FERNANDO THOMPSON (*)<\/p>\n
Em 2022, os pesquisadores Silva, M. A. D. C., Campos, P. H. P., & Costa, publicaram na Revista Brasileira de Hist\u00f3ria, importante artigo que desnuda o apoio da montadora alem\u00e3 Volkswagen \u00e0 ditadura militar, que, por duas d\u00e9cadas, dominou a pol\u00edtica brasileira, com um regime ancorado na repress\u00e3o. O artigo mostra que, em 2020, a dire\u00e7\u00e3o da VW fechou acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), no qual admitiu que colaborou com o aparato de repress\u00e3o aos seus trabalhadores. A empresa se comprometeu a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 36 milh\u00f5es para ressarcir ex-funcion\u00e1rios que sofreram com viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n
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Esta semana, a VW divulgou comercial para comemorar seus 70 anos de Brasil, que movimentou as redes sociais. Usando recursos da Intelig\u00eancia Artificial (IA), a montadora promoveu o mais esperado dueto musical da MPB: Elis Regina e sua filha, Maria Rita, cantaram a ic\u00f4nica m\u00fasica \u201cComo nosso Pais\u201d, de Belchior. O filme tem 121segundos e j\u00e1 entra para o rol da propaganda nacional. Mas esse t\u00edtulo n\u00e3o veio apenas pelo m\u00e9rito de juntar Elis (falecida em 1982) com Maria Rita. O produtor musical Jo\u00e3o Marcello B\u00f4scoli, filho mais velho de Elis, revelou ter ficado emocionado ao ver no comercial sua m\u00e3e e a irm\u00e3 cantando juntas.<\/p>\n
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Ao lado dos elogios, muitos internautas atacaram o fato de Elis, perseguida pela ditadura, ser usada como garota propaganda de uma das empresas que apoiaram a ditadura. Deixemos esse debate para outros. Aqui, vamos discutir os novos desafios que surgem com a IA. Ao lado de v\u00eddeos fake news (onde pessoas podem ser usadas para falar textos que nunca disseram), temos o dilema dos direitos de uso de imagem ap\u00f3s a morte. Podem os herdeiros explorar economicamente a imagem dos pais, mesmo quando uso vai contra as cren\u00e7as daqueles?<\/p>\n
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Monyca Motta, mestre em direito do entretenimento pela Universidade de Westminster, em Londres, e doutoranda na NOVA FCSH, onde pesquisa a regula\u00e7\u00e3o da privacidade de pessoas p\u00fablicas e seu relacionamento com a m\u00eddia, diz que a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de pessoas j\u00e1 falecidas em campanhas publicit\u00e1rias n\u00e3o \u00e9 novidade. Segundo ela, o direito de publicidade p\u00f3s-morte \u00e9, inclusive, reconhecido por lei em diversos estados americanos, com caracter\u00edsticas e dura\u00e7\u00e3o variadas, por\u00e9m, entendido como algo semelhante a direitos autorais, que \u00e9 transmitido aos herdeiros como mais um ativo intang\u00edvel e pode ser explorado comercialmente.<\/p>\n
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A t\u00edtulo de exemplo, na Calif\u00f3rnia, foi criado pelo Celebrity Rights Act, promulgado em 1985, sendo a prote\u00e7\u00e3o desse direito de at\u00e9 70 anos ap\u00f3s a morte da celebridade. No estado de Nova York, a dura\u00e7\u00e3o \u00e9 de 40 anos. No Brasil, nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea exatamente um direito de publicidade p\u00f3s-morte, contudo, o c\u00f3digo civil, em seu artigo 20, reconhece o direito dos herdeiros e familiares de proibir a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem do falecido\/a e at\u00e9 de requerer indeniza\u00e7\u00e3o, portanto, caberia, sim, a interpreta\u00e7\u00e3o t\u00e1cita de que quem pode proibir poderia tamb\u00e9m autorizar, diz Monyca.<\/p>\n
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Mas at\u00e9 onde herdeiros teriam o poder de expor ao contradit\u00f3rio as cren\u00e7as (religiosas ou pol\u00edticas), em troca de algumas moedas? Por exemplo, uma pessoa que sempre em vida foi contra o aborto, pode, ap\u00f3s sua morte, ser usada para apoiar uma campanha pr\u00f3-aborto? Pode um l\u00edder negro virar garoto propaganda de l\u00edder que apoia ideias racistas? Os avan\u00e7os da IA trazem novos dilemas \u00e9ticos. Teria Elis aprovado esse comercial?<\/p>\n
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Uma vez, Elis cantou:<\/p>\n
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\u201cAl\u00f4, Al\u00f4 marciano\u201d, de Rita Lee e Roberto de Carvalho:<\/p>\n
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“Al\u00f4, al\u00f4 Marciano
\nAqui quem fala \u00e9 da Terra
\nPra variar, estamos em guerra
\nVoc\u00ea n\u00e3o imagina a loucura”<\/p>\n
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(*) Jornalista e Doutorando em Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o UNL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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