{"id":30155,"date":"2024-04-05T08:43:40","date_gmt":"2024-04-05T11:43:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=30155"},"modified":"2024-04-05T10:10:46","modified_gmt":"2024-04-05T13:10:46","slug":"a-real-de-portugal-a-espera-da-cidadania-portuguesa-brasileiros-fazem-planos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/a-real-de-portugal-a-espera-da-cidadania-portuguesa-brasileiros-fazem-planos\/","title":{"rendered":"A real de Portugal: \u00e0 espera da cidadania portuguesa, brasileiros fazem planos"},"content":{"rendered":"

Os brasileiros que vivem em Portugal j\u00e1 fazem planos \u00e0 espera da cidadania lusitana. N\u00e3o sem raz\u00e3o. A nova lei da nacionalidade portuguesa, que entrou em vigor nesta semana, traz novidades que podem facilitar o acesso ao direito para quem vive no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos cinco anos.<\/h2>\n

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Segundo a jurista e s\u00f3cia-fundadora da Destinos Objetivos Consultoria Internacional, Beatriz Sidrim, as novas regras incluem o reconhecimento do per\u00edodo de espera pela emiss\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia legal para a obten\u00e7\u00e3o da dupla nacionalidade brasileira. At\u00e9 ent\u00e3o, esse prazo, \u00e0s vezes de at\u00e9 dois anos, era desconsiderado.<\/p>\n

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A jurista Beatriz Sidrim diz que as mudan\u00e7as nas regras para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa s\u00e3o justas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cH\u00e1 muitas pessoas que aguardam dois anos ou mais pela chegada do documento oficial, o que acabava ampliando muito o prazo futuro para o acesso \u00e0 nacionalidade por tempo de resid\u00eancia. De certa forma, essa nova legisla\u00e7\u00e3o faz uma corre\u00e7\u00e3o justa,\u201d diz a jurista. Contudo, \u00e9 preciso observar quem de fato ser\u00e1 beneficiado pelas altera\u00e7\u00f5es. Para valer o tempo de espera, o documento deve ter sido deferido pelo \u00f3rg\u00e3o portugu\u00eas respons\u00e1vel.<\/p>\n

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Sidrim ressalta que que, desde 1\u00ba de abril, o entendimento das autoridades \u00e9 de que residem legalmente no territ\u00f3rio portugu\u00eas os indiv\u00edduos que se encontram com a sua situa\u00e7\u00e3o regularizada, ao abrigo de qualquer dos t\u00edtulos, vistos ou autoriza\u00e7\u00f5es previstos no regime de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento de estrangeiros e no regime do direito de asilo.<\/p>\n

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Esses requisitos incluem tamb\u00e9m os regimes especiais de resid\u00eancia legal resultantes de tratados ou conven\u00e7\u00f5es de que Portugal seja parte, como na Uni\u00e3o Europeia e na Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP). A jurista\u00a0chama a aten\u00e7\u00e3o que, para efeitos de contagem de prazos de resid\u00eancia legal, considera-se igualmente o tempo decorrido desde o momento em que foi requerida a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria, que venha a ser deferida.<\/p>\n

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As novas regras v\u00e3o favorecer o arquiteto Carlos Ot\u00e1vio Furtado de Oliveira, 61 anos, natural de Fortaleza, Cear\u00e1, que decidiu se mudar para Lisboa em 2019. Ele deu in\u00edcio aos tr\u00e2mites de documentos junto ao Consulado Portugu\u00eas no Brasil, em abril daquele ano, mas ficou um tempo sem resposta.<\/p>\n

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Ap\u00f3s quase um ano de espera pela autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, Oliveira conseguiu se mudar para Lisboa em outubro de 2020. Agora, com as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de nacionalidade portuguesa, ele espera contar com o tempo de espera pelos documentos para requerer a cidadania lusa.<\/p>\n

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O cearense Carlos Oliveira espera a cidadania portuguesa para poder comprar um im\u00f3vel em Portugal<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

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\u201cMeu plano \u00e9 morar em Portugal, onde gosto de viver e posso trabalhar mais intensamente com o mercado europeu. Com a nacionalidade portuguesa, terei direitos iguais aos cidad\u00e3os portugueses na hora de contratar um cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, por exemplo. Como quero comprar um im\u00f3vel em Portugal, as facilidades relativas ao cr\u00e9dito da habita\u00e7\u00e3o me impulsionam neste pedido de nacionalidade, que vou iniciar logo agora em abril\u201d, relata.<\/p>\n

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Segundo Beatriz Sidrim, a nacionalidade portuguesa por tempo de resid\u00eancia \u00e9 adquirida pela via da naturaliza\u00e7\u00e3o aos estrangeiros que morem legalmente no pa\u00eds por, pelo menos, cinco anos. Em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos de contagem de prazos de resid\u00eancia legal, ela diz que a lei considera a soma de todos os per\u00edodos de resid\u00eancia legal em territ\u00f3rio nacional, seguidos ou intercalados, desde que os mesmos tenham ocorrido num intervalo m\u00e1ximo de 15 anos.<\/p>\n

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FIQUE LIGADO!<\/strong><\/p>\n

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Quem \u00e9 residente legal em Portugal?<\/strong><\/p>\n

O residente legal \u00e9 uma pessoa que est\u00e1 no pa\u00eds com a sua situa\u00e7\u00e3o regularizada perante as autoridades portuguesas, ao abrigo de qualquer dos t\u00edtulos: vistos ou autoriza\u00e7\u00f5es previstos no regime de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento de estrangeiros e no regime do direito de asilo. Os regimes especiais de resid\u00eancia legal, como o visto para cidad\u00e3o da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), tamb\u00e9m s\u00e3o considerados pela lei.<\/p>\n

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O que \u00e9 a nacionalidade por tempo de resid\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

A nacionalidade portuguesa, por naturaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 concedida pelo governo aos estrangeiros que residem legalmente no territ\u00f3rio portugu\u00eas h\u00e1 pelo menos cinco anos.<\/p>\n

Para efeitos de contagem de prazos de resid\u00eancia legal, considera-se a soma de todos os per\u00edodos de resid\u00eancia legal em territ\u00f3rio nacional, seguidos ou intercalados, desde que os mesmos tenham ocorrido num intervalo m\u00e1ximo de 15 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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