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Cat\u00f3lico fervoroso, Rebelo de Souza alegou, da \u00faltima vez, que o texto ent\u00e3o aprovado pelo Parlamento estava pouco claro. \u00c0 \u00e9poca, o Tribunal Constitucional fez uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao projeto. Desta vez, acredita o Partido Socialista (PS), do primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa, n\u00e3o haver\u00e1 raz\u00f5es para o veto presidencial, uma vez que todas as arestas foram aparadas e o tema, muito debatido. “Esta \u00e9 uma lei de direitos fundamentais e n\u00e3o uma quest\u00e3o de consci\u00eancia”, afirmou a deputada do PS Isabel Moreira.<\/p>\n
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Pelo texto encaminhado ao presidente da Rep\u00fablica, a eutan\u00e1sia ocorrer\u00e1 “por decis\u00e3o da pr\u00f3pria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, s\u00e9ria, livre, esclarecida, em situa\u00e7\u00e3o de sofrimento de grande intensidade, com les\u00e3o definitiva de gravidade extrema e doen\u00e7a grave e incur\u00e1vel”. Entre o pedido da morte assistida e a aprova\u00e7\u00e3o para o processo dever\u00e1 se passar pelo menos dois meses, de forma que a pessoa que recorreu \u00e0 medida seja acompanhada psicologicamente.<\/p>\n
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Agress\u00f5es verbais<\/strong><\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o foi uma vota\u00e7\u00e3o tranquila no Parlamento. Dois partidos de oposi\u00e7\u00e3o, o Chega, de extrema-direita, e o Partido Socialista Democrata (PSD), de centro-direita, tentaram, a todo custo, adiar a an\u00e1lise do projeto. O Chega, de Andr\u00e9 Ventura, chamado de Bolsonaro portugu\u00eas, alegou que a proposta n\u00e3o cumpriu o prazo regimental para entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o PSD tamb\u00e9m prop\u00f4s o adiamento da vota\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o de um referendo.<\/p>\n <\/p>\n Nos dois casos, as obje\u00e7\u00f5es foram recusadas pelo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Augusto Santos Silva. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queixa do Chega, o parlamentar recomendou que a legenda transformasse a sua reclama\u00e7\u00e3o em recurso ao plen\u00e1rio, requerimento que acabou votado e rejeitado. Quanto \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do PSD, o chefe do Parlamento justificou que a comiss\u00e3o que analisou a proposta n\u00e3o aceitou a admissibilidade dela.<\/p>\n <\/p>\n A gritaria foi grande. O deputado Joaquim Pinto Moreira, do PSD, disse que Santos Silva se “recusava a tirar a camisa do PS”, no que foi rebatido pelo presidente da Assembleia, que alegou ter cumprindo todos os tr\u00e2mites previsto em lei. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de seis parlamentares do PS terem ido contra a eutan\u00e1sia. Em contrapartida, seis deputados do opositor PSD votaram a favor. No total, 214 parlamentares estavam no plen\u00e1rio, sendo 126 favor\u00e1veis, 84 contra e quatro absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Questionado sobre o projeto que agora passar\u00e1 por sua avalia\u00e7\u00e3o, Rebelo de Souza garantiu que decidir\u00e1 rapidamente sobre a lei que descriminaliza a morte assistida. A meta \u00e9 que tudo esteja decidido antes do Natal, assegurou ele. A eutan\u00e1sia entrou pela primeira vez em pauta do Parlamento portugu\u00eas em 2017, por meio de um projeto apresentado PAN, Pessoas, Animais e Natureza.<\/p>\n <\/p>\n Representante do partido, a deputada In\u00eas Souza Real disse que, queira ou n\u00e3o, o Parlamento est\u00e1 “dizendo \u00e0s pessoas que se, por alguma trag\u00e9dia, deixarem de conseguir viver de forma plena e se estiverem em profundo sofrimento, podem recorrer a este mecanismo (morte assistida)”. Ela ressaltou, ainda, que a lei, se sancionada, n\u00e3o invalidar\u00e1 o direito a cuidados paliativos a todos que preferirem seguir por este caminho.<\/p>\n <\/p>\n Holanda e B\u00e9lgica foram os primeiros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia a aprovarem a eutan\u00e1sia, h\u00e1 20 anos. O tema acabou entrando na pauta de v\u00e1rios parlamentos, apesar da gritaria dos conservadores e da igreja cat\u00f3lica. Em Portugal, os mais radicais prometem lutar at\u00e9 o final para que a eutan\u00e1sia n\u00e3o entre em vigor. A esperan\u00e7a \u00e9 de que a proximidade de Rebelo de Souza com a igreja cat\u00f3lica fale mais alto.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pela terceira vez, em cinco anos, a Assembleia da Rep\u00fablica, o Parlamento de Portugal, aprovou a eutan\u00e1sia no pa\u00eds, ou seja, a descriminaliza\u00e7\u00e3o da “morte assistida tecnicamente”. Agora, est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente Marcelo Rebelo de Souza acatar o projeto e sancion\u00e1-lo, recus\u00e1-lo ou pedir avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional. Nas duas vezes anteriores, ele recusou […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":26638,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[699,6343,6342,6325,3863,4835,5398,750],"class_list":["post-26636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-aprovacao","tag-assembleia-da-republica","tag-eutanasia","tag-marcelo-rebelo-de-souza","tag-parlamento","tag-portugal","tag-sancao","tag-veto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26637,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26636\/revisions\/26637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}