ROSANA HESSEL<\/p>\n
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Apesar das promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL) em manter o novo valor do Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 tamb\u00e9m no ano que vem, a equipe econ\u00f4mica manteve em R$ 400 o valor do benef\u00edcio do programa que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia. Mas, na verdade, o valor m\u00e9dio mensal ficou em R$ 405 para 21,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Ariosto Culau, esse valor m\u00e9dio decorre da aplica\u00e7\u00e3o de alguns componentes, mas n\u00e3o significa reajuste do valor de R$ 400. “Na pr\u00e1tica, o valor m\u00e9dio \u00e9 um pouco superior aos R$ 400”, afirmou.<\/p>\n
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O valor est\u00e1 abaixo dos atuais R$ 600 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em campanha. De acordo com o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago, o custo do programa no ano que vem ser\u00e1 em torno de R$ 105,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Pelas contas da Tend\u00eancias Consultoria, por exemplo, o custo dos R$ 200 adicionais no benef\u00edcio para 20 milh\u00f5es de pessoas seria de R$ 52 bilh\u00f5es, montante que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cortar nas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) do Or\u00e7amento, que ficaram em R$ 99 bilh\u00f5es. Mas descontando os R$ 16 bilh\u00f5es das emendas do relator (RP9) inclu\u00eddas, sem incluir as reservas de R$ 3,5 bilh\u00f5es para o pagamento de reajuste de pessoal que est\u00e3o nessa rubrica, as discricion\u00e1rias caem para R$ 83,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Colnago confirmou o valor de R$ 52 bilh\u00f5es de custo adicional se o aux\u00edlio for mantido no valor atual, de R$ 600, e refor\u00e7ou que o governo continuar\u00e1 “procurando fontes” para fazer frente a essa despesa no ano que vem, que somaria R$ 157,7 bilh\u00f5es com o reajuste.<\/p>\n
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De acordo com o t\u00e9cnico, na mensagem presidencial enviada ao Congresso com o PLOA de 2023 consta que \u00e9 importante o reajuste do benef\u00edcio e a revis\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, mas essas despesas n\u00e3o est\u00e3o previstas no Or\u00e7amento. “Vamos buscar fontes para serem medidas fiscalmente neutras”, disse o secret\u00e1rio, citando a reforma do Imposto de Renda, que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos como uma das fontes de receita. Outra fonte seriam os recursos de privatiza\u00e7\u00f5es, mas, para isso, \u00e9 preciso mudar o marco regulat\u00f3rio, porque esse dinheiro arrecadado com venda de estatais s\u00f3 pode ser utilizado para o abatimento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
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Conforme dados do PLOA de 2023, o rombo fiscal das contas do governo federal ser\u00e1 de R$ 63,7 bilh\u00f5es, levemente abaixo da meta fiscal\u00a0prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do ano que vem permite um rombo de at\u00e9 R$ 65,9 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
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No PLOA, o valor previsto para o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 1.302, dado R$ 90 acima do valor atual, de R$ 1.212.<\/p>\n
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