda mais populistas&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta de eliminar os impostos sobre os\u00a0combust\u00edveis &#8220;\u00e9 um desvario completo, e n\u00e3o resiste a um minuto de\u00a0considera\u00e7\u00f5es sobre sua qualidade ou conveni\u00eancia&#8221;, de acordo com o economista da Verde Asset. Ele estima que a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins e da Cide sobre todos os combust\u00edveis e\u00a0energia el\u00e9trica, geraria custo anual para a Uni\u00e3o da ordem de R$ 70 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, eliminar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custaria outros R$ 75 bilh\u00f5es por ano. &#8220;E se a farra se estender ao ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), mais R$ 110\u00a0bilh\u00f5es por ano. No m\u00ednimo, estar\u00edamos falando de uma desonera\u00e7\u00e3o da ordem de\u00a01% do PIB (Produto Interno Bruto), e no m\u00e1ximo, de 3% do PIB&#8221;, estimou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No artigo, o analista ainda escreveu que, com a PEC dos Precat\u00f3rios, o governo e o Congresso &#8220;decidiram acabar com o\u00a0ajuste fiscal por meio do controle do aumento de gastos, que nunca ca\u00edram, apenas &#8220;cresceram menos&#8221;. Al\u00e9m disso, com a PEC dos Combust\u00edveis, o governo ainda vai aumentar o deficit nominal em 1% do PIB baixando os tributos sobre combust\u00edveis, de acordo com ele<em>. &#8220;<\/em>Se o ajuste fiscal n\u00e3o pode\u00a0mais ser feito via gasto, s\u00f3 pode ser feito via arrecada\u00e7\u00e3o, e eis que surge\u00a0essa proposta incompreens\u00edvel de baixar os impostos em mais de 1% do PIB,\u00a0sob a chocante justificativa do Minist\u00e9rio da Economia de que h\u00e1 excesso de\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o. Um detalhe: estimamos um d\u00e9ficit nominal em 2022 pr\u00f3ximo\u00a0a R$ 730 bilh\u00f5es, e a proposta elevaria o d\u00e9ficit a pelo menos R$ 800 bilh\u00f5es&#8221;, destacou o texto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Veja a \u00edntegra do artigo do economista Daniel Leichsering<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Terraplanismo econ\u00f4mico<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Nem bem o ano come\u00e7ou, e os votos de felicidade, sa\u00fade e prosperidade j\u00e1\u00a0parecem ter se esva\u00eddo, na bruma populista e eleitoreira. O fim do ano\u00a0sempre \u00e9 boa oportunidade para pensarmos nos erros e acertos do ano\u00a0anterior, e tentar tra\u00e7ar metas para corrigir os problemas e manter as\u00a0virtudes.<\/em><\/p>\n<p><em>No r\u00e9veillon governista, parece dif\u00edcil encontrar o que manter. Em\u00a0praticamente todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, o que se viu foi um desastre. Da\u00a0a\u00e7\u00e3o deliberada de atrasar a vacina e jogar insistentemente contra, com o suprassumo das fake news antivax, \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica. No entanto, ao inv\u00e9s de rever, o governo acena com a acelera\u00e7\u00e3o dos erros.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Na esfera econ\u00f4mica, vimos um Minist\u00e9rio da Economia trabalhando em\u00a0marcha for\u00e7ada para a destrui\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos, em parceria com o\u00a0chefe do Executivo e demais da ala pol\u00edtica e do Congresso. Come\u00e7ou com\u00a0o \u201cmeteoro\u201d, acabou com a destrui\u00e7\u00e3o completa da credibilidade do Teto de\u00a0Gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal, alterados para acomodar um\u00a0volume extraordin\u00e1rio de gastos a mais com o fundo eleitoral e as emendas\u00a0parlamentares, sob a esfarrapada desculpa de atender aos mais pobres com <\/em><br \/>\n<em>o Aux\u00edlio Brasil.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>No final, o que restou do regime fiscal? Muito pouco. Se as press\u00f5es por\u00a0gastos forem grandes, muda-se o Teto e aumenta-se o gasto. Se h\u00e1 lobby\u00a0para reduzir algum imposto, muda-se a LRF para evitar compensar o\u00a0resultado fiscal mais negativo. Teto e LRF deixaram de impor qualquer\u00a0barreira aos populistas de plant\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>Na virada do ano, com or\u00e7amento votado, Teto modificado, mas em vigor,\u00a0Congresso e Judici\u00e1rio em recesso, poderia haver alguma margem para\u00a0imaginar que o pior havia ficado para tr\u00e1s. Ledo engano. No af\u00e3 de tentar\u00a0reverter a absoluta impopularidade de seu governo, eis que o Presidente\u00a0revela um plano infal\u00edvel: reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis e\u00a0energia el\u00e9trica.<\/em><\/p>\n<p><em>Durante os anos \u201cdourados\u201d da dupla din\u00e2mica Dilma-Mantega, foram v\u00e1rias\u00a0incurs\u00f5es no terreno da desonera\u00e7\u00e3o de curto prazo, tempor\u00e1rias. Algumas\u00a0metas de infla\u00e7\u00e3o foram salvas por queda de IPI, e com isso o BC d\u00f3cil p\u00f4de\u00a0manter taxas de juros artificialmente baixas. Eram apenas um aperitivo\u00a0antes do prato principal: a era das pedaladas fiscais, que subnotificaram\u00a0despesas, superdimensionaram receitas por meio da triangula\u00e7\u00e3o com os\u00a0bancos federais e Petrobras, transformando d\u00edvida em receita.<\/em><\/p>\n<p><em>A lista \u00e9 t\u00e3o longa e conhecida que foge do escopo deste artigo. Basta\u00a0lembrar que as pol\u00edticas fiscais absolutamente irrespons\u00e1veis do per\u00edodo\u00a0resultaram na mais severa e duradoura recess\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds, que fez\u00a0o PIB contrair mais de 7%, o desemprego dobrar num curto per\u00edodo de tempo\u00a0(de 6,5% para mais de 13% entre 2014 e o come\u00e7o de 2017), a d\u00edvida p\u00fablica\u00a0explodir, e a infla\u00e7\u00e3o a levar milh\u00f5es para a pobreza. As consequ\u00eancias,\u00a0infelizmente, vieram depois, como de costume, e duram at\u00e9 hoje. No setor <\/em><br \/>\n<em>el\u00e9trico, por exemplo, as interven\u00e7\u00f5es do governo Dilma para reduzir a tarifa\u00a0produziram efeito exatamente contr\u00e1rio, de forma que o consumidor\u00a0brasileiro ainda paga pelos custos das medidas populistas de nove anos\u00a0atr\u00e1s.<\/em><\/p>\n<p><em>Convenientemente, o outrora ministro da Fazenda da dupla din\u00e2mica\u00a0escreve artigo sobre o plano de governo do pr\u00f3ximo governo Lula,\u00a0apagando totalmente dos registros o per\u00edodo do governo petista de 2014 a 2016, como se fossem anos ca\u00eddos do c\u00e9u, sem rela\u00e7\u00e3o com as suas\u00a0pol\u00edticas implementadas.\u00a0E quem poderia imaginar que o governo eleito em 2018 acusando o governo\u00a0Petista de instaurar o comunismo e implementar pol\u00edticas econ\u00f4micas\u00a0totalmente equivocadas iria come\u00e7ar o \u00faltimo ano de seu mandato\u00a0<\/em><em>recorrendo \u00e0s piores pr\u00e1ticas do governo petista, de um populismo\u00a0eleitoreiro barato, totalmente irrespons\u00e1vel? No final, s\u00e3o irm\u00e3os g\u00eameos,\u00a0separados no nascimento. A proposta de eliminar os impostos sobre os\u00a0combust\u00edveis \u00e9 um desvario completo, e n\u00e3o resiste a 1 minuto de\u00a0considera\u00e7\u00f5es sobre sua qualidade ou conveni\u00eancia.<\/em><\/p>\n<p><em>Supondo a elimina\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS e CIDE sobre todos os combust\u00edveis e\u00a0energia el\u00e9trica, haveria o custo anual da ordem de R$70 bi. Eliminar o IPI\u00a0custaria outros R$75 bi\/ano, e se a farra se estender ao ICMS, mais R$110\u00a0bi\/ano. No m\u00ednimo, estar\u00edamos falando de uma desonera\u00e7\u00e3o da ordem de\u00a01% do PIB, e no m\u00e1ximo, de 3% do PIB.<\/em><\/p>\n<p><em>Com a PEC dos Precat\u00f3rios, Executivo e Congresso decidiram acabar com o\u00a0ajuste fiscal por meio do controle do aumento de gastos (importante notar\u00a0que os gastos nunca ca\u00edram, apenas cresceram menos). E aumentou-se o\u00a0gasto em 2022 em algo perto de 1,2% do PIB. Se o ajuste fiscal n\u00e3o pode\u00a0mais ser feito via gasto, s\u00f3 pode ser feito via arrecada\u00e7\u00e3o, e eis que surge\u00a0essa proposta incompreens\u00edvel de baixar os impostos em mais de 1% do PIB,\u00a0sob a chocante justificativa do Minist\u00e9rio da Economia de que h\u00e1 excesso de\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o. Um detalhe: estimamos um d\u00e9ficit nominal em 2022 pr\u00f3ximo\u00a0a R$ 730 bilh\u00f5es, e a proposta elevaria o d\u00e9ficit a pelo menos R$ 800 bilh\u00f5es.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Com isso, a d\u00edvida passa de 80,3% do PIB em 2021 para 85% do PIB em 2022,\u00a0e seguir\u00e1 subindo nessa intensidade. Claro que diante dessa din\u00e2mica, a\u00a0taxa de juros acabar\u00e1 aumentando, numa bola de neve.\u00a0Outra quest\u00e3o: a redu\u00e7\u00e3o de impostos ir\u00e1 para os mais pobres? Ou\u00a0beneficiar\u00e1 os mais ricos? Quem consome gasolina tem que ter no m\u00ednimo\u00a0algum bem que a utilize, como carro ou moto, por exemplo, o que para a\u00a0realidade brasileira j\u00e1 o distingue da parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o e a\u00a0mais carente de algum tipo de ajuda. De cara, pensando na queda apenas\u00a0do PIS\/COFINS, quase 45% dos impostos reduzidos seriam recebidos pelos\u00a0mais ricos, numa afronta a qualquer decis\u00e3o racional de destina\u00e7\u00e3o de\u00a0impostos. No Diesel, serviria claramente para acalmar a base eleitoral do <\/em><br \/>\n<em>presidente, que dificilmente poderia ser considerada pobre.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Vamos incentivar combust\u00edveis f\u00f3sseis? Reduzir o custo de combust\u00edvel\u00a0f\u00f3ssil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 matriz renov\u00e1vel \u00e9 uma pol\u00edtica do mesmo calibre do\u00a0incentivo \u00e0s t\u00e9rmicas a carv\u00e3o e da pol\u00edtica ambiental.\u00a0Qual a mensagem para a sociedade? De que n\u00e3o existe qualquer problema\u00a0fiscal no Brasil, que vai tudo muito bem, a d\u00edvida p\u00fablica (uma das maiores\u00a0entre os pa\u00edses emergentes, sen\u00e3o a maior, e com a taxa de juros mais alta)\u00a0n\u00e3o \u00e9 um problema, nem o d\u00e9ficit p\u00fablico de 8% do PIB. <\/em><em>H\u00e1 \u201cexcesso de\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. Traduzindo para a realidade das fam\u00edlias: imagine que a renda\u00a0de um domic\u00edlio \u00e9 muito menor do que seu gasto no ano, e a fam\u00edlia vem\u00a0acumulando d\u00edvidas crescentes, com taxas de juros cada vez mais altas. N\u00e3o\u00a0obstante, os chefes da fam\u00edlia falam para os demais moradores da resid\u00eancia\u00a0que est\u00e3o com excesso de sal\u00e1rio, e que est\u00e3o pensando em trabalhar 1 dia\u00a0a menos por semana.<\/em><\/p>\n<p><em>Qual a mensagem para o Congresso? O guardi\u00e3o do cofre abriu a porta,\u00a0venham com qualquer proposta que tenha algum benef\u00edcio eleitoral que ser\u00e1\u00a0contemplada. Que venham as desonera\u00e7\u00f5es, a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR, as\u00a0press\u00f5es por reajustes de sal\u00e1rios da elite do funcionalismo p\u00fablico com\u00a0for\u00e7a pol\u00edtica (que est\u00e3o entre os 0,1% de maior renda do Brasil). A\u00a0irresponsabilidade fiscal virou a regra. Quando o Presidente quer e o\u00a0Ministro da Economia autoriza, n\u00e3o ser\u00e1 o Congresso a institui\u00e7\u00e3o que\u00a0evitar\u00e1 o abismo fiscal eleitoreiro.\u00a0Curiosamente, com a volta do juro alto e a volta do investidor estrangeiro\u00a0na bolsa brasileira, a rea\u00e7\u00e3o natural do mercado a propostas deste calibre\u00a0n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo. O term\u00f4metro quebrou. Com d\u00f3lar caindo e Bolsa\u00a0subindo no ano, n\u00e3o h\u00e1 amarras para atitudes ainda mais populistas.<\/em><\/p>\n<p><em>O governo Bolsonaro chega ao fim de maneira praticamente indistingu\u00edvel\u00a0do governo Dilma do ponto de vista econ\u00f4mico, bem como o ministro da\u00a0Economia converge para o ministro da Fazenda que gerou o maior desastre\u00a0econ\u00f4mico de que se tem registro. De maneira semelhante, \u00e9 chocante ver\u00a0o sil\u00eancio das associa\u00e7\u00f5es de classe empresariais sobre essas desonera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 surpresa, s\u00e3o os mesmos que clamaram pelas\u00a0interven\u00e7\u00f5es do governo Dilma (fechamento da economia, incentivos,\u00a0desonera\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do custo de energia). Essas associa\u00e7\u00f5es\u00a0est\u00e3o sempre dedicadas a extrair o m\u00e1ximo de benef\u00edcios em causa pr\u00f3pria,\u00a0independente das consequ\u00eancias para o restante da sociedade. Todos se\u00a0mobilizaram fortemente contra a reforma tribut\u00e1ria ou redu\u00e7\u00e3o de gasto\u00a0tribut\u00e1rio e incentivos, mas adoram um populismo fiscal que os contemple.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Conv\u00e9m lembrar que quando o fiscal explodir, todos no barco afundar\u00e3o. E\u00a0o que entristece \u00e9 que quando isso ocorrer, estar\u00e3o de volta a Bras\u00edlia a\u00a0pleitear ajuda para salv\u00e1-los da crise!<\/em><\/p>\n<p><em>A Terra \u00e9 mesmo plana. Oxal\u00e1 que as pessoas de bem acabem por perceber\u00a0que este caminho tra\u00e7ado pelo governo ser\u00e1 t\u00e3o desastroso na economia\u00a0quanto o implementado no governo do PT (no passado e no projeto), com\u00a0consequ\u00eancias dram\u00e1ticas sobre a renda real, a pobreza, as oportunidades,\u00a0a esperan\u00e7a de termos um futuro melhor.\u00a0Ainda h\u00e1 tempo para barrar essa proposta e de encontrar uma alternativa\u00a0pol\u00edtica vi\u00e1vel para o Brasil.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL Ao avaliar o \u00faltimo ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, um artigo da carta do Fundo Verde da Verde Asset Management, Daniel Leichsenring, economista-chefe da gestora que tem como s\u00f3cio Luis Stuhlberger, destacou a preocupa\u00e7\u00e3o com a escala das medidas\u00a0populistas sinalizadas pelo governo. Nesse sentido, n\u00e3o economizou cr\u00edticas \u00e0 PEC dos Combust\u00edveis, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":21186,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2554,2403,2433,5965,5966,4218,5967],"class_list":["post-23461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsonaro","tag-dilma","tag-fiscal","tag-fundo-verde","tag-terraplanismo-economico","tag-verde","tag-verde-asset"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23461"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23547,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23461\/revisions\/23547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}