ROSANA HESSEL<\/p>\n
<\/p>\n
Especialistas em contas p\u00fablicas ouvidos pelo Blog<\/strong> reconhecem que o texto substitutivo do projeto de lei do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/2023), de autoria do deputado Claudio Cajado (PP-BA), \u00e9 melhor do que o orginal enviado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, mas eles apontam problemas que ainda podem comprometer a viabilidade do novo marco fiscal.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Pelo novo texto apresentado pelo deputado baiano aos jornalistas, nesta ter\u00e7a-feira (16\/5), o relator reduziu de 13 para 5 o n\u00famero de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra e incluiu gatilhos para conten\u00e7\u00e3o de despesa no caso de o governo come\u00e7ar a gastar mais do que o previsto na regra. Al\u00e9m disso, Cajado atendeu uma das demandas dos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o que pediam para a volta das puni\u00e7\u00f5es e a obriga\u00e7\u00e3o do contingenciamento de despesas se houver estouro do limite de gastos, por exemplo. Segundo o relator, a expectativa \u00e9 de que a urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 votada amanh\u00e3 (17\/5), e, no pr\u00f3ximo dia 24, a mat\u00e9ria dever\u00e1 ser pautada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cAs mudan\u00e7as do relator s\u00e3o positivas, mas a regra segue sendo demasiada complexa e que a ancoragem das expectativas dos agentes econ\u00f4micos sobre a dura\u00e7\u00e3o e a vig\u00eancia da regra. Ou seja, o marco fiscal, por si, segue sendo visto com ceticismo pelo mercado quanto \u00e0\u00a0 sua solidez e viabilidade\u201d, afirmou o economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo o especialista em contas p\u00fablicas, reduzir as exce\u00e7\u00f5es e adicionar os gatilhos foi positivo, mas o ponto negativo foi excluir gastos vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo desses gatilhos. \u201cIsso, reduz, de forma sens\u00edvel, a pot\u00eancia dessas medidas de restri\u00e7\u00e3o de gastos\u201d, explicou Barros. Segundo ele, que foi diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal,\u00a0 outro ponto positivo foi a inclus\u00e3o dentro do teto dos gastos com o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e do novo piso da enfermagem, pois o governo ser\u00e1 obrigado a reduzir despesas para incluir esses gastos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A economista e especialista em contas p\u00fablicas Vilma Pinto, diretora da IFI, tamb\u00e9m reconheceu que houve pontos que foram melhorados no texto do relator, mas ainda “h\u00e1 coisas que foram pioradas\u201d.\u00a0<\/span>\u201cA quest\u00e3o da sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica previsto no artigo 163 da Constitui\u00e7\u00e3o eu vejo como positivo e, de certa forma, atrela as metas fiscais \u00e0 sustentabilidade da d\u00edvida. Isso n\u00e3o estava na regra anterior\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O\u00a0ponto negativo apontado por Vilma Pinto, contudo, foi o fato de que, com os novos mecanismos que foram inclu\u00eddos, o arcabou\u00e7o ficou muito mais complexo. \u201cUsar a infla\u00e7\u00e3o de julho a junho como era a vers\u00e3o original do teto de gastos, eu acho razo\u00e1vel, mas, al\u00e9m disso, colocaram a possibilidade de usar o excesso desse indicador em rela\u00e7\u00e3o ao que seria se a infla\u00e7\u00e3o fosse at\u00e9 dezembro para aumentar as dota\u00e7\u00f5es. Isso piora os instrumentos de monitoramento e a transpar\u00eancia da regra fiscal\u201d, alertou especialista. <\/span><\/p>\n <\/p>\n A diretora da IFI contou que est\u00e1 preparando uma an\u00e1lise mais completa para ser divulgada com o Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF), que seria divulgado , Sobre o nosso RAF, por causa da divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, previsto para amanh\u00e3 (17\/5), para incorporar os efeitos do substitutivo. \u201cA ideia \u00e9 que a gente tenha um cen\u00e1rio com a vers\u00e3o de regra do poder executivo e outro com a vers\u00e3o do substitutivo\u201d, afirmou a diretora, que dever\u00e1 divulgar o relat\u00f3rio no pr\u00f3ximo dia 24.<\/span><\/p>\n <\/p>\n