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Segundo informou o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, desde que o novo portal, voltado para cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), entrou em funcionamento, em 13 de mar\u00e7o, foram feitos 85.770 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, dos quais 74.725 foram validados at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (21\/03).<\/p>\n
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Pelos c\u00e1lculos do SEF, isso significa dizer que, das novas autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia, 67.252 foram destinadas a brasileiros, que s\u00f3 precisam pagar 15 euros (R$ 85) pelo documento. Com isso, a popula\u00e7\u00e3o legalizada de cidad\u00e3os oriundos do Brasil em Portugal passou de 300 mil, um novo recorde. Em dezembro de 2022, eram 233,1 mil. Se os demais pedidos j\u00e1 feitos forem autorizados, pode-se dizer que a popula\u00e7\u00e3o brasileira documentada em territ\u00f3rio luso chega a 312 mil.<\/p>\n
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Tanto t\u00e9cnicos do SEF quanto do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna enfatizam que, \u00e0 medida que mais solicita\u00e7\u00f5es forem sendo processadas, o n\u00famero de brasileiros legalizados em Portugal tende a aumentar. \u00c9 importante ressaltar que, no total, ainda h\u00e1 mais de 200 mil processos pendentes referentes a 2021 e 2022, dos quais metade envolvem imigrantes brasileiros.<\/p>\n
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Concess\u00f5es de cidadania<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, \u00e9 uma \u00f3tima not\u00edcia o fato de Portugal ter priorizado a regulariza\u00e7\u00e3o de imigrantes da CPLP, sobretudo de brasileiros, pois tira muitas dessas pessoas da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que estavam vivendo. Sem a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, n\u00e3o tinham direito a contratos formais de trabalho nem conseguiam alugar im\u00f3veis.<\/p>\n <\/p>\n Para o embaixador, \u00e9 importante que, vencida essa etapa de zerar o estoque do SEF, que ser\u00e1 extinto e substitu\u00eddo pela Ag\u00eancia Portuguesa para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (Apma), o governo portugu\u00eas acelere os demais processos. H\u00e1 muita coisa pendente, por exemplo, referente \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o familiar, ou seja, c\u00f4njuges e filhos de cidad\u00e3os lusos que esperam pela documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n As autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia concedidas por meio do novo portal s\u00e3o v\u00e1lidas por um ano, podendo ser renovadas por duas vezes. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os beneficiados poder\u00e3o requerer cidadania portuguesa. Os pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o podem ser feitos por interm\u00e9dio dos sites\u00a0www.SEF.pt<\/a> e www.ePortugal.gov.pt<\/a>. A resposta sai em, no m\u00e1ximo, 72 horas.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m podem recorrer ao portal os cidad\u00e3os portadores dos novos vistos consulares CPLP emitidos ap\u00f3s 31 de outubro de 2022. S\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es para a procura de trabalho em Portugal. Esses vistos valem por 90 dias, podendo ser renovados por mais 90. “O novo portal\u00a0\u00e9 um procedimento \u00e1gil e eficiente, que d\u00e1 acesso a direitos relevantes como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, atividade profissional, forma\u00e7\u00e3o profissional e justi\u00e7a”, ressalta o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o SEF, apesar da agilidade na concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia por meio do novo sistema, os n\u00edveis de seguran\u00e7a se mant\u00eam inalterados. Tanto que foram realizadas, desde 13 de mar\u00e7o, 4.369 consultas de seguran\u00e7a pr\u00e9vias por terem surgido alertas na an\u00e1lise inicial. “\u00c9 muito importante que os cidad\u00e3os imigrantes dos pa\u00edses da CPLP aproveitem esta oportunidade para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o”, recomenda o governo portugu\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desejo dos brasileiros, que, nos \u00faltimos anos, viveram irregularmente em Portugal, de obterem a t\u00e3o esperada autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no pa\u00eds europeu provocou uma corrida ao novo portal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).\u00a0 Nove em cada 10 documentos emitidos pelo \u00f3rg\u00e3o t\u00eam sido para brasileiros. 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