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O pacote de enfrentamento \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, que tem se situado em torno de 9% ao ano, tamb\u00e9m inclui apoio de 30 euros (R$ 70) por m\u00eas a mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias, benef\u00edcio que ser\u00e1 pago trimestralmente, segundo a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, al\u00e9m de um complemento extraordin\u00e1rio de 15 euros por crian\u00e7a e jovem. Um casal com dois filhos, por exemplo, receber\u00e1 720 euros (R$ 4 mil) por ano.<\/p>\n
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Outro apoio importante, segundo o ministro das Finan\u00e7as, Fernando Medina e a ministra da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva, envolve a concess\u00e3o de 140 milh\u00f5es de euros (R$ 800 milh\u00f5es) em\u00a0subs\u00eddios aos produtores rurais para cobrir gastos extras no plantio e na colheita de alimentos. Eles t\u00eam reclamado muito da forte eleva\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o conseguem repassar integralmente ao consumo.<\/p>\n
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Previsibilidade e confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Segundo o Medina, as medidas fazem parte de um esfor\u00e7o do governo para reduzir os pre\u00e7os ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e dar maior estabilidade na colheita e na distribui\u00e7\u00e3o das mercadorias. Ele disse que a meta \u00e9 celebrar um acordo na pr\u00f3xima semana com produtores e distribuidores. Atualmente, o IVA varia entre 6% e 23%, dependendo da mercadoria.<\/p>\n <\/p>\n “Trata-se de um esfor\u00e7o para celebrar um acordo, e contamos que as negocia\u00e7\u00f5es fiquem conclu\u00eddas no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, assegurando estabilidade dos pre\u00e7os durante um per\u00edodo de tempo”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o\u00a0governo optou por associar o IVA zero ao apoio aos agricultores para garantir a diminui\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao longo da cadeia e assegurar maior previsibilidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Medina destacou que \u00e9 importante acabar com a inseguran\u00e7a dos consumidores, que t\u00eam se sobressaltado todas as vezes que chegam aos supermercados, pois sempre se deparam com pre\u00e7os mais altos do que os vistos na v\u00e9spera. “Queremos, portanto, estabilidade e confian\u00e7a”, acrescentou.<\/p>\n <\/p>\n Reajuste aos servidores<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ainda n\u00e3o foram definidos os produtos que ter\u00e3o o IVA zerado. Medina destacou que a lista depender\u00e1 o acordo com produtores e distribuidores de alimentos, de forma que “a cesta b\u00e1sica garanta alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel conforme as regras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. “O certo \u00e9 que vamos partir dos produtos que j\u00e1\u00a0 est\u00e3o com imposto reduzido e s\u00e3o os mais consumidos pelos portugueses”, indicou.<\/p>\n <\/p>\n A maior preocupa\u00e7\u00e3o do governo, em especial com o IVA zero, \u00e9 n\u00e3o repetir o que o ocorreu na Espanha, onde o imposto foi zerado, mas os pre\u00e7os aos consumidores n\u00e3o ca\u00edram. O que se viu foi o aumento nas margens de lucro dos distribuidores. O ministro das Finan\u00e7as disse que isso n\u00e3o vai acontecer em Portugal.<\/p>\n <\/p>\n Outro benef\u00edcio anunciado pelo governo portugu\u00eas atende os servidores p\u00fablicos. Eles ter\u00e3o aumento salarial de 1% al\u00e9m do j\u00e1 acertado anteriormente e reajuste de 15% no vale alimenta\u00e7\u00e3o. Os contracheques ser\u00e3o engordados entre 25,22 euros (R$ 143) e 30,80 euros (R$ 175) mensais. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro das Finan\u00e7as, essa corre\u00e7\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de justi\u00e7a. Mais de 740 mil trabalhadores ser\u00e3o favorecidos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Numa resposta \u00e0s queixas crescentes da popula\u00e7\u00e3o ante a disparada dos pre\u00e7os dos alimentos, o governo de Portugal anunciou, nesta sexta-feira (24\/03), a zeragem do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) incidente em produtos essenciais da cesta b\u00e1sica, que ficou 30% mais cara em 12 meses. O IVA zero valer\u00e1 entre abril e outubro deste ano. 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