{"id":26396,"date":"2022-11-21T16:52:22","date_gmt":"2022-11-21T19:52:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=26396"},"modified":"2022-11-21T20:36:56","modified_gmt":"2022-11-21T23:36:56","slug":"mercado-aposta-na-perspectiva-de-flexibilizacao-da-pec-da-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/mercado-aposta-na-perspectiva-de-flexibilizacao-da-pec-da-transicao\/","title":{"rendered":"Mercado aposta na perspectiva de flexibiliza\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em meio \u00e0s incertezas sobre o tamanho do rombo fiscal que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o &#8212; tamb\u00e9m chamada de PEC do Precip\u00edcio por alguns economistas &#8212; pode causar no Or\u00e7amento de 2023, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3) abriu a semana em queda, mas mudou o sinal com a expectativa de alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o de duas propostas alternativas a caminho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;O mercado entendeu que a PEC de Transi\u00e7\u00e3o enviada ao Congresso vai ser flexibilizada e que a proposta chegou ao Congresso com a famosa &#8216;gordura'&#8221;, destacou Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s recuar 0,83%, na parte da manh\u00e3 desta segunda-feira (21\/11), e atingir a m\u00ednima de 107.957 pontos, a B3 chegou ao pico de 110.235 pontos, com alta de 1,25% ao longo do dia. Contudo, pouco depois das 16h, registrava alta em torno de 0,62%, a 109.542 pontos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que venceu as urnas em 30 de outubro sobre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) &#8212; que continua calado desde ent\u00e3o e parou at\u00e9 de fazer as estapafurdias transmiss\u00f5es semanais pela internet &#8211;, prev\u00ea R$ 198 bilh\u00f5es em gastos extras, incluindo os R$ 175 bilh\u00f5es para a volta do Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600 mais os R$ 150 para cada crian\u00e7a abaixo de seis anos,\u00a0 fora da regra do teto de gastos &#8212; emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou, no fim de semana, uma PEC alternativa \u00e0 PEC da Transi\u00e7\u00e3o, propondo tirar do teto de gastos o limite de R$ 70 bilh\u00f5es dentro da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2023 para programa permanente de transfer\u00eancia de renda. Vale lembrar que R$ 105 bilh\u00f5es para o Aux\u00edlio Brasil, que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia, com valor m\u00e9dio de R$ 405 est\u00e1 previsto na Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) do ano que vem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outra proposta que vem ganhando destaque \u00e9 uma PEC alternativa que est\u00e1 sendo preparada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que dever\u00e1 prever R$ 80 bilh\u00f5es fora do teto de gastos. O parlamentar \u00e9 autor do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 5.343, de 2020, que cria a Lei de Responsabilidade Social e estabelece metas de redu\u00e7\u00e3o de pobreza a partir de tr\u00eas pilares centrais: o Benef\u00edcio de Renda M\u00ednima (BRM), a Poupan\u00e7a Seguro Fam\u00edlia (PSF) e o Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o (PME). A relatora do PL 5.343\/2020 \u00e9 a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Segundo ela, que \u00e9 cotada para relatar essa nova PEC, as duas propostas\u00a0&#8220;s\u00e3o complementares&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa, pelas contas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), essa PEC da Transi\u00e7\u00e3o abre um espa\u00e7o para aumento de gastos no Or\u00e7amento de R$ 203 bilh\u00f5es, ou seja, algo em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O maior problema dessa PEC \u00e9 a falta de contrapartidas em termos de corte de despesas, que poderiam ser apresentadas em vez de simplesmente abrir um espa\u00e7o fiscal desse tamanho sem um prazo determinado, o que \u00e9 uma temeridade em um pa\u00eds que j\u00e1 tem juros elevados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A taxa b\u00e1sica da economia (Selic) est\u00e1 em 13,75% e pode subir mais se houver sinais de descontrole fiscal, como vem sinalizando o Banco Central, que deixou a porta aberta para alta antes mesmo de iniciar uma queda da Selic &#8212; algo que s\u00f3 deve ocorrer na segunda metade de 2023. Para cada ponto a mais na Selic, a d\u00edvida p\u00fablica bruta cresce R$ 36,5 bilh\u00f5es, em termos anuais, conforme dados do BC.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Equipe de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica seguem sem uma perspectiva de reuni\u00e3o nesta semana. At\u00e9 o momento, houve apenas tr\u00eas encontros virtuais entre os economistas P\u00e9rsio Arida, ex-presidente do Banco Central; Andr\u00e9 Lara Resende, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES); o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa; e Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O clima das conversas foi &#8220;tranquilo&#8221;, segundo um dos integrantes, apesar das diferentes linhas de pensamento na \u00e1rea acad\u00eamica.\u00a0Fontes da Esplanada ainda contam que Barbosa, que tem fama de ser mand\u00e3o e de ter tentado puxar o tapete do ex-chefe Guido Mantega quando era ministro, vem vetando nomes de economistas que criticaram Lula em algum momento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do mercado \u00e9 que Lula escolha o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Fernando Haddad e candidato derrotado para o governo de S\u00e3o Paulo como ministro da Fazenda. Haddad \u00e9 o novo homem de confian\u00e7a de Lula. Viajou com ele para o Egito para o presidente eleito participar da 27\u00aa Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a COP27. Dizem que ele \u00e9 o &#8220;petista mais \u00e0 direita&#8221; do partido e est\u00e1 sendo preparado para substituir Lula na lideran\u00e7a do partido. A conferir.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para analistas do mercado e at\u00e9 mesmo ex-integrantes de governos petistas, Lula estaria dando um tiro no p\u00e9 ao indicar Haddad para a Fazenda. O mais palat\u00e1vel seria o Minist\u00e9rio do Planejamento. Com isso, o nome do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, continua na bolsa de apostas como o melhor candidato para chefiar a equipe econ\u00f4mica do terceiro mandato de Lula, porque traria de volta a credibilidade perdida do atual governo de que respeitar\u00e1 o teto de gastos ou uma nova regra fiscal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, nenhum integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o deu pistas do que ser\u00e1 o novo marco fiscal que substituiria a regra do teto de gastos, que recebeu in\u00fameras chamin\u00e9s ao longo do governo Bolsonaro. Vale lembrar que um levantamento feito pelo economista Braulio Borges, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre), revela que o governo Bolsonaro estourou o teto em R$ 795 bilh\u00f5es ao longo do mandato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nelson Barbosa chegou a admitir, nesta segunda-feira, que \u00e9 poss\u00edvel reduzir o volume de gastos extras em at\u00e9 R$ 136 bilh\u00f5es. &#8220;Em termos do tamanho da economia, n\u00e3o ser\u00e1 expans\u00e3o fiscal. O gasto ser\u00e1 igual ao efetivamente feito no \u00faltimo ano do governo Bolsonaro&#8221;, declarou a jornalistas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL &nbsp; Em meio \u00e0s incertezas sobre o tamanho do rombo fiscal que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o &#8212; tamb\u00e9m chamada de PEC do Precip\u00edcio por alguns economistas &#8212; pode causar no Or\u00e7amento de 2023, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3) abriu a semana em queda, mas mudou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":19927,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2393,2254,6321,307],"class_list":["post-26396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsa","tag-mercados","tag-pec-da-transicao","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26396"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26414,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26396\/revisions\/26414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}