{"id":28708,"date":"2023-08-04T08:28:43","date_gmt":"2023-08-04T11:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=28708"},"modified":"2023-08-04T08:29:03","modified_gmt":"2023-08-04T11:29:03","slug":"a-real-de-portugal-denuncia-de-trabalho-analogo-a-escravidao-na-jornada-mundial-da-juventude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/a-real-de-portugal-denuncia-de-trabalho-analogo-a-escravidao-na-jornada-mundial-da-juventude\/","title":{"rendered":"A real de Portugal: den\u00fancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o na Jornada Mundial da Juventude"},"content":{"rendered":"<h2>Por STEFANI COSTA, de Portugal<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>Trabalhadores contratados pela Gal\u00e1xia Gulosa LDA, ligada ao setor de alimenta\u00e7\u00e3o com sede em Carcavelos, regi\u00e3o metropolitana de Lisboa, acusam a empresa de ofertar vagas com condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em um dos eventos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<p>O servi\u00e7o exige uma jornada de trabalho de 36 horas consecutivas nos dias 5 e 6 de agosto no Parque das Na\u00e7\u00f5es e em Loures. Segundo os \u00e1udios a que o <strong>Blog<\/strong> teve acesso, Margarida Matos, respons\u00e1vel pelo contato com os trabalhadores, afirma que as atividades est\u00e3o previstas para come\u00e7ar \u00e0s 9h manh\u00e3 de s\u00e1bado, seguindo at\u00e9 \u00e0s 21h de domingo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A princ\u00edpio, ser\u00e3o formados grupos de 10 a 12 pessoas, j\u00e1 contando com o chefe de equipe. Os contratados v\u00e3o trabalhar em um bar montado pela Gal\u00e1xia Gulosa e cada um dever\u00e1 receber 150 euros (R$ 825), mais 6,5% de comiss\u00e3o, mas somente se as equipes ultrapassarem as metas de vendas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No entanto, a empresa n\u00e3o informa qual seria essa meta, apenas diz que haver\u00e1 uma tabela com as informa\u00e7\u00f5es e com os poss\u00edveis b\u00f4nus. No mais, os 6,5% seriam divididos entre todos os colaboradores, incluindo o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sem data para pagamento<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A recrutadora explica que ainda n\u00e3o sabe qual ser\u00e1 o m\u00e9todo de pagamento e quando ser\u00e1 feito. \u201cAinda n\u00e3o tenho nenhuma atualiza\u00e7\u00e3o para dizer, do tipo \u2018ok, ent\u00e3o eles v\u00e3o receber dia X. Claramente, n\u00e3o v\u00e3o receber no dia em que acabar o evento, mas eles n\u00e3o v\u00e3o demorar a pagar. Em rela\u00e7\u00e3o a como v\u00e3o fazer o pagamento, tamb\u00e9m n\u00e3o tenho essa informa\u00e7\u00e3o ainda 100% validada\u201d, ressalta, nos \u00e1udios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Todas as pessoas contactadas por Margarida Matos receberam as mesmas instru\u00e7\u00f5es que partiram de um n\u00famero de telefone ligado \u00e0 YourStore, empresa de marketing digital fundada em 2023 e com sede em Carnaxide, no munic\u00edpio de Oeiras. Em seu site oficial, o estabelecimento diz ter como prop\u00f3sito \u201coferecer produtos que permitam otimizar o seu tempo e melhorar a sua qualidade de vida, deixando a sua rotina mais pr\u00e1tica e funcional.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outra exig\u00eancia para trabalhar no bar durante o evento organizado pela Gal\u00e1xia Gulosa \u00e9 ter mais de 16 anos e cadastro na Seguran\u00e7a Social para que seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um suposto contrato que s\u00f3 ser\u00e1 disponibilizado aos trabalhadores no pr\u00f3prio s\u00e1bado, pouco antes do in\u00edcio das atividades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o garante se quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, recebendo subs\u00eddios ou abonos, perder\u00e1 o seu benef\u00edcio caso assine o contrato, deixando claro que \u00e9 o pr\u00f3prio contratado que deve se informar quanto a isso, pois a Gal\u00e1xia \u201cn\u00e3o pode tratar dos problemas pessoais de todos&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os trabalhadores contam, ainda, que foram informados de que ningu\u00e9m poder\u00e1 sair do recinto durante os dias de atividade, pois, segundo a empresa, trata-se de um evento de grande dimens\u00e3o, com mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas. Al\u00e9m disso, todas as ruas e acessos ser\u00e3o \u201cfechados ou condicionados\u201d, ou seja, quem sair, n\u00e3o poder\u00e1 voltar. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos restringir a liberdade das pessoas de sa\u00edrem, mas n\u00e3o vai ser vi\u00e1vel sequer essa op\u00e7\u00e3o\u201d, diz Margarida em uma das mensagens.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mais: nenhuma das empresas garante transporte, banheiros e alojamentos adequados aos trabalhadores, que ter\u00e3o de pernoitar durante a jornada. A recrutadora chega a dizer que cada um deve levar o seu pr\u00f3prio colch\u00e3o, saco de dormir ou tenda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 aconselh\u00e1vel que as pessoas levem mais coisas para ir petiscando ou, sei l\u00e1, lanchando. N\u00e3o aconselhamos tamb\u00e9m levarem o carro, sobretudo para o Parque das Na\u00e7\u00f5es, que \u00e9 uma zona vermelha (com enormes restri\u00e7\u00f5es), portanto o parqu\u00edmetro vai ser muito caro. Por\u00e9m, isso j\u00e1 fica \u00e0 vossa responsabilidade\u201d, afirma a recrutadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Trabalhe o quanto aguentar<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o\u00a0 s\u00e3o apenas as equipes de bar a serem contratadas pela Gal\u00e1xia Gulosa, via YourStore, para trabalhar no evento realizado durante a Jornada Mundial da Juventude. Tamb\u00e9m foram oferecidas vagas para aqueles que preferirem labutar como ambulantes, ou seja, caminhando pelo recinto com mochilas cheias de produtos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo Margarida Matos, quem optar por essa \u201cmodalidade\u201d n\u00e3o ter\u00e1 o mesmo valor base de 150 euros, ganhando apenas 0,40 centavos de euro (R$ 2,20) por unidade vendida (\u00e1guas e refrigerantes). &#8220;Cada um poder\u00e1 ganhar o que quiser e fazer o hor\u00e1rio que aguentar\u201d, avisa ela.\u00a0Sobre os contratos para essa \u201cmodalidade\u201d, os trabalhadores afirmam que ainda n\u00e3o tiveram acesso \u00e0s respectivas cl\u00e1usulas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 claro que vai poder descansar, n\u00e3o \u00e9 um trabalho direto, at\u00e9 porque n\u00f3s somos seres humanos, n\u00e3o \u00e9? N\u00e3o aguentamos, como \u00e9 \u00f3bvio. Enfim, s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es que temos. Pe\u00e7o desculpas, mas s\u00f3 h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o a pessoas que realmente consigam fazer o hor\u00e1rio\u201d, refor\u00e7a Margarida. Procurada, A Gal\u00e1xia Gulosa n\u00e3o respondeu, mas o espe\u00e7o continua aberto para qualquer manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que diz a lei<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entende-se como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o quando o empregador n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, deixando o funcion\u00e1rio em uma situa\u00e7\u00e3o humilhante e com jornadas \u00e1rduas. S\u00e3o quatro as categorias para a defini\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, que podem ser aplicadas de forma m\u00fatua ou isolada: condi\u00e7\u00f5es degradantes, trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva ou servid\u00e3o por d\u00edvida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com a Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) em Portugal, as viola\u00e7\u00f5es mais graves est\u00e3o relacionadas com a carga excessiva de trabalho, j\u00e1 que, por lei, \u00e9 proibido turnos de 36 horas sem hor\u00e1rios estabelecidos para descanso, sendo permitida, no m\u00e1ximo, 12 horas de trabalho com intervalo obrigat\u00f3rio de 11 horas corridas em locais espec\u00edficos como, por exemplo, em hospitais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ACT tamb\u00e9m informa que \u00e9 proibido dizer ao trabalhador que ele n\u00e3o poder\u00e1 deixar o recinto durante as pausas e que \u00e9 completamente ilegal que n\u00e3o tenham acesso a banheiros no local de trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conforme disse a atendente da ACT, a proposta para \u201cambulante\u201d est\u00e1 completamente irregular e \u201cnada nela est\u00e1 prevista em lei\u201d. A funcion\u00e1ria tamb\u00e9m pontua que o pagamento base aos trabalhadores que optarem pelo servi\u00e7o no bar est\u00e1 abaixo do m\u00ednimo nacional, que \u00e9 de 4,38 euros (R$ 24) por hora e n\u00e3o os 4 euros oferecidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A \u00faltima estimativa divulgada em setembro de 2022 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) revela que 50 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o v\u00edtimas da \u201cescravid\u00e3o moderna\u201d no mundo, sendo que 86% dos casos de trabalho for\u00e7ado ocorrem no setor privado. Em situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial for\u00e7ada, a taxa \u00e9 de 23% e atinge quatro em cada cinco mulheres e\/ou meninas. J\u00e1 o trabalho for\u00e7ado imposto pelo Estado representa 14% dos casos. Pelo menos uma em cada oito pessoas que realizam trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 crian\u00e7a (3,3 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>Para queixas e den\u00fancias relativas a ass\u00e9dio laboral ou condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o, a Autoridade Para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho em Portugal disponibiliza um canal exclusivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por STEFANI COSTA, de Portugal Trabalhadores contratados pela Gal\u00e1xia Gulosa LDA, ligada ao setor de alimenta\u00e7\u00e3o com sede em Carcavelos, regi\u00e3o metropolitana de Lisboa, acusam a empresa de ofertar vagas com condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em um dos eventos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). 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