{"id":26657,"date":"2022-12-12T14:10:58","date_gmt":"2022-12-12T17:10:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=26657"},"modified":"2022-12-12T21:01:12","modified_gmt":"2022-12-13T00:01:12","slug":"relator-do-orcamento-preve-r-68-bi-extrateto-para-reajuste-do-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/relator-do-orcamento-preve-r-68-bi-extrateto-para-reajuste-do-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Relator do Or\u00e7amento prev\u00ea R$ 6,8 bi extrateto para reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/p>\n

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O relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), est\u00e1 concluindo o texto final do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) do ano que vem e antecipou o detalhamento dos R$ 145 bilh\u00f5es de despesas que devem ficar fora do teto de gastos, considerando a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, a PEC 32\/2022, na C\u00e2mara dos Deputados, mantendo o valor referendado no Senado Federal na semana passada.\u00a0O texto de Castro deve prever R$ 6,8 bilh\u00f5es a mais para a recomposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que, de acordo com o relat\u00f3rio, passaria de R$ 1.212 para R$ 1.320.<\/p>\n

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O senador incluiu uma parte da proje\u00e7\u00e3o de gastos do novo Bolsa Fam\u00edlia fora da regra do teto j\u00e1 considerando as mudan\u00e7as feitas pelos senadores.\u00a0O texto inicial da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, de autoria de Castro, previa R$ 198 bilh\u00f5es de despesas fora do teto de gastos durante quatro anos, dos quais R$ 23 bilh\u00f5es seriam investimentos no caso de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Os senadores aprovaram a proposta com R$ 168 bilh\u00f5es de despesas al\u00e9m da regra do teto, sendo R$ 145 bilh\u00f5es em gastos adicionais e R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n

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Conforme dados da planilha elaborada por t\u00e9cnicos que Castro pretende usar como base para compor o texto do relat\u00f3rio que Castro pretende apresentar, nesta segunda-feira (12\/12), aos integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), nesses\u00a0R$ 145 bilh\u00f5es de gastos fora do teto, est\u00e3o previstos os R$ 75 bilh\u00f5es adicionais para o pagamento do novo Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600 e os R$ 150 adicionais para cada crian\u00e7a com at\u00e9 6 anos de idade. Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ser\u00e3o destinados R$ 22,7 bilh\u00f5es extrateto, por exemplo.<\/p>\n

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No Ploa de 2023 enviado pelo Executivo ao Congresso em agosto, havia uma previs\u00e3o de R$ 105 bilh\u00f5es para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia, com valor m\u00e9dio de R$ 405.\u00a0A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria previa um reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 7,4%, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302, mas, desde agosto, os dados acumulados do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), usado para a corre\u00e7\u00e3o do piso salarial vem desacelerando ao longo do ano e a taxa do INPC j\u00e1 est\u00e1 menor do que o previsto em agosto para o acumulado do ano.<\/p>\n

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Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a alta do INPC no acumulado em 12 meses at\u00e9 novembro, foi de 5,21%, ap\u00f3s a varia\u00e7\u00e3o mensal de 0,38%.<\/p>\n

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O governo publicou hoje, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em>,\u00a0uma medida provis\u00f3ria<\/a>\u00a0conjunta dos minist\u00e9rios do Trabalho e da Economia confirmando o valor de R$ 1.302 para o sal\u00e1rio m\u00ednimo no ano que vem e um aumento real de 1,5% sobre a infla\u00e7\u00e3o projetada, de 5,81%. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai garantindo um aumento real para o piso a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/a><\/p>\n

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“No meu relat\u00f3rio do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), exerc\u00edcio 2023. O espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio criado com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Bolsa Fam\u00edlia nos permitiu recompor o Or\u00e7amento de praticamente todas as \u00e1reas, que estavam deficit\u00e1rias na proposta de or\u00e7ament\u00e1ria entregue pelo governo atual, que previa, inclusive, a redu\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia para R$ 400, no pr\u00f3ximo ano. Sem a PEC, o or\u00e7amento ficaria inexequ\u00edvel”, informou Castro, em nota, divulgada pela assessoria Segundo ele, a prioridade ser\u00e1 a \u00e1rea de sa\u00fade, seguida de educa\u00e7\u00e3o, moradia e infraestrutura. Al\u00e9m disso, vamos garantir os R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia e mais R$ 150 reais por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos de idade.<\/p>\n

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