{"id":28404,"date":"2023-07-05T17:49:45","date_gmt":"2023-07-05T20:49:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=28404"},"modified":"2023-07-05T17:59:54","modified_gmt":"2023-07-05T20:59:54","slug":"celso-sabino-e-cumprimentado-como-ministro-no-salao-verde-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/celso-sabino-e-cumprimentado-como-ministro-no-salao-verde-do-congresso\/","title":{"rendered":"Celso Sabino \u00e9 cumprimentado como ministro no Sal\u00e3o Verde do Congresso"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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Cotado para ser o novo ministro do Turismo, o deputado federal Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA), j\u00e1 \u00e9 cumprimentado como ministro pelos parlamentares no Sal\u00e3o Verde do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (5\/7), antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da deputada Daniela Carneiro (Uni\u00e3o-RJ, que est\u00e1 em migra\u00e7\u00e3o para o Republicanos), da pasta.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A troca \u00e9 esperada pela bancada do Uni\u00e3o Brasil, composta, atualmente, por 61 deputados, mas ainda n\u00e3o foi confirmada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O partido quer ampliar a presen\u00e7a na Esplanada e est\u00e1 de olho tamb\u00e9m na Sa\u00fade. Mas, Lula, hoje, foi categ\u00f3rico em n\u00e3o rifar a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, e afirmou que ela \u00e9 da cota particular dele e, portanto, ficar\u00e1 \u201cat\u00e9 quando ele quiser\u201d. <\/a><\/span><\/p>\n

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A expectativa \u00e9 que a ministra pe\u00e7a a exonera\u00e7\u00e3o da pasta por estar deixando o partido. Enquanto isso, o marido dela, o prefeito de\u00a0<\/span>Belford Roxo (RJ), Waguinho, esteve reunido com o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

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Questionado pelo Correio<\/strong> sobre a expectativa de assumir o minist\u00e9rio ele respondeu que “depende do Pal\u00e1cio do Planalto anunciar”. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria<\/span>, o parlamentar demonstrou otimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria, a PEC 45\/2013. De acordo com a assessoria, o l\u00edder da legenda, Elmar Nascimento (BA), tamb\u00e9m apoia a mat\u00e9ria e tem conversado com v\u00e1rios deputados do partido.<\/span><\/p>\n

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Sabino lembrou que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), inverteu a pauta do plen\u00e1rio desta quarta-feira (05\/7).\u00a0 Segundo ele, a bancada do partido deve apoiar em massa o texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a PEC 45\/2019. Enquanto isso, governadores e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, continuavam circulando pelo Congresso.<\/span><\/p>\n

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A invers\u00e3o da pauta tira a urg\u00eancia do projeto de lei que muda as regras do Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf), o PL 2384\/2023, que trata da volta do voto de qualidade \u2013 deixando o voto de de Minerva para a Uni\u00e3o em caso de empate no tribunal. A mat\u00e9ria estava trancando a pauta e ainda n\u00e3o \u00e9 considerada um consenso para ser votada e aprovada pelos deputados. Contudo, Lira continua em reuni\u00e3o e fontes acham que a PEC ser\u00e1 votada em plen\u00e1rio apenas amanh\u00e3 (quinta-feira).<\/span><\/p>\n

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Projeto de lei do Carf<\/strong><\/p>\n

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A \u00faltima contesta\u00e7\u00e3o veio do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), est\u00e1 criticando um artigo do projeto do Carf,\u00a0 porque modifica a lei da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, de 2020, que foi resultado de estudos e discuss\u00f5es envolvendo os \u00f3rg\u00e3os competentes, inclusive a Receita Federal.\u00a0 Em nota divulgada nesta quarta-feira, a entidade pediu\u00a0<\/span> supress\u00e3o do Artigo 8 do projeto de lei, “que possibilita a execu\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pela Receita Federal”.<\/p>\n

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“A Receita Federal n\u00e3o tem compet\u00eancia constitucional para realizar acordos de transa\u00e7\u00e3o sem a participa\u00e7\u00e3o, chancela ou autoriza\u00e7\u00e3o de um advogado p\u00fablico. Al\u00e9m disso, a altera\u00e7\u00e3o das regras da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, inclu\u00eddas pelo relator do projeto de lei do Carf, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), n\u00e3o foi debatida pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e, da forma apresentada, tornar\u00e1 a transa\u00e7\u00e3o mais complexa, com preju\u00edzos aos contribuintes”, destacou a nota.<\/p>\n

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Sabino rebateu a critica do sindicato, e na avalia\u00e7\u00e3o dele, o sindicato critica a proposta feita por ele para reduzir os custos do cr\u00e9dito quando ele for para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), porque aumenta 20%, por conta de custos como honor\u00e1rios dos procuradores.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cO relator colocou a mesma condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel para a d\u00edvida ativa na PGFN como as da Receita Federal. Todo mundo \u00e9 a favor, menos a PGFN, porque cada um deles recebe a mais R$ 9 mil a R$ 10 mil por m\u00eas de honor\u00e1rios\u201d, destacou Sabino, que \u00e9 o autor da emenda que prop\u00f5e essa mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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ROSANA HESSEL   Cotado para ser o novo ministro do Turismo, o deputado federal Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA), j\u00e1 \u00e9 cumprimentado como ministro pelos parlamentares no Sal\u00e3o Verde do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (5\/7), antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da deputada Daniela Carneiro (Uni\u00e3o-RJ, que est\u00e1 em migra\u00e7\u00e3o para o Republicanos), da pasta.\u00a0   A […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":28405,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5602,254,6719,1350],"class_list":["post-28404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-celso-sabino","tag-congresso","tag-ministerio-do-turismo","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28404"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28412,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28404\/revisions\/28412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}