{"id":28082,"date":"2023-05-16T14:00:41","date_gmt":"2023-05-16T17:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=28082"},"modified":"2023-05-16T14:02:08","modified_gmt":"2023-05-16T17:02:08","slug":"para-felipe-salto-novo-texto-do-arcabouco-melhorou-substancialmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/para-felipe-salto-novo-texto-do-arcabouco-melhorou-substancialmente\/","title":{"rendered":"Para Felipe Salto, novo texto do arcabou\u00e7o “melhorou substancialmente”"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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O texto do substitutivo do projeto de lei do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/2023) est\u00e1 sendo bem recebido por analistas de mercado e especialistas em contas p\u00fablicas, por corrigir problemas no texto original enviado pelo executivo ao Congresso Nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cO arcabou\u00e7o com as modifica\u00e7\u00f5es do relator foi aprimorado, na verdade. Os ajustes pela despesa poder\u00e3o ser maiores, mas fact\u00edveis. H\u00e1 certo gradualismo impl\u00edcito no regramento pensado, em contraposi\u00e7\u00e3o ao antigo teto\u201d, destacou o especialista em contas p\u00fablicas Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, em entrevista ao Blog<\/strong>. Para ele, o texto \u201cmelhorou substancialmente os mecanismos de ajuste no caso de rompimento da regra de prim\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O relat\u00f3rio do deputado Claudio Cajado (PP-BA), apresentado aos jornalistas nesta ter\u00e7a-feira (16\/5), em entrevista coletiva, reduz de 13 para 5 o n\u00famero de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra do teto \u2013 cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, despesas sazonais com a Justi\u00e7a Eleitoral, despesas neutras do ponto de vista fiscal (doa\u00e7\u00f5es, conv\u00eanios, etc.), despesas com receitas pr\u00f3prias com institui\u00e7\u00f5es de ensino de Ci\u00eancia e Tecnologia e precat\u00f3rios relativos ao encontro de contas. Segundo Cajado, esses gastos representam cerca de R$ 40 bilh\u00f5es, o equivalente a 1% das despesas submetidas ao teto. O novo texto tamb\u00e9m imp\u00f5e puni\u00e7\u00f5es ao governo no caso de estouro do limite de gastos permitidos, como proibi\u00e7\u00e3o de concursos e reajustes aos servidores, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Na noite de ontem, em reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, na Resid\u00eancia Oficial da Casa, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator apresentou o texto aos l\u00edderes no Congresso, incluindo exig\u00eancias de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, como a obrigatoriedade do contingenciamento obrigat\u00f3rio no caso de gastos acima do permitido, conforme o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que havia sido suprimido pelo texto da equipe econ\u00f4mica.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cOs gatilhos propostos s\u00e3o bons, porque resgatam o que j\u00e1 estava previsto no artigo 167-A introduzido pela\u00a0 Emenda 109 na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Salto, em refer\u00eancia \u00e0 emenda derivada da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial, aprovada em janeiro de 2021, mas que era criticada por ter gatilhos pouco fact\u00edveis j\u00e1 que eles s\u00f3 seriam acionados se a despesa ultrapassasse 95% da despesa corrente. De acordo com o especialista, esses os gatilhos propostos no novo arcabou\u00e7o fiscal \u201cpermitir\u00e3o limitar gastos obrigat\u00f3rios, controle este que se somar\u00e1 \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 70% para 50% no fator a ser aplicado sobre a varia\u00e7\u00e3o real passada da receita para calcular o limite das despesas\u201d.<\/span><\/p>\n

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Salto fez v\u00e1rios elogios ao novo texto e da percep\u00e7\u00e3o dos problemas tanto pelo deputado Claudio Cajado quanto pela equipe de t\u00e9cnicos que o auxiliaram na miss\u00e3o de construir\u00a0 o substitutivo do PLP 93\/2023.\u00a0 \u201cO relator tamb\u00e9m corrigiu um problema grave de crescimento\u00a0 do limite de gastos que existia no texto original, potencialmente. Ele permitia que o limite sempre crescesse pela aplica\u00e7\u00e3o dos 70% sobre a varia\u00e7\u00e3o da receita (mais a infla\u00e7\u00e3o), mesmo quando o gatilho de 50% estivesse acionado. Essa corre\u00e7\u00e3o vale ouro. Poucos perceberam isso. O relator e sua equipe foram perspicazes\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

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De acordo com Salto, outro problema do arcabou\u00e7o, o descasamento do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), foi corrigido, pois s\u00f3 poder\u00e1 ser usado para suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cQuando a infla\u00e7\u00e3o do fim do exerc\u00edcio superar a utilizada (meio do ano), ent\u00e3o, essa diferen\u00e7a, se necess\u00e1rio, poder\u00e1 ensejar uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Essa suplementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se soma \u00e0 base para calcular o limite do ano seguinte. Essa proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o valer\u00e1 para o c\u00e1lculo do limite de gastos para o ano de 2025. Isto \u00e9, se o limite de 2024 ficar mais elevado em raz\u00e3o de eventual (e prov\u00e1vel) suplementa\u00e7\u00e3o, esse limite majorado ser\u00e1 a base para calcular o limite de 2025, fugindo \u00e0 regra geral\u201d, explicou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cA LRF passa a explicitar a obrigatoriedade de se apresentar uma trajet\u00f3ria de d\u00edvida bruta para 10 anos, inclusive com c\u00e1lculos de compatibilidade entre a trajet\u00f3ria e as metas de prim\u00e1rio fixadas para quatro anos\u201d, afirmou o economista-chefe da Warren Rena.\u00a0 Al\u00e9m disso, lembrou que o contingenciamento ter\u00e1 de ser feito, \u201cpois romper a meta de prim\u00e1rio s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 infra\u00e7\u00e3o \u00e0 LRF se o Executivo comprovar que cortou tudo que era poss\u00edvel\u201d. \u201cMas haver\u00e1 um n\u00edvel m\u00ednimo de despesas discricion\u00e1rias aqu\u00e9m do qual ele n\u00e3o poder\u00e1 avan\u00e7ar. Trata-se de 75% da discricion\u00e1ria da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

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ROSANA HESSEL   O texto do substitutivo do projeto de lei do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/2023) est\u00e1 sendo bem recebido por analistas de mercado e especialistas em contas p\u00fablicas, por corrigir problemas no texto original enviado pelo executivo ao Congresso Nacional.\u00a0   \u201cO arcabou\u00e7o com as modifica\u00e7\u00f5es do relator foi aprimorado, na verdade. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5964,6645,902,6643,6644,2170],"class_list":["post-28082","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-arcabouco-fiscal","tag-claudo-cajado","tag-felipe-salto","tag-novo-texto","tag-plp-93-2023","tag-substitutivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28082"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28087,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28082\/revisions\/28087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}