{"id":29794,"date":"2024-02-07T10:05:15","date_gmt":"2024-02-07T13:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=29794"},"modified":"2024-02-07T16:34:19","modified_gmt":"2024-02-07T19:34:19","slug":"bc-divida-publica-bruta-cresce-r-8544-bi-em-2023-e-soma-r-81-tri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/bc-divida-publica-bruta-cresce-r-8544-bi-em-2023-e-soma-r-81-tri\/","title":{"rendered":"BC: D\u00edvida p\u00fablica bruta cresce R$ 854,4 bilh\u00f5es, em 2023, e soma R$ 8,1 trilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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A D\u00edvida Bruta do Governo Geral (DBGG) \u2013 que compreende governo federal, Previd\u00eancia Social e governos estaduais e municipais \u2013 somou R$ 8,1 trilh\u00f5es atingindo 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.\u00a0 O dado apresentou aumento de R$ 854,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao volume de dezembro de 2022, conforme dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (7\/2).\u00a0 Esse \u00e9 o maior percentual desde agosto de 2022, quando a DBGG chegou a 76,4% do PIB, segundo dados do BC.<\/span><\/p>\n

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Desse total, R$ 718,3 bilh\u00f5es foram referentes apenas \u00e0 conta de juros nominais, que chegaram a 6,61% do PIB, maior percentual desde 2015, de acordo com\u00a0Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do Banco Central. Essa despesa continuou crescendo, apesar de a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) ter come\u00e7ado a ser reduzida em agosto do ano passado, do pico de 13,75% para 11,75%, no fim de dezembro.\u00a0 “Em algum momento de 2023, essa taxa atingiu o m\u00e1ximo e depois come\u00e7ou a cair, mas a Selic efetiva ao longo do ano ficou elevada, em 13,4%, acima dos 12,39% registrados em 2022”, explicou.\u00a0 Segundo ele, esse \u00e9 um dos fatores que explicam o aumento do endividamento p\u00fablico. Outros dois fatores que contribu\u00edram para esse resultado foi o crescimento do estoque da d\u00edvida e menores ganhos nas opera\u00e7\u00f5es de swap cambial. Como a infla\u00e7\u00e3o recuou em 2023 na compara\u00e7\u00e3o com 2022, esse indexador da d\u00edvida ajudou a conter o crescimento da conta de juros, mas n\u00e3o foi suficiente para evitar o avan\u00e7o dessa rubrica.<\/span><\/p>\n

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Ele reconheceu que h\u00e1 diferen\u00e7a nesse c\u00e1lculo com o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que contabiliza os t\u00edtulos p\u00fablicos do governo na carteira livre do Banco Central, utilizados na gest\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria “e que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas a todo momento”. Conforme os dados do BC, esse item chegou a R$ 1,1 trilh\u00e3o em dezembro, o equivalente a 10,2 pontos percentuais do PIB, totalizando a d\u00edvida bruta ent\u00e3o em 84,6% do PIB, no ano passado. Esse dado \u00e9 o compar\u00e1vel ao de outros pa\u00edses.<\/p>\n

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Deficit nominal pior<\/strong><\/p>\n

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O deficit nominal do setor p\u00fablico consolidado <\/span>(que inclui governo central, estados, munic\u00edpios e estatais), que reflete a necessidade de financiamento do pa\u00eds, somou R$ 967,4 bilh\u00f5es, o equivalente a 8,90% do PIB. \u00c9 o maior deficit nominal da s\u00e9rie hist\u00f3rica desde 2020, quando atingiu 13,3% do PIB, durante a pandemia da covid-19.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Esse dado nada animador representa aumento de 110,1% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 460,4 bilh\u00f5es acumulados em 2022, refletindo o forte aumento de despesas e o aumento do endividamento do governo federal para cobrir os gastos permanentes que foram criados na \u00e1rea social e a falta de revis\u00e3o de despesas e de benef\u00edcios tribut\u00e1rios que n\u00e3o impactam positivamente na economia e no mercado de trabalho. Naquele ano, o deficit nominal ficou em 4,57% do PIB, quase metade do registrado no ano passado.<\/span><\/p>\n

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De acordo com os dados do Banco Central, no ano passado, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida-PIB cresceu 2,7 pontos percentuais, sobretudo devido \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de juros nominais (+7,5 pontos percentuais), das emiss\u00f5es l\u00edquidas (+0,6 ponto), do efeito da valoriza\u00e7\u00e3o cambial acumulada no ano (-0,3 ponto) e do crescimento do PIB nominal (-5,2 pontos percentuais).\u00a0<\/span><\/p>\n

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Enquanto isso, a d\u00edvida l\u00edquida do setor\u00a0 p\u00fablico consolidado, descontando os ativos das reservas internacionais do Banco Central, encerrou 2023 em 60,8% do PIB, o que representou aumento de 4,7 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2022.\u00a0 Esse \u00e9 o maior patamar desde dezembro de 2020, de 61,4% do PIB.<\/p>\n

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Rombo fiscal recorde<\/b><\/p>\n

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A nota do Banco Central informou tamb\u00e9m que o setor p\u00fablico consolidado registrou um deficit prim\u00e1rio de R$ 129,5 bilh\u00f5es em dezembro de 2023, ap\u00f3s resultado negativo de R$ 37,3 bilh\u00f5es de novembro, conforme os dados do Banco Central. O resultado foi pior do que o esperado pelo mercado, cuja mediana das estimativas era de um rombo de R$ 125 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Rocha lembrou que o pagamento de R$ 92,4 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios em dezembro com o objetivo de quitar os d\u00e9bitos herdados do governo anterior contribu\u00edram para esse rombo recorde.\u00a0 Al\u00e9m disso, o reembolso aos estados das perdas com a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis de 2022, outra medida adotada pelo governo anterior e que resultou em piora nas contas p\u00fablicas de 2023, em R$ 22,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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O resultado prim\u00e1rio reflete a diferen\u00e7a entre as receitas e as despesas do setor p\u00fablico, antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. O dado de dezembro foi o pior desempenho das contas consolidadas do pa\u00eds para o m\u00eas desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2001. O recorde anterior foi registrado em dezembro de 2015, quando houve um rombo de R$ 71,7 bilh\u00f5es. Em dezembro de 2022, o deficit prim\u00e1rio somou R$ 11,8 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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No \u00faltimo m\u00eas do ano, o resultado fiscal do setor p\u00fablico consolidado foi composto por um deficit prim\u00e1rio de R$ 127,6 bilh\u00f5es do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social). Os governos de estados e munic\u00edpios influenciaram o resultado negativamente com R$ 2,9 bilh\u00f5es em dezembro. Enquanto isso, as empresas estatais registraram superavit prim\u00e1rio (economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 942 milh\u00f5es no m\u00eas.<\/span><\/p>\n

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No acumulado do ano, as contas do setor p\u00fablico consolidado acumularam um deficit prim\u00e1rio de R$ 249,1 bilh\u00f5es, o equivalente a 2,29% do PIB. Em 2022, o resultado foi superavit\u00e1rio em R$ 125,9 bilh\u00f5es. A maior parte do deficit, R$ 264,5 bilh\u00f5es, veio das contas do governo central (2,43% do PIB).\u00a0“\u00c9 importante lembrar que os R$ 22,5 bilh\u00f5es recebidos pelos estados como compensa\u00e7\u00e3o das perdas com ICMS ajudam a explicar o superavit prim\u00e1rio dos governos regionais”, lembrou Rocha, em refer\u00eancia ao superavit de 0,16% do PIB registrado no acumulado de 2023. <\/span><\/p>\n

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O t\u00e9cnico reconheceu que a discrep\u00e2ncia estat\u00edstica com os dados do Tesouro persistiu, no ano passado, e chegou a pouco mais de R$ 11 bilh\u00f5es na contabiliza\u00e7\u00e3o do deficit prim\u00e1rio do governo central apenas em dezembro, “devido \u00e0s diferen\u00e7as nas bases de compensa\u00e7\u00f5es”.<\/span><\/p>\n

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