{"id":24618,"date":"2022-05-20T16:25:45","date_gmt":"2022-05-20T19:25:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=24618"},"modified":"2022-05-20T20:55:38","modified_gmt":"2022-05-20T23:55:38","slug":"economia-divulga-bloqueio-de-r-99-bilhoes-no-orcamento-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/economia-divulga-bloqueio-de-r-99-bilhoes-no-orcamento-de-2022\/","title":{"rendered":"Economia divulga bloqueio de R$ 9,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022"},"content":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipar, na quinta-feira (19\/5), o corte de R$ 17 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022, o Minist\u00e9rio da Economia divulgou, nesta sexta-feira (20\/5), no segundo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, a necessidade de um novo corte nas despesas ser\u00e1 de R$ 8,2 bilh\u00f5es, que, somado ao contingenciamento de R$ 1,7 bilh\u00e3o anunciado no primeiro bimestre, totaliza R$ 9,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esses valores, contudo, n\u00e3o consideram a reserva de R$ 1,7 bilh\u00e3o no Or\u00e7amento deste ano destinada para o reajuste dos policiais prometido por Bolsonaro \u00e0 categoria, e, muito menos o esperado aumento linear de 5% para todos os servidores, de acordo com a pasta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com os dados da pasta, esse bloqueio ocorre devido ao aumento de gastos n\u00e3o previstos inicialmente no Or\u00e7amento deste ano. O volume inclui, por exemplo, R$ 4,8 bilh\u00f5es em senten\u00e7as, sendo R$ 4,5 bilh\u00f5es em requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor (RPV) e R$ 300 milh\u00f5es em honor\u00e1rios periciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outros R$ 4,2 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes ao aumento da conta de subs\u00eddios agr\u00edcolas, sendo R$ 2 bilh\u00f5es de aumento de despesas foram destinados ao Proagro, para financiar eventos clim\u00e1ticos adversos; R$ 1,1 bilh\u00e3o para a reabertura do Plano Safra 2021\/2022; e R$ 1,2 bilh\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o do Plano Safra de 2022\/2023. O dado de novas despesas tamb\u00e9m inclui R$ 900 milh\u00f5es outras varia\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram detalhadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o do bloqueio aos jornalistas foi feita pelo secret\u00e1rio especial do Tesouro Nacional e Or\u00e7amento da Economia, Esteves Colnago, que destacou uma melhora na previs\u00e3o do resultado prim\u00e1rio do governo central &#8212; que inclui o Tesouro, o Banco Central e a Previd\u00eancia Social &#8212; deste ano, passando de um deficit de R$ 66,9 bilh\u00f5es para um saldo negativo de R$ 65,5 bilh\u00f5es, considerando o cr\u00e9dito de pagamento do acordo referente ao Campo de Marte, com o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, no valor de R$ 24 bilh\u00f5es referente ao &#8220;encontro de contas&#8221; de d\u00edvidas judiciais (precat\u00f3rios) da Uni\u00e3o, e o impacto de R$ 60,8 bilh\u00f5es das desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Embora essa melhoria n\u00e3o pare\u00e7a t\u00e3o robusta, ela considera toda a desonera\u00e7\u00e3o feita e a parte do encontro de contas com o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo&#8221;, afirmou Colnago, que acrescentou que os dados n\u00e3o consideram a entrada de receita de outorga da Eletrobras, de R$ 25,4 bilh\u00f5es. &#8220;A\u00ed estar\u00edamos falando de um deficit menor ou at\u00e9 mesmo um superavit, se n\u00e3o consider\u00e1ssemos a desonera\u00e7\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo Colnago,\u00a0o corte de R$ 9,9 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento deste ano \u00e9 o valor do estouro das despesas ao limite do teto de gastos. &#8220;<span style=\"font-weight: 400\">O nosso buraco em rela\u00e7\u00e3o ao teto \u00e9 de R$ 9,9 bilh\u00f5es&#8221;, disse ele, acrescentando que o governo ainda tem at\u00e9 o dia 30 de junho para definir o tamanho do reajuste e as altera\u00e7\u00f5es no bloqueio, que poder\u00e1 chegar a R$ 16,2 bilh\u00f5es, considerando apenas o reajuste para servidores do Executivo, poder\u00e1 ser feito por meio de projeto de lei e, posteriormente, um PLN para emiss\u00e3o do cr\u00e9dito suplementar. Caso alguma carreira seja reestruturada, tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso um projeto de lei para alterar o anexo V da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2022. Esse montante n\u00e3o inclui na conta o impacto de R$ 1,6 bilh\u00e3o caso o reajuste de 5% para os servidores dos demais poderes, que precisam ser submetidos aos seus respectivos tetos.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio, a equipe econ\u00f4mica ainda fez uma previs\u00e3o de R$ 49,1 bilh\u00f5es em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o no ano na compara\u00e7\u00e3o com a previs\u00e3o do primeiro bimestre, sendo R$ 36,3 bilh\u00f5es l\u00edquidos para as transfer\u00eancias para estados e munic\u00edpios.\u00a0 Em compara\u00e7\u00e3o com a LOA, o aumento da receita estimada ficou em R$\u00a0136,6 bilh\u00f5es, com a atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL &nbsp; Ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipar, na quinta-feira (19\/5), o corte de R$ 17 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022, o Minist\u00e9rio da Economia divulgou, nesta sexta-feira (20\/5), no segundo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, a necessidade de um novo corte nas despesas ser\u00e1 de R$ 8,2 bilh\u00f5es, que, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":21760,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5411,3666,549,5385,5059],"class_list":["post-24618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bloqueio","tag-ministerio-da-economia","tag-orcamento","tag-orcamento-de-2022","tag-relatorio-de-avaliacao-de-receitas-e-despesas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24618"}],"version-history":[{"count":25,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24651,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24618\/revisions\/24651"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}