{"id":24479,"date":"2022-05-10T13:23:00","date_gmt":"2022-05-10T16:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=24479"},"modified":"2022-05-10T19:58:55","modified_gmt":"2022-05-10T22:58:55","slug":"estados-batem-recorde-com-icms-sobre-combustiveis-apesar-de-congelarem-base-de-calculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/estados-batem-recorde-com-icms-sobre-combustiveis-apesar-de-congelarem-base-de-calculo\/","title":{"rendered":"Estados batem recorde com ICMS sobre combust\u00edveis, apesar de congelarem base de c\u00e1lculo"},"content":{"rendered":"<h2>ROSANA HESSEL<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>Enquanto a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9gua e a Petrobras faz novo reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, agora, no diesel, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e dos estados n\u00e3o param de bater recordes.\u00a0\u00a0No caso dos entes federativos, os dados preliminares de janeiro a abril mostram que, apesar do congelamento da base de c\u00e1lculo para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), a receita com esse tributo sobre os combust\u00edveis continua crescendo e supera todos os patamares anteriores, totalizando um recorde de R$ 34,23 bilh\u00f5es.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conforme levantamento do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), esse montante \u00e9 12,59% superior ao arrecadado de janeiro a abril de 2021, quando os estados recolheram R$ 30,40 bilh\u00f5es. Mas esse percentual poder\u00e1 ser maior, assim como o volume recorde, ap\u00f3s os dados de todos os entes federativos forem contabilizados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o podemos negar que h\u00e1 um um forte aumento da arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, mas tamb\u00e9m do governo federal, em grande parte, devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Ela continua aumentando o pre\u00e7o dos produtos sobre os quais incidem os impostos e, com isso, a receita tribut\u00e1ria continua batendo recordes, como no ano passado&#8221; afirmou o economista Murilo Viana, especialista em tributa\u00e7\u00e3o e consultor de v\u00e1rias entidades do setor. Segundo ele, a infla\u00e7\u00e3o cada vez mais alta \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelos aumentos da receita dos governos estaduais que n\u00e3o ser\u00e3o duradouras e os governadores, irresponsavelmente devido ao ano eleitoral, est\u00e3o concedendo reajustes aos servidores que podem gerar problemas futuros nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2021, o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial, registrou alta de 10,06% e, m\u00eas a m\u00eas, vem superando as estimativas. Amanh\u00e3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), dever\u00e1 divulgar o dado do IPCA de abril, que, na pr\u00e9via de abril, superou 12%, ap\u00f3s saltar 1,73% no m\u00eas &#8212; a maior varia\u00e7\u00e3o desde 1995. Algumas proje\u00e7\u00f5es, como a do BNP Paribas,\u00a0 apontam que o IPCA n\u00e3o deve ficar abaixo de dois d\u00edgitos t\u00e3o cedo, devendo encerrar dezembro em 10%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Desde o congelamento da base de c\u00e1lculo do ICMS, ocorrida em novembro de 2021, conforme dados do Comit\u00ea\u00a0Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), os estados j\u00e1 renunciaram R$ 18,9 bilh\u00f5es, e, at\u00e9 dezembro de 2022, a redu\u00e7\u00e3o de recursos dever\u00e1 somar R$ 33,2 bilh\u00f5es.\u00a0 &#8220;A ren\u00fancia corresponde a toda tributa\u00e7\u00e3o de ICMS combust\u00edveis do primeiro trimestre de 2022&#8221;, destacou o Comsefaz, em <a href=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/?p=2857\">nota<\/a> divulgada no site da entidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Desde hoje, ap\u00f3s o novo reajuste da Petrobras, o litro do diesel passou, a partir desta ter\u00e7a-feira (10\/5), de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de 8,87% nas refinarias. <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/reajustes-do-diesel-neste-ano-podem-elevar-as-tarifas-de-onibus-em-154-diz-ntu\/\">No ano, o combust\u00edvel j\u00e1 acumula alta de 47%, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).\u00a0<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Redu\u00e7\u00e3o do IPI<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Viana lembrou que o fato de o governo aumentar a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 25% para 35% vem desagradando os governadores, porque far\u00e1 os estados perderem duplamente: no fundo e na receita do ICMS, pois o tributo \u00e9 calculado sobre o pre\u00e7o final, ou seja, incluindo a cobran\u00e7a do IPI.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Os governos estaduais est\u00e3o arrecadando mais ICMS sobre produtos industrializados do que sobre os combust\u00edveis, porque os pre\u00e7os industriais subiram muito em 2021, bem acima do IPCA&#8221;, alertou Viana.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os dados preliminares do Confaz mostram ainda que a receita total dos estados encolheu 8,42%, entre janeiro e abril, somando R$ 226,82 bilh\u00f5es. &#8220;Os n\u00fameros ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente consolidados, porque v\u00e1rios estados ainda n\u00e3o informaram toda a arrecada\u00e7\u00e3o de abril&#8221;, alertou Viana.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL Enquanto a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9gua e a Petrobras faz novo reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, agora, no diesel, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e dos estados n\u00e3o param de bater recordes.\u00a0\u00a0No caso dos entes federativos, os dados preliminares de janeiro a abril mostram que, apesar do congelamento da base de c\u00e1lculo para o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":21663,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[297,998,5611,2598,3367,320,2597,14,181],"class_list":["post-24479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arrecadacao","tag-combustiveis","tag-comsefaz","tag-confaz","tag-diesel","tag-estados","tag-icms","tag-inflacao","tag-recorde"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24479"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24491,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24479\/revisions\/24491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}