{"id":27627,"date":"2023-03-29T11:58:46","date_gmt":"2023-03-29T14:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=27627"},"modified":"2023-03-29T21:51:08","modified_gmt":"2023-03-30T00:51:08","slug":"haddad-entrega-para-deus-definicao-do-arcabouco-fiscal-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/haddad-entrega-para-deus-definicao-do-arcabouco-fiscal-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Haddad entrega para Deus defini\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400\">ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, jogou para Deus a expectativa para definir o arcabou\u00e7o fiscal nesta quarta-feira (29\/3). Ao ser questionado por jornalistas se a \u00e2ncora fiscal sairia hoje, ele respondeu: \u201cSe Deus quiser.\u201d Em seguida, entrou no carro com o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Gabriel Gal\u00edpolo, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Resid\u00eancia Oficial da C\u00e2mara para tratar sobre o m\u00e9rito de medidas provis\u00f3rias que ser\u00e3o votadas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Ontem, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0 no Pal\u00e1cio do Alvorada, Haddad disse que haveria uma reuni\u00e3o \u201cconclusiva\u201d para a defini\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, em substitui\u00e7\u00e3o do teto de gastos \u2013 emenda constitucional que limita o aumento de despesas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior \u2013 hoje. A previs\u00e3o inicial era que a conversa de Lula com Haddad\u00a0 e os demais ministros da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), ocorresse pela manh\u00e3, entre 10h e 11h, no Pal\u00e1cio do Alvorada, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 um hor\u00e1rio marcado para o encontro, que n\u00e3o est\u00e1 na agenda de nenhum dos ministros que integram a Junta e, muito menos, na agenda de Lula.\u00a0 De acordo com fontes do Planalto e da Fazenda, a reuni\u00e3o sobre o arcabou\u00e7o dever\u00e1 ocorrer \u00e0 tarde, provavelmente por volta das 16h. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A JEO do novo governo \u00e9 integrada pelos ministros e ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet;\u00a0 e da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck.\u00a0 De acordo com Haddad, o ministro da Casa Civil est\u00e1 gripado e continuava na Bahia e, por conta disso, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar a reuni\u00e3o da Junta ontem. \u201cEle estava com quadro gripal. Eu n\u00e3o sei se ele vem hoje ou se voltou\u201d, afirmou.\u00a0\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400\">A Casa Civil, contudo, ainda n\u00e3o confirmou se ocorrer\u00e1 a reuni\u00e3o da JEO do arcabou\u00e7o hoje. O Planejamento tamb\u00e9m n\u00e3o confirmou o compromisso na agenda da ministra Tebet.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O novo arcabou\u00e7o fiscal est\u00e1 sendo aguardado pelos agentes financeiros e pelo Banco Central, porque a regra ser\u00e1 importante para todos fazerem proje\u00e7\u00f5es sobre o desempenho das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos e o impacto na infla\u00e7\u00e3o, que continua pressionada. Sem ele n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever um equil\u00edbrio fiscal, uma vez que o governo n\u00e3o est\u00e1 sinalizando, de forma clara, como pretende controlar as despesas ap\u00f3s a ru\u00edna do teto de gastos \u2013 que vem sendo alterado desde 2019.\u00a0 <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Lula tinha adiado a defini\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o para abril, em virtude da visita de Estado \u00e0 China. Contudo, o cancelamento da viagem presidencial fez com que o assunto ficasse para esta semana.\u00a0\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400\">Haddad tem dito que o texto est\u00e1 pronto, com os ajustes solicitados pelo presidente na reuni\u00e3o em que ele apresentou o desenho da nova \u00e2ncora fiscal.\u00a0 Agora, \u00e9 preciso que o presidente confira os ajustes para bater o martelo e a equipe econ\u00f4mica anunciar a medida e encaminhar a proposta ao Congresso. O ministro e t\u00e9cnicos da pasta trabalham com a expectativa de que o an\u00fancio oficial da nova regra ocorra ainda nesta semana.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ata do Copom<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Em ata divulgada ontem, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), do Banco Central, refor\u00e7ou os alertas do comunicado da \u00faltima reuni\u00e3o do colegiado, ocorrida na semana passada, quando os diretores do BC decidiram manter, por unanimidade, a taxa b\u00e1sica da economia (Selic) em 13,75% ao ano. O documento detalhou os motivos da decis\u00e3o, pois as previs\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o continuam piorando, ou seja, as expectativas est\u00e3o desancoradas, no jarg\u00e3o do Comit\u00ea, que n\u00e3o deu data de quando pretende reduzir os juros. Entre os recados do Copom na ata, destacam-se a observa\u00e7\u00e3o da necessidade de harmonia entre a pol\u00edtica monet\u00e1ria e a fiscal e as incertezas em torno do novo arcabou\u00e7o, que precisar\u00e1 ser \u201cs\u00f3lido e cr\u00edvel\u201d para come\u00e7ar a ancorar as expectativas de infla\u00e7\u00e3o ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso. Ao mesmo tempo, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com medidas parafiscais que devem ser adotadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e por bancos p\u00fablicos, que podem aumentar as press\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o no balan\u00e7o de riscos do BC. Subs\u00eddios para um juro neutro de 4%, como refor\u00e7a o Banco Central, exige um custo alto de aportes nesses bancos que n\u00e3o est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">No documento, o BC tamb\u00e9m lembrou que a din\u00e2mica inflacion\u00e1ria \u00e9 movida por excessos de demanda, \u201cinicialmente em bens e que atualmente se deslocou para o setor de servi\u00e7os, e que, portanto, requer modera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica para que os canais de pol\u00edtica monet\u00e1ria atuem\u201d. E, portanto, tal processo exige \u201cserenidade e paci\u00eancia\u201d na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria para garantir a converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o para suas metas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Nesse sentido, o Copom destacou na ata a piora das proje\u00e7\u00f5es do BC e do mercado, acima dos centros das metas de infla\u00e7\u00e3o para os anos de de 2023 e de 2024, de 3,25% e de 3%, com tetos de 4,75% e de 4,5%, respectivamente. No \u00faltimo boletim Focus, as expectativas de infla\u00e7\u00e3o apuradas pela autoridade monet\u00e1ria subiram para 6%, neste ano, e 4,1%, no pr\u00f3ximo ano. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">N\u00e3o \u00e0 toa, a frase que mais incomodou o governo no comunicado da semana passada foi mantida nesse cen\u00e1rio preocupante e ressasaltou que \u201cos passos futuros da pol\u00edtica monet\u00e1ria poder\u00e3o ser ajustados e n\u00e3o hesitar\u00e1 em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinfla\u00e7\u00e3o n\u00e3o transcorra como esperado\u201d. Mas um respaldo para a\u00a0 ata cheia de alertas foi um estudo do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) mostrando aumento das press\u00f5es nos pre\u00e7os das commodities e recomendando aos Bancos Centrais tenham a infla\u00e7\u00e3o como foco de suas respectivas pol\u00edticas monet\u00e1rias.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula, ontem, para tratar da nova taxa do consignado, <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/economia\/2023\/03\/5083467-haddad-evita-criticar-banco-central-e-reforca-necessidade-de-harmonizacao.html\">Haddad evitou criticar a ata do Copom e disse que os termos foram \u201cmais condizentes com as perspectivas de harmoniza\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria<\/a>\u201d. Em seguida, ao ser questionado no recado ao governo para ter paz e serenidade porque a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 de demanda, Haddad respondeu que a autoridade monet\u00e1ria \u201ctamb\u00e9m tem que nos ajudar\u201d, porque a economia \u201c\u00e9 um organismo que tem dois bra\u00e7os, um ajudando o outro\u201d.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Analistas, contudo, n\u00e3o acharam que o Banco Central amenizou o discurso como Haddad avaliou. Para eles, o BC ampliou o leque de alertas ao governo. \u201cInfelizmente, o Banco Central est\u00e1 certo. N\u00e3o adianta, agora, reduzir os juros. O primeiro passo quem tem que dar \u00e9 o governo, porque o BC n\u00e3o tem alternativa. \u00c9 preciso tornar o arcabou\u00e7o fiscal conhecido para que o Copom comece a simular os modelos. Mas, com uma taxa neutra de 4% e se o BNDES for subsidiar empr\u00e9stimos com ajuda do governo, isso \u00e9 preocupante, porque o Banco ainda tem que devolver cerca de R$ 60 bilh\u00f5es de aportes da Uni\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano\u201d, comentou o economista e ex-diretor do BC e do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas Gomes. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Pelas estimativas do ex-diretor, mesmo com a manuten\u00e7\u00e3o da Selic no atual patamar, a infla\u00e7\u00e3o deste ano n\u00e3o deve arrefecer e poder\u00e1 encerrar o ano entre 6,3% e 6,5%, acima das proje\u00e7\u00f5es atuais do mercado e do teto da meta. \u201cDepois que o governo der o primeiro passo na \u00e1rea fiscal, o Banco Central vai ter que mudar o comunicado e dar um sinal de que vai perseguir a meta por um prazo mais longo, porque se ele subir a Selic para atingir esse objetivo, ele vai prejudicar a economia. O BC precisa reconhecer que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds desenvolvido\u201d, orientou Gomes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O especialista em contas p\u00fablicas e economista-chefe da Warren Rena, reconheceu que a ata do Copom mostra que \u00e9 preciso muito mais do que um novo arcabou\u00e7o fiscal para uma mudan\u00e7a da pol\u00edtica monet\u00e1ria. Pelas estimativas dele, considerando os juros reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o), a 7% e uma taxa de crescimento do PIB de 1%, o governo precisar\u00e1 de um superavit prim\u00e1rio de 4%do PIB para conseguir estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica em 73%. Salto ressaltou que seria preciso um plano fiscal coeso, para melhorar esse cen\u00e1rio, estabilizando a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica de forma gradual. \u201cMinha aposta, neste momento, e j\u00e1 venho dizendo isso h\u00e1 um bom tempo, \u00e9 de que vir\u00e1 um bom arcabou\u00e7o fiscal, capaz de ancorar as expectativas e colaborar para a redu\u00e7\u00e3o dos juros\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Marco Caruso, economista-chefe do Banco Original, a ata foi \u201cperfeita\u201d, pois refor\u00e7a \u201ca ideia de um Copom firme naquilo que ele enxerga como as melhores pr\u00e1ticas da condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria e isso n\u00e3o vai mudar <\/span><span style=\"font-weight: 400\">por conta de uma press\u00e3o pol\u00edtica&#8221;. &#8220;Um ambiente de juros altos, dificulta, obviamente, o crescimento, mas ele \u00e9 necess\u00e1rio para que a infla\u00e7\u00e3o fique no seu devido lugar. Sabemos que a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pior para baixa renda do que para alta renda&#8221;, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL &nbsp; O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, jogou para Deus a expectativa para definir o arcabou\u00e7o fiscal nesta quarta-feira (29\/3). 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