{"id":25440,"date":"2022-08-25T10:33:34","date_gmt":"2022-08-25T13:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=25440"},"modified":"2022-08-25T20:44:14","modified_gmt":"2022-08-25T23:44:14","slug":"contabilidade-criativa-entra-em-campo-para-fechar-o-orcamento-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/contabilidade-criativa-entra-em-campo-para-fechar-o-orcamento-de-2023\/","title":{"rendered":"Contabilidade criativa entra em campo para fechar o Or\u00e7amento de 2023"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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A equipe econ\u00f4mica parece ter mergulhado de cabe\u00e7a nos meandros da contabilidade criativa, digna dos tempos do ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional Arno Augustin \u2013 que ganhou notoriedade com as famosas “pedaladas fiscais” que derrubaram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo em 2016 –, no esfor\u00e7o sem tamanho para apresentar um Or\u00e7amento de 2023 com superavit prim\u00e1rio — economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Os t\u00e9cnicos liderados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, correm contra o tempo para fechar as contas para a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, e, mesmo aumentando o teto de gastos, eles ainda n\u00e3o conseguem fechar os n\u00fameros no azul.\u00a0 No Or\u00e7amento deste ano, as\u00a0<\/span>pedaladas institucionalizadas pela PEC dos Precat\u00f3rios — que deu um calote cerca de R$ 45 bilh\u00f5es de d\u00edvidas judiciais que deveriam ser pagas neste ano para abrir espa\u00e7o para a gastos como o or\u00e7amento secreto, criado pela jabuticaba das emendas do relator e para criar o Aux\u00edlio Brasil — substituto do Bolsa Fam\u00edlia — de R$ 400.\u00a0<\/span>Mas, m<\/span>esmo com as artimanhas cont\u00e1beis que esticaram o teto de gastos em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es neste ano, no relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de despesas bimestrais do 3\u00ba bimestre, o rombo previsto era de R$ 65 bilh\u00f5es, abaixo da meta folgada prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que permite um rombo de at\u00e9 de R$ 170,5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Agora, para o Or\u00e7amento do ano que vem, o esfor\u00e7o cont\u00e1bil ser\u00e1 maior ainda, especialmente se os t\u00e9cnicos considerarem as\u00a0<\/span>promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL), como a manuten\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil \u2013 substituto do Bolsa Fam\u00edlia \u2013\u00a0 em 2023, al\u00e9m de e a prorroga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zerada de tributos federais sobre os combust\u00edveis, conta n\u00e3o fecha, definitivamente, no ano que vem. Medidas eleitoreiras criadas com o pacote de R$ 41,2 bilh\u00f5es da PEC Kamikaze ou Eleitoreira — criando um estado emerg\u00eancia inexistente para a burla da lei eleitoral — s\u00f3 complicaram o quadro fiscal do ano que vem, pois tudo indica que essas despesas devem dobrar em 2023 j\u00e1 que Bolsonaro tem sinalizado que quer manter para se reeleger.<\/span><\/p>\n

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Rombo de R$ 65 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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De acordo com fontes da equipe econ\u00f4mica, o rombo previsto para 2023 est\u00e1 em R$ 65 bilh\u00f5es — mesmo sem contabilizar o aux\u00edlio de R$ 600 e esse dever\u00e1 ser a previs\u00e3o para o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) que ser\u00e1 enviado ao Congresso.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Por enquanto, os c\u00e1lculos consideram o valor anterior do benef\u00edcio, de R$ 400, e tudo indica que esse valor dever\u00e1 ser mantido no PLOA.\u00a0Pelas estimativas da equipe econ\u00f4mica, o custo da manuten\u00e7\u00e3o desse novo valor do benef\u00edcio em 2023 dever\u00e1 girar em torno de R$ 60 bilh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

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Outra promessa de Bolsonaro, o reajuste do funcionalismo em 2023, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, mas o valor inicialmente destinado para isso, de R$ 11,7 bilh\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobrir os R$ 12,6 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para um aumento linear de 5% para os servidores, conforme estimativas da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica. Um parcelamento de reajuste tamb\u00e9m \u00e9 cogitado, de acordo com analistas.<\/span><\/p>\n

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No programa de campanha de Bolsonaro, o governo incluiu a promessa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.060, considerando o valor atual do piso, de R$ 1.212), que tamb\u00e9m n\u00e3o tem espa\u00e7o no Or\u00e7amento. Segundo Bolsonaro, uma medida nesse sentido j\u00e1 estaria alinhada com o Minist\u00e9rio da Economia para 2023, ainda que a proposta or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o abranja o ponto. Contudo, essa fatura poder\u00e1 chegar em R$ 55 bilh\u00f5es, de acordo com estimativas preliminares de analistas do mercado, caso o presidente implemente essa medida.<\/span><\/p>\n

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Prazo acabando<\/strong><\/p>\n

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O PLOA de 2023 precisa ser enviado ao Congresso at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas.\u00a0 Logo, o malabarismo com os n\u00fameros n\u00e3o deve parar at\u00e9 esse prazo acabar, e, com certeza, a contabilidade criativa entrar\u00e1 em campo. <\/span><\/p>\n

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Fontes da Esplanada n\u00e3o conseguem explicar o vazamento de uma not\u00edcia positiva (para o governo) “de que haver\u00e1 um pequeno superavit prim\u00e1rio na previs\u00e3o do PLOA de 2023”.\u00a0<\/span>Essa informa\u00e7\u00e3o, inclusive, pegou alguns t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica de surpresa. Eles n\u00e3o sabem se ser\u00e1 poss\u00edvel fechar as contas p\u00fablicas no azul diante do aumento de medidas populistas para garantir a reelei\u00e7\u00e3o do presidente nas elei\u00e7\u00f5es deste ano e que v\u00e3o estourar no ano que vem. <\/span><\/p>\n

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Questionada se essa previs\u00e3o de superavit no PLOA de 2023 era verdadeira, a assessoria do Minist\u00e9rio da Economia, apenas informou que os n\u00fameros e o detalhamento da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e3o apresentados no dia 31. “Antes disso, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o ir\u00e1 comentar”, avisou.<\/span><\/p>\n

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Em entrevista recente ao Correio<\/strong>, a economista Elena Landau, coordenadora da campanha da senadora Simone Tebet (MDB), disse que essas bombas fiscais oriundas de medidas eleitoreiras do governo j\u00e1 somam cerca de R$ 200 bilh\u00f5es, ou seja, 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Vale lembrar que a mediana das proje\u00e7\u00f5es do mercado do boletim Focus, do Banco Central, o PIB do ano que vem dever\u00e1 crescer menos do que neste ano: 0,39%. Ou seja, a economia est\u00e1 desacelerando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s proje\u00e7\u00f5es otimistas deste ano, que variam entre 2% e 3%. PIB menor significa menos arrecada\u00e7\u00e3o, sem contar que, o governo n\u00e3o ter\u00e1 a ajuda da infla\u00e7\u00e3o — que aumenta os pre\u00e7os dos produtos tributados — para registrar novos recordes no recolhimento de impostos neste ano. Ali\u00e1s, receitas extraordin\u00e1rias como dividendos polpudos das estatais neste ano est\u00e3o salvando a lavoura do governo, garantindo queda do deficit prim\u00e1rio ao longo de 2022.<\/span><\/p>\n

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Logo, se o projeto for enviado ao Legislativo com essa previs\u00e3o, \u00e9 que o pa\u00eds ter\u00e1 mais um Or\u00e7amento inexequ\u00edvel e uma mera pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, que precisar\u00e1 de v\u00e1rios contingenciamentos, de acordo com especialistas<\/span>.\u00a0\u00a0N\u00e3o \u00e0 toa, a quest\u00e3o fiscal ser\u00e1 um dos maiores desafios do pr\u00f3ximo governo, seja ele qual for.<\/span><\/p>\n

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ROSANA HESSEL   A equipe econ\u00f4mica parece ter mergulhado de cabe\u00e7a nos meandros da contabilidade criativa, digna dos tempos do ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional Arno Augustin \u2013 que ganhou notoriedade com as famosas “pedaladas fiscais” que derrubaram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo em 2016 –, no esfor\u00e7o sem tamanho para apresentar um Or\u00e7amento […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":10223,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[6184,542,549,6174],"class_list":["post-25440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contabilidade-criativa","tag-contas-publicas","tag-orcamento","tag-ploa-2023"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25440"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25486,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25440\/revisions\/25486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}