{"id":29090,"date":"2023-10-30T09:48:06","date_gmt":"2023-10-30T12:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=29090"},"modified":"2023-10-30T09:56:17","modified_gmt":"2023-10-30T12:56:17","slug":"a-real-de-portugal-brasileiros-passam-de-400-mil-e-mais-de-150-mil-esperam-por-legalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/a-real-de-portugal-brasileiros-passam-de-400-mil-e-mais-de-150-mil-esperam-por-legalizacao\/","title":{"rendered":"A real de Portugal: brasileiros passam de 400 mil e mais de 150 mil esperam por legaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A comunidade brasileira em Portugal n\u00e3o para de crescer, superando a marca de 400 mil neste m\u00eas, e mais de 150 mil esperam pela legaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Os n\u00fameros surpreenderam o governo portugu\u00eas, pela velocidade com que v\u00eam crescendo. Especialistas apontam que o total de brasileiros vivendo em territ\u00f3rio luso poder\u00e1 passar de 1 milh\u00e3o nos pr\u00f3ximos cinco anos<\/a>.<\/h2>\n

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Os dados mais recentes sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira em Portugal coincidem com o fim do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cujas atividades foram divididas entre v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os. A parte policial e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de portos, aeroportos e fronteiras do pa\u00eds ficou com a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e com a Guarda Nacional Republicana (GNR). J\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o de processos envolvendo estrangeiros ser\u00e1 feira pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.<\/p>\n

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A parte que mais interessa aos brasileiros e aos demais imigrantes cabe, desde esta segunda-feira (30\/10), \u00e0 Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (Aima). \u00c9 ela, em conjunto com os Institutos dos Registros e do Notariado (IRN), os cart\u00f3rios locais, que tratar\u00e1 das documenta\u00e7\u00f5es dos que desejam morar, trabalhar e estudar no pa\u00eds europeu.<\/p>\n

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Pend\u00eancias de 347 mil processos<\/strong><\/p>\n

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E a ag\u00eancia j\u00e1 come\u00e7a a operar com uma enorme fatura: 347 mil processos pendentes, a maioria, referente a autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e a reagrupamentos familiares, quando algum cidad\u00e3o autorizado a viver em Portugal deseja estender o benef\u00edcio a familiares.<\/p>\n

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A ministra-adjunta de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, \u00e0 qual a Aima est\u00e1 subordinada, diz que h\u00e1 casais com autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia que n\u00e3o conseguem dar o benef\u00edcio aos filhos por causa da burocracia. O resultado disso \u00e9 que muitas crian\u00e7as imigrantes n\u00e3o podem sequer estudar ou ter acesso ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n

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O trabalho da nova ag\u00eancia de imigra\u00e7\u00e3o s\u00f3 tender\u00e1 a aumentar, sobretudo, a partir de mar\u00e7o de 2024. Por uma raz\u00e3o simples: do dia 13 daquele m\u00eas em diante, come\u00e7ar\u00e3o a vencer os vistos tempor\u00e1rios de resid\u00eancia dados a cidad\u00e3os dos pa\u00edses da Comunidade de L\u00edngua Portuguesa (CPLP). Dos 199 mil documentos emitidos, cerca de 160 mil foram para brasileiros.<\/p>\n

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Guerra com a Comunidade Europeia<\/strong><\/p>\n

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Esses vistos tempor\u00e1rios, por sinal, abriram uma guerra entre Portugal e a Comunidade Europeia. No final de setembro \u00faltimo, a entidade abriu um processo contra o pa\u00eds e deu dois meses de prazo para que o governo portugu\u00eas explique as raz\u00f5es para as autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia aos cidad\u00e3os da CPLP<\/a> e justifique os vistos tempor\u00e1rios para a procura de empregos no pa\u00eds. Essas autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem o livre tr\u00e2nsito pelos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, o Espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n

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Com s\u00e9rios problemas demogr\u00e1ficos \u2014 a popula\u00e7\u00e3o portuguesa vinha encolhendo at\u00e9 2019, quando voltou a crescer, gra\u00e7as, principalmente, \u00e0 chegada de brasileiros no pa\u00eds \u2014, Portugal tem facilitado a vida de imigrantes, em especial, a dos brasileiros, que, no entender do governo, s\u00e3o os que mais f\u00e1cil se adaptam \u00e0 cultura do pa\u00eds, al\u00e9m de serem \u00f3timos trabalhadores.<\/p>\n

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Mas, ao mesmo tempo, h\u00e1 o medo de terrorismo na regi\u00e3o. Por isso, a Comiss\u00e3o Europeia tem atuado para frear um pouco as a\u00e7\u00f5es do governo portugu\u00eas. Os europeus n\u00e3o querem que Portugal seja uma porta de entrada liberada para extremistas.<\/p>\n

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Mutir\u00e3o para reagrupamento familiar<\/strong><\/p>\n

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A nova ag\u00eancia de imigra\u00e7\u00e3o nasceu com 34 balc\u00f5es de atendimento espalhados por todo o pa\u00eds. A promessa do governo \u00e9 de abrir outros 10 postos no espa\u00e7o de um ano. Al\u00e9m de investir pesado na digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente para a renova\u00e7\u00e3o dos documentos daqueles que j\u00e1 est\u00e3o regularizados, ser\u00e3o contratados mais 190 servidores. O or\u00e7amento inicialmente previsto \u00e9 de 81 milh\u00f5es (R$ 446 milh\u00f5es).<\/p>\n

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A promessa do presidente da Aima, Lu\u00eds Goes Pinheiro, \u00e9 de promover um grande mutir\u00e3o para reduzir as pend\u00eancias no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, com prioridade para o reagrupamento familiar. A meta \u00e9 envolver autarquias do governo, centros de apoio aos imigrantes e postos itinerantes, como os que foram montados durante a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19.<\/p>\n

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At\u00e9 o fim deste ano, ser\u00e1 lan\u00e7ado um portal para tratar de pedidos de reagrupamento familiar de residentes mais antigos, dispensando o agendamento telef\u00f4nico. Tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas parcerias com universidades e instalados balc\u00f5es de atendimento dentro das Lojas do Cidad\u00e3o. Hoje, h\u00e1 mais de 1 milh\u00e3o de estrangeiros vivendo em Portugal, o correspondente a 10% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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