ROSANA HESSEL<\/p>\n
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O Tesouro Nacional registrou deficit prim\u00e1rio de R$ 14,7 bilh\u00f5es em novembro deste ano nas contas do governo central, revertendo o saldo positivo de R$ 4,2 bilh\u00f5es contabilizado no mesmo m\u00eas de 2021.<\/p>\n
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O rombo fiscal foi pior do que o esperado pelo mercado, que estimavam um deficit prim\u00e1rio de R$ 1,3 bilh\u00e3o, de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, com dados da pesquisa Prisma Fiscal realizada pela pasta.<\/p>\n
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As contas do governo central re\u00fane o Tesouro Nacional,\u00a0 o Banco Central e a Previd\u00eancia Social. Tesouro e BC foram foram superavit\u00e1rios em R$ 4,6 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, enquanto a\u00a0Previd\u00eancia Social (RGPS) apresentou um rombo de R$ 19,2 bilh\u00f5es, conforme os dados divulgados, nesta quarta-feira (28\/12), pelo \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
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O resultado prim\u00e1rio \u00e9 decorrente da diferen\u00e7a entre as despesas que cresceram 4,6% em novembro acima da infla\u00e7\u00e3o, para R$ 140,6 bilh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de 2021,\u00a0 contra uma receita l\u00edquida (descontando os repasses aos estados e munic\u00edpios) de R$ 125,9 bilh\u00f5es, que encolheu 9,4% na mesma base de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A redu\u00e7\u00e3o real da receita l\u00edquida no m\u00eas, segundo o Tesouro, \u00e9 derivada da queda de R$ 10,6 bilh\u00f5es nas receitas n\u00e3o administradas, parcialmente compensadas pelo crescimento de R$ 1,2 bilh\u00e3o nas\u00a0receitas administradas, e pelo incremento de R$ 3,7 bilh\u00f5es nas transfer\u00eancias por reparti\u00e7\u00e3o\u00a0de receita. Um dos destaques foi a redu\u00e7\u00e3o em termos reais de R$ 8,7 bilh\u00f5es no recebimento de dividendos, mas a ren\u00fancia de tributos com o IPI, cujas al\u00edquotas encolheram 35%, e de PIS-Cofins sobre combust\u00edveis tamb\u00e9m ajudaram no resultado, apesar do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o “acima do esperado” de IRPJ\/CSLL.<\/p>\n
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Com o resultado de novembro, o superavit prim\u00e1rio do governo central acumulado no\u00a0ano somou R$ 49,3 bilh\u00f5es, em termos nominais, enquanto no mesmo per\u00edodo de 2021 foi\u00a0registrado um deficit prim\u00e1rio de R$ 48,9 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o melhor resultado para o per\u00edodo desde 2013 e \u00e9 composto por um super\u00e1vit de R$\u00a0317,2 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um saldo negativo de\u00a0R$ 267,9 bilh\u00f5es na Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n
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Em termos reais, no acumulado at\u00e9 novembro, a\u00a0receita l\u00edquida cresceu, em termos reais, 9,4%, para R$ 1.684,2 bilh\u00f5es enquanto a despesa aumentou 2,5%, para\u00a0 R$ 1.634,9 bilh\u00f5es. Nessa conta est\u00e1 inclusa a opera\u00e7\u00e3o do Campo de Marte, que voltou para o controle da Uni\u00e3o e foi contabilizada como despesa. “Sempre lembrando se incluirmos o encontro de contas ter\u00edamos um superavit prim\u00e1rio de R$ 73,2 bilh\u00f5es”, afirmou Paulo Valle, secret\u00e1rio do Tesouro Nacional. Ele reconheceu que o fato de os servidores n\u00e3o terem reajuste neste ano ajudaram nesse resultado.<\/p>\n
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O saldo negativo, no entanto, continua dentro da meta fiscal deste ano que permite um rombo de at\u00e9 R$ 170,4 bilh\u00f5es. No acumulado em 12 meses, o resultado prim\u00e1rio do governo central foi positivo em R$ 66,5 bilh\u00f5es, o equivalente a 0,77% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
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No acompanhamento do cumprimento da regra do teto de gastos, o Executivo ficou acima do enquadramento do teto, a exemplo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e, de acordo com os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia, os ajustes est\u00e3o sendo feitos ao longo deste m\u00eas.<\/p>\n
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