{"id":24256,"date":"2022-04-13T15:30:42","date_gmt":"2022-04-13T18:30:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=24256"},"modified":"2022-04-13T15:30:42","modified_gmt":"2022-04-13T18:30:42","slug":"ifi-faz-alerta-para-aumentos-dos-custos-da-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/ifi-faz-alerta-para-aumentos-dos-custos-da-divida-publica\/","title":{"rendered":"IFI faz alerta para aumentos dos custos da d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

Apesar de a equipe econ\u00f4mica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, alegar constantemente que o quadro fiscal est\u00e1 melhorando e que o governo n\u00e3o abandonou a estrat\u00e9gia de consolida\u00e7\u00e3o fiscal, a infla\u00e7\u00e3o que corr\u00f3i o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o vem ajudando na melhora da arrecada\u00e7\u00e3o e distorcendo alguns dados e, portanto, \u00e9 preciso olhar com lupa os dados das contas p\u00fablicas, como faz a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, que alerta para o forte aumento do custo da d\u00edvida p\u00fablica, que, devido \u00e0 alta da taxa b\u00e1sica de juros (Selic), atualmente em 11,75%, que n\u00e3o para de subir e, atualmente, j\u00e1 ultrapassa de 12% em alguns casos.<\/span><\/h2>\n

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Conforme o Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta quarta-feira (13\/4) pela IFI, o rombo das contas p\u00fablicas que deve ocorrer, pelo menos, at\u00e9 2024, no cen\u00e1rio base, que prev\u00ea alta de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e 2% nos seguintes.\u00a0 No documento, a entidade destaca que o\u00a0<\/span>rombo das contas p\u00fablicas vem diminuindo neste in\u00edcio de ano gra\u00e7as \u00e0s receitas extraordin\u00e1rias, ou seja, como concess\u00f5es e receitas com o relacionadas ao petr\u00f3leo, que disparou devido \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A infla\u00e7\u00e3o ajudou bastante na queda da d\u00edvida p\u00fablica bruta do Brasil no ano passado, por conta do denominador maior, que \u00e9 o PIB nominal. Pelas estimativas da IFI, a d\u00edvida p\u00fablica bruta, que est\u00e1 bem acima da m\u00e9dia dos demais pa\u00edses emergentes, em torno de 60% do PIB pelas estimativas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), atingiu 80,3% do PIB no ano passado e voltar\u00e1 a crescer neste ano, passando para\u00a0 84,8%, podendo chegar a 87,4% do PIB em 2024.<\/p>\n

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O documento destacou que, no acumulado do primeiro bimestre de 2022, as\u00a0concess\u00f5es e o petr\u00f3leo fizeram as receitas na\u0303o administradas crescerem 66,3%<\/span>, somando R$ 60,5 bilh\u00f5es. Apenas c<\/span>oncess\u00f5es e permiss\u00f5es somaram R$ 12 bilh\u00f5es — dado bem acima dos R$ 729,9 milh\u00f5es contabilizados no mesmo per\u00edodo de 2021. J\u00e1 os recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, como o petr\u00f3leo, passaram de R$ 12,8 bilh\u00f5es para R$ 23,9 bilh\u00f5es na mesma base de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 muito prov\u00e1vel que as receitas n\u00e3o administradas exer\u00e7am contribui\u00e7\u00e3o importante para a din\u00e2mica da receita prim\u00e1ria total da Uni\u00e3o em 2022. A arrecada\u00e7\u00e3o obtida pelo governo central com concess\u00f5es e permiss\u00f5es decorreu do recebimento de recursos de b\u00f4nus de assinatura da segunda rodada da cess\u00e3o onerosa no montante de R$ 11,2 bilh\u00f5es, em fevereiro de 2022, sem contrapartida em 2021\u2019, acrescentou o relat\u00f3rio da IFI.\u00a0\u00a0De acordo com dados do Siga Brasil, o deficit\u00a0 prima\u0301rio do governo central foi de\u00a0 R$ 13,8 bilho\u0303es em 12 meses ate\u0301 mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

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O estudo destacou ainda que, diante da escalada da infla\u00e7\u00e3o e da Selic, o estoque da d\u00edvida p\u00fablica cresceu R$ 114,1 bilh\u00f5es em apenas dois meses, totalizando R$ 5,730 trilh\u00f5es em fevereiro. Apenas esse montante \u00e9 suficiente para bancar com folga tr\u00eas Bolsas Fam\u00edlias (R$ 35 bilh\u00f5es), que foi extinto pelo atual governo para dar lugar ao Aux\u00edlio Brasil. O documento destacou que a maior parte do incremento do estoque da em fevereiro ocorreu no estoque de t\u00edtulos atrelados \u00e0 taxa flutuante, ou seja, \u00e0 Selic, atualmente em 11,75%, que somaram R$ 82,5 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cEm alguns t\u00edtulos prefixados, as taxas m\u00e9dias de emiss\u00e3o continuaram a subir em fevereiro\u201d, destacou o texto. As taxas m\u00e9dias de emiss\u00f5es dos t\u00edtulos prefixados de 24 meses subiram em fevereiro, passando de 11,73% ao ano, em janeiro, para 11,93% ao ano. Nos t\u00edtulos prefixados de 48 meses, a taxa foi de 11,31% para 11,46%, no mesmo per\u00edodo. No t\u00edtulo prefixado de 10 anos, com pagamento de juros semestrais, a taxa m\u00e9dia de emiss\u00e3o subiu de 11,43%\u00a0 para 11,69% anuais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com levantamento feito pela IFI, as taxas m\u00e9dias de emiss\u00e3o dos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica interna aumentaram em mar\u00e7o. Informa\u00e7\u00f5es levantadas pela IFI referentes aos leil\u00f5es realizados pelo Tesouro e tendem a continuar subindo em abril. Um t\u00edtulo prefixado com vencimento em 1\u00ba de abril de 2023, por exemplo, teve taxa m\u00e9dia de emiss\u00e3o de 12,93% ao ano, em mar\u00e7o. Em fevereiro, a taxa m\u00e9dia desse t\u00edtulo foi de 12,35%. Para o t\u00edtulo prefixado com vencimento em 1\u00ba de julho de 2025, a taxa m\u00e9dia de emiss\u00e3o passou de 11,40%, em fevereiro, para 12,16% anuais, em mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

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“O movimento reflete a alta da meta-Selic, pelo Banco Central, mas tamb\u00e9m a din\u00e2mica dos juros\u00a0futuros, que seguem pressionados para diferentes prazos, no intervalo de 11% a 12% em termos nominais”, destacou o economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, na apresenta\u00e7\u00e3o do documento. ” O desempenho da\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o continua positivo, na esteira da infla\u00e7\u00e3o alta e dos efeitos dos pre\u00e7os mais altos do petr\u00f3leo nas receitas n\u00e3o\u00a0administradas. Do lado das despesas, a expectativa \u00e9 que, ao longo do ano, a execu\u00e7\u00e3o do Tesouro redunde em deficit\u00a0prim\u00e1rio superior a R$ 100 bilh\u00f5es, pelas atuais proje\u00e7\u00f5es da IFI. Vale dizer, esse quadro ser\u00e1 revisto no RAF de maio,\u00a0quando apresentaremos o conjunto completo das novas estimativas macrofiscais”, acrescentou.<\/p>\n

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No documento, a entidade destacou tamb\u00e9m que, mesmo com as recentes mudan\u00e7as promovidas pela emenda constitucional dos precat\u00f3rios, que pedalou d\u00edvidas judiciais, “o teto de gastos\u00a0tem se mostrado restritivo no curto\u00a0prazo”. N\u00e3o \u00e0 toa, na avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do primeiro bimestre, o governo contingenciou R$ 1,7 bilh\u00f5es em despesas para o cumprimento da regra fiscal neste ano.<\/p>\n

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