{"id":28172,"date":"2023-05-24T14:36:26","date_gmt":"2023-05-24T17:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=28172"},"modified":"2023-05-24T14:58:06","modified_gmt":"2023-05-24T17:58:06","slug":"novo-arcabouco-ainda-tem-regra-frouxa-para-o-teto-segundo-analistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/novo-arcabouco-ainda-tem-regra-frouxa-para-o-teto-segundo-analistas\/","title":{"rendered":"Novo arcabou\u00e7o ainda tem regra frouxa para o teto, segundo analistas"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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Apesar da comemora\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da aprova\u00e7\u00e3o do texto base do novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, ontem, pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, com 372 votos favor\u00e1veis, especialistas em contas p\u00fablicas est\u00e3o fazendo as contas e alertam para problemas do texto do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), que ampliou em at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o o limite das despesas, em 2024 e em 2025. Segundo eles, o novo teto ainda ficar\u00e1 frouxo durante o mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). N\u00e3o \u00e0 toa, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo apresenta queda acima de 1% e opera abaixo de 109 mil pontos na tarde desta quarta-feira (25\/4), por volta das 14h.<\/span><\/p>\n

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\u201cA nova vers\u00e3o apresentada pelo relator e aprovada pela C\u00e2mara n\u00e3o muda essencialmente a vers\u00e3o anterior, mas torna a regra ainda mais complexa. A principal mudan\u00e7a foi alterar a defini\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de crescimento do gasto em 2,5% para 2024, mas a nova reda\u00e7\u00e3o entrega o mesmo resultado, e haver\u00e1 expans\u00e3o no teto do limite. A nova regra segue sendo proposta de forma a n\u00e3o ensejar restri\u00e7\u00e3o efetiva ao governo durante o mandato e \u00e9 demasiado frouxa\u201d, destacou Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset, em entrevista ao Blog<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Barros, que foi diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal,\u00a0 apesar de o texto manter o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e o piso da enfermagem dentro do limite de despesas, o descasamento entre a corre\u00e7\u00e3o do ano seguinte do novo teto pela infla\u00e7\u00e3o de 12 meses at\u00e9 junho poder\u00e1 ser usado para ampliar os gastos. \u201cSe no fim de 2024 a despesa tiver crescido acima dos 70% do aumento da receita, a diferen\u00e7a ser\u00e1 ajustada na base de c\u00e1lculo de 2025\u201d, alertou ele, lembrando que o mecanismo \u00e9 muito complexo e colide com o timing para o acionamento dos gatilhos para conten\u00e7\u00e3o de gastos. No entender dele, o limite de 95% do gasto obrigat\u00f3rio sobre o gasto prim\u00e1rio total como gatilho para as medidas corretivas \u201csegue mal calibrado\u201d.<\/span><\/p>\n

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Para Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, em <\/span>uma avalia\u00e7\u00e3o geral, \u201cas mudan\u00e7as promovidas foram neutras\u201d. \u201cEmbora tenha reduzido o m\u00ednimo de investimentos e ampliado o alcance do contingenciamento, a proposta ainda deve permitir uma expans\u00e3o significativa do limite nos pr\u00f3ximos dois anos\u201d, alertou o analista, em relat\u00f3rio enviado aos clientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cO relator retirou da nova vers\u00e3o a eleva\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de 2,5% do limite de despesas de 2024, mas permitiu ao governo que, em maio do pr\u00f3ximo ano, se as estimativas apontarem que 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita do ano ser\u00e1 superior \u00e0quela definida para reajuste do limite de despesas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), a diferen\u00e7a poder\u00e1 ser incorporada ao limite at\u00e9 o valor m\u00e1ximo de 2,5%. Contudo, caso o valor realizado de 2024 seja menor que o estimado, implicando que a amplia\u00e7\u00e3o do limite deveria ser menor, a diferen\u00e7a deve ser descontada na base de 2025\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

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\u201cEm resumo, o novo texto acaba dando voltas para chegar ao mesmo ponto: o limite de despesas deve ser corrigido em 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o em 2024 e 2025, j\u00e1 que receitas adicionais decorrentes de medidas que entrar\u00e3o em vigor, nos pr\u00f3ximos meses, possibilitar\u00e3o ao governo atingir esse patamar\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

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Diante desse quadro ainda com incertezas em torno do arcabou\u00e7o fiscal — que ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal — , dificilmente o Banco Central vai antecipar uma queda da taxa b\u00e1sica da economia (Selic), atualmente em 13,75% ao ano, enquanto a vota\u00e7\u00e3o nas duas casas do Congresso n\u00e3o for conclu\u00edda. O ex-diretor do Banco Central Tony Volpon, em entrevista ao Correio,\u00a0<\/strong>\u00a0prev\u00ea mudan\u00e7a na Selic apenas a partir de setembro<\/a>.<\/p>\n

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ROSANA HESSEL   Apesar da comemora\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da aprova\u00e7\u00e3o do texto base do novo arcabou\u00e7o fiscal, ontem, pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, com 372 votos favor\u00e1veis, especialistas em contas p\u00fablicas est\u00e3o fazendo as contas e alertam para problemas do texto do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), que ampliou em […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":16465,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[6542,134,2739,6667,6668],"class_list":["post-28172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arcabouco","tag-camara","tag-haddad","tag-regra-fiscal","tag-teto-frouxo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28172"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28179,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28172\/revisions\/28179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}