{"id":30146,"date":"2024-04-03T17:02:52","date_gmt":"2024-04-03T20:02:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=30146"},"modified":"2024-04-03T17:19:14","modified_gmt":"2024-04-03T20:19:14","slug":"portugal-precisa-de-politica-consistente-para-imigrantes-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/portugal-precisa-de-politica-consistente-para-imigrantes-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Portugal precisa de pol\u00edtica consistente para imigrantes, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"

O discurso do novo primeiro-ministro de Portugal, Lu\u00eds Montenegro, de que o governo vai controlar a imigra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/a> tem apoio de especialistas, mas h\u00e1 uma s\u00e9rie de respostas que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa dar aos estrangeiros que decidiram viver em territ\u00f3rio luso. “N\u00e3o queremos um pa\u00eds de portas fechadas, mas tamb\u00e9m n\u00e3o queremos as portas escancaradas”, afirma.<\/h2>\n

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Hoje, n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica clara para essa quest\u00e3o e, pior, o atendimento dado aos imigrantes, que passam de 1 milh\u00e3o \u2014 10% da popula\u00e7\u00e3o de Portugal \u2014, \u00e9 aviltante. H\u00e1 casos de fam\u00edlias inteiras esperando por uma resposta da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (Aima) h\u00e1 mais de um ano, sem qualquer perspectiva de obt\u00ea-la a curto prazo.<\/p>\n

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“O que vemos, atualmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Aima, \u00e9 um atentado \u00e0 dignidade humana”, diz o advogado Bruno Gutman, especialista em quest\u00f5es migrat\u00f3rias. Para ele, Portugal atrai pessoas de todo o mundo, por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es, contudo, n\u00e3o se preparou para dar respostas \u00e0s demandas. “Tudo para na burocracia e na inefici\u00eancia”, acrescenta.<\/p>\n

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H\u00e1 raz\u00f5es de sobra para que Portugal lance uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria de qualidade, afirma o tamb\u00e9m advogado F\u00e1bio Pimentel, do escrit\u00f3rio Pimentel Aniceto Associados. \u00c9 um dos tr\u00eas pa\u00edses com a popula\u00e7\u00e3o mais envelhecida da Europa. Portanto, precisa de m\u00e3o de obra em todos os setores da economia, j\u00e1 que n\u00e3o consegue formar profissionais em n\u00famero suficiente.<\/p>\n

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Pimentel destaca que a pol\u00edtica migrat\u00f3ria deve levar em conta quest\u00f5es econ\u00f4micas, e \u00e9 isso que ele espera do governo de Montenegro. O primeiro-ministro j\u00e1 sinalizou que a prioridade ser\u00e1 por trabalhadores qualificados, estudantes e fam\u00edlias. “Por\u00e9m, \u00e9 importante ter em mente que, mesmo nos setores em que a m\u00e3o de obra n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o qualificada, h\u00e1 escassez de trabalhadores”, diz.<\/p>\n

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Portanto, a vis\u00e3o do Executivo e dos Legisladores deve ser ampla. “N\u00e3o se pode pensar em uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o apenas para doutores. Afinal, quem vai trabalhar no atendimento de bares e restaurantes, quem vai limpar o ch\u00e3o, quem vai trabalhar na constru\u00e7\u00e3o civil? Hoje, praticamente essas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o ocupadas por estrangeiros”, ressalta Gutman.<\/p>\n

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Cidad\u00e3os da CPLP<\/strong><\/p>\n

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A tend\u00eancia, afirmam os advogados, \u00e9 de o novo governo priorizar, na pol\u00edtica migrat\u00f3ria, os cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), em especial, os brasileiros. O motivo \u00e9 simples: a proximidade da l\u00edngua. “Portugal tem a sua disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1rios pa\u00edses com a mesma l\u00edngua e com forte identidade cultural. Isso \u00e9 um ativo importante a ser explorado”, refor\u00e7a Gutman.<\/p>\n

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No entender de Pimentel, dentro das novas regras de imigra\u00e7\u00e3o a serem definidas pelo governo, uma das possibilidades \u00e9 de as atuais autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia emitidas por meio de um acordo de mobilidade com a CPLP serem convertidas para o modelo tradicional, reconhecido pela Uni\u00e3o Europeia. Do jeito que esses t\u00edtulos foram desenhados pela administra\u00e7\u00e3o passada, h\u00e1 questionamentos por parte do bloco europeu, que n\u00e3o reconhece a sua validade fora de Portugal.<\/p>\n

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A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave, que h\u00e1 riscos de 200 mil pessoas com autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia pela CPLP voltarem \u00e0 ilegalidade, porque n\u00e3o conseguem renovar os t\u00edtulos. Desse grupo, mais de 170 mil s\u00e3o brasileiros. S\u00e3o v\u00e1rios os relatos de cidad\u00e3os que perderam os empregos nas \u00faltimas semanas, porque a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atualizada. A promessa do governo passado era de que todo o processo de renova\u00e7\u00e3o seria autom\u00e1tico.<\/p>\n

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A expectativa \u00e9 de que Montenegro coloque a quest\u00e3o migrat\u00f3ria no topo de suas prioridades, para evitar constrangimentos ao setor produtivo. Os empres\u00e1rios temem ser obrigados a demitir parte do pessoal pela incapacidade do governo de resolver as pend\u00eancias. Esperava-se que o atendimento aos imigrantes melhorasse com o fim do Servi\u00e7os de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a cria\u00e7\u00e3o da Aima. Mas o que era ruim ficou pior.<\/p>\n

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“Ningu\u00e9m hoje consegue acessar o sistema da Aima. Os problemas n\u00e3o est\u00e3o apenas nas autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia pela CPLP. O caos \u00e9 geral. Um desrespeito com milhares de trabalhadores que pagam todos os seus impostos em Portugal”, diz Gutman. “At\u00e9 agora, ningu\u00e9m tem uma explica\u00e7\u00e3o clara do porqu\u00ea da substitui\u00e7\u00e3o do SEF pela Aima. Foi um erro grande”, complementa Pimentel.<\/p>\n

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Vale ressaltar que, quando houve o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o da Aima e o fim do SEF na Assembleia da Rep\u00fablica, o Partido Social Democrata (PSD), liderado por Lu\u00eds Montenegro, foi contra. Resta saber o que ele far\u00e1, como primeiro-ministro, da estrutura ineficiente que s\u00f3 d\u00e1 dor de cabe\u00e7a. “Todos esperam uma resposta”, diz Gutman.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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