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De acordo com o secret\u00e1rio especial do Tesouro Nacional e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, o governo prev\u00ea R$ 33 bilh\u00f5es em dividendos de estatais no pr\u00f3ximo ano, dado levemente abaixo dos R$ 39 bilh\u00f5es previstos para este ano.\u00a0 Analistas lembram que, se n\u00e3o fosse essa previs\u00e3o de dividendos, o deficit prim\u00e1rio de 2023 das contas da Uni\u00e3o deveria ser de, pelo menos, R$ 99 bilh\u00f5es, considerando a estimativa da meta fiscal no projeto de lei enviado ao Congresso no \u00faltimo dia 14.<\/p>\n
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E vale lembrar que, em 2021, essa receita extraordin\u00e1ria tem ajudado a reduzir o rombo fiscal. Em 2021, o Tesouro contabilizou a entrada de R$ 43,5 bilh\u00f5es em dividendos e participa\u00e7\u00f5es de estatais, acima do previsto e o maior volume desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, a receita com royalties pela explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais disparou para R$ 94,1 bilh\u00f5es, no ano passado, outro recorde hist\u00f3rico. E, mesmos com tantas receitas recordes, o resultado prim\u00e1rio ficou negativo em R$ 35,8 bilh\u00f5es. Ou seja, infla\u00e7\u00e3o e receitas extraordin\u00e1rias fizeram o trabalho do governo de melhorar o quadro fiscal em 2021, sem que a prometida melhoria na aloca\u00e7\u00e3o de recursos fosse feita efetivamente, e podem ajudar novamente neste ano e no pr\u00f3ximo, pois as estimativas de infla\u00e7\u00e3o para 2022 continuam acima da meta, cujo teto \u00e9 de 5% ao ano, e caminham para o teto de 4,75%, em 2023.<\/p>\n
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N\u00e3o \u00e0 toa, analistas criticam a falta de reconhecimento desses fatores que n\u00e3o tem nada a ver com a gest\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f4mica no recuo da d\u00edvida p\u00fablica entre 2020 e 2021 nos coment\u00e1rios dos t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica nos resultados fiscais e no PLDO de 2023.\u00a0\u00a0\u201cO governo n\u00e3o teve a preocupa\u00e7\u00e3o de destacar essa quest\u00e3o conjuntural que tem ajudado na trajet\u00f3ria de consolida\u00e7\u00e3o fiscal e que n\u00e3o tem nada a ver com a\u00e7\u00f5es do governo para cortes de despesas. E, para que os gastos n\u00e3o aumentem, \u00e9 crucial n\u00e3o haver grandes reajustes salariais, porque a despesa com pessoal \u00e9 uma das que mais pesam no Or\u00e7amento\u201d, disse a economista Juliana Damasceno, da Tend\u00eancias Consultoria. Segundo ela, com as elei\u00e7\u00f5es em outubro, promessas populistas de reajustes aos servidores devem acirrar a campanha eleitoral, tanto de opositores quanto do presidente Jair Bolsonaro (PL). \u201cEle pode cair na tenta\u00e7\u00e3o de partir para esse tipo de estrat\u00e9gia com o intuito de ganhar a elei\u00e7\u00e3o, \u00e0s custas da piora nas contas p\u00fablicas”, acrescentou.<\/p>\n
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Juliana Damasceno alertou para o fato de que o encontro das contas dos precat\u00f3rios que n\u00e3o ser\u00e3o pagos neste ano por conta da emenda constitucional do subteto para as d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o, poder\u00e1 ser um problema nos pr\u00f3ximos anos. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do PLDO de 2023, ontem, Colnago confirmou que o governo n\u00e3o incluiu as previs\u00f5es de encontro das contas dos ativos e ainda n\u00e3o tem estimativa de quanto de precat\u00f3rios dever\u00e1 ultrapassar o limite para entrarem na fila de recebimento. “O fato de n\u00e3o constarem no PLDO de 2023 preocupa, porque devem piorar o resultado prim\u00e1rio deste ano e dos pr\u00f3ximos anos e aumentar a d\u00edvida e ningu\u00e9m fica sabendo o tamanho ou se essa d\u00edvida ser\u00e1 efetivamente paga”, alertou a economista.<\/p>\n
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Especialistas lembram tamb\u00e9m que, enquanto a popula\u00e7\u00e3o fica cada vez mais endividada devido \u00e0 escalada dos pre\u00e7os e ao encolhimento da renda, o governo federal est\u00e1 ganhando com a infla\u00e7\u00e3o. \u201cApesar de a meta fiscal continuar no campo negativo, o saldo vem recebendo contribui\u00e7\u00f5es expressivas da infla\u00e7\u00e3o, que tem ajudado no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos devido \u00e0 alta dos pre\u00e7os de tudo que \u00e9 consumido pela popula\u00e7\u00e3o, principalmente, o petr\u00f3leo, porque al\u00e9m de ganhar no recolhimento dos impostos pagos pela Petrobras, ele ganha nos dividendos pagos pela estatal\u201d, destacou um economista de um grande banco.<\/p>\n
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No ano passado, a Petrobras registrou um lucro l\u00edquido de R$ 106,7 bilh\u00f5es e a \u00faltima assembleia de acionistas determinou a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 101 bilh\u00f5es em dividendos neste ano. Pela lei, de acordo com t\u00e9cnicos da economia, a proje\u00e7\u00e3o do PLDO considera 25% dos dividendos que ser\u00e3o pagos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo os analistas, as proje\u00e7\u00f5es de estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica entre 2022 e 2023 apontada nas estimativas do PLDO do ano que vem \u00e9 superestimada n\u00e3o \u00e9 vista em nenhum cen\u00e1rio tra\u00e7ado pelos analistas do mercado. Pelo contr\u00e1rio, as previs\u00f5es s\u00e3o de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica bruta, diante da escalada dos juros e da perspectiva de piora nas contas p\u00fablicas diante das perspectivas de reajuste nos sal\u00e1rios dos servidores e de aumento de gasto p\u00fablico em ano eleitoral.<\/p>\n
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Devolu\u00e7\u00f5es do BNDES<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Outra medida que tem ajudado a reduzir a d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o as devolu\u00e7\u00f5es dos aportes do Tesouro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O saldo remanescente, de acordo com o secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle, \u00e9 de R$ 98 bilh\u00f5es. “Estamos negociando nesse curto prazo uma devolu\u00e7\u00e3o de R$ 13 bilh\u00f5es, mais R$ 17 bilh\u00f5es ainda neste ano, restando R$ 68 bilh\u00f5es de saldo para os anos seguintes”, afirmou. Segundo ele, est\u00e1 dentro do processo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) antecipar esses R$ 68 bilh\u00f5es tamb\u00e9m.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL A meta de deficit prim\u00e1rio de R$ 65,9 bilh\u00f5es nas contas do governo federal, prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2023, \u00e9 subestimada, em grande parte, devido \u00e0 previs\u00e3o de gordos dividendos que devem ser pagos pelas estatais federais, de acordo com analistas. Ali\u00e1s, essa receita extraordin\u00e1ria, assim como […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":21760,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[542,4802,565,549,6053,560],"class_list":["post-24289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-dividendos","tag-meta-fiscal","tag-orcamento","tag-pldo-2023","tag-rombo-fiscal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24289"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24289\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24298,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24289\/revisions\/24298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}