Os Estados Unidos deram um passo importante para facilitar a imigra\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds de brasileiros com cidadania portuguesa. Mais de 400 mil pessoas podem ter acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
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\u00c9 que o governo norte-americano incluiu\u00a0Portugal na lista de pa\u00edses que poder\u00e3o obter o visto de investidor E-2. Essa modalidade de visto permite a resid\u00eancia e o trabalho nos EUA, desde o benefici\u00e1rio tenha investido um \u201cmontante substancial de capital\u201d no pa\u00eds em um neg\u00f3cio economicamente ativo.<\/p>\n
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Apesar de n\u00e3o haver uma defini\u00e7\u00e3o legal do que seja esse \u201cmontante substancial\u201d, a interpreta\u00e7\u00e3o de quem concede o visto est\u00e1 diretamente relacionada com o tipo de neg\u00f3cio que est\u00e1 recebendo o investimento e o que deve ser considerado como substancial para aquele tipo de atividade.<\/p>\n
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Segundo a Fragomen do Brasil, empresa especializada em migra\u00e7\u00e3o, o titular do visto E2 deve, necessariamente, desempenhar suas atividades no neg\u00f3cio que recebeu os investimento, enquanto seus dependentes, c\u00f4njuges e filhos menores de 21 anos, poder\u00e3o trabalhar e estudar livremente nos Estados Unidos.<\/p>\n
Portugal passou a integrar a lista de pa\u00edses que s\u00e3o considerados para esta modalidade de visto em dezembro de 2022. O documento \u00e9 um dos caminhos para quem busca migrar para os EUA, j\u00e1 que os estrangeiros com esta autoriza\u00e7\u00e3o podem pedir a resid\u00eancia por um per\u00edodo determinado e que deve ser renovada de tempos em tempos.<\/p>\n
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\u201cApesar de o E2 n\u00e3o ser um atalho imediato para o Green Card, o t\u00edtulo permite que o imigrante que o possua resida e trabalhe nos EUA. A condi\u00e7\u00e3o para tal resid\u00eancia \u00e9 que o neg\u00f3cio esteja ativo e permane\u00e7a vi\u00e1vel sob o ponto de vista econ\u00f4mico\u201d, diz Gustavo Kanashiro, Diretor de Imigra\u00e7\u00e3o da Fragomen no Brasil.<\/p>\n
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Diplomacia ainda \u00e9 entrave<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O especialista refor\u00e7a que os cidad\u00e3os que tenham dupla cidadania de um outro pa\u00eds que esteja listado como “Treaty Country” podem se valer deste benef\u00edcio caso desejem investir em territ\u00f3rio americano. \u00c9 o caso dos luso-brasileiros.<\/p>\n <\/p>\n “O n\u00famero de brasileiros com dupla cidadania portuguesa vem crescendo nos \u00faltimos anos, e a procura por possibilidades imigrat\u00f3rias para os Estados Unidos \u00e9 sempre alta. Ent\u00e3o, esse novo caminho atrai um p\u00fablico significativo”, afirma Kanashiro.<\/p>\n <\/p>\n Mas \u00e9 importante ficar alerta: ainda h\u00e1 um empecilho para a completa implementa\u00e7\u00e3o deste tipo de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. \u201cPara uma modalidade de visto como esta ser validada, de forma bilateral, ambos os pa\u00edses devem implementar normas que viabilizem a reciprocidade de direitos”, destaca o diretor da Fragomen.<\/p>\n <\/p>\n Ele lembra que a “Lei AMIGOS” \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que tem por objetivo facilitar a obten\u00e7\u00e3o de vistos de n\u00e3o imigrante E-1 e E-2 para cidad\u00e3os portugueses, desde que o governo de Portugal conceda um status semelhante aos cidad\u00e3os dos EUA. Isso requer uma an\u00e1lise cuidadosa das leis de imigra\u00e7\u00e3o portuguesas para garantir a disponibilidade de um visto correspondente.<\/p>\n <\/p>\n O tempo necess\u00e1rio para essa an\u00e1lise pode variar, como se viu no caso da Lei Kiwi, que disponibilizou vistos E aos cidad\u00e3os da Nova Zel\u00e2ndia. Essa legisla\u00e7\u00e3o demorou cerca de um ano para ser totalmente implantada sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Sabe-se que o governo norte-americano est\u00e1 colaborando com Portugal para garantir a ado\u00e7\u00e3o efetiva da Lei AMIGOS. “\u00c9 importante destacar que, tanto a embaixada dos EUA em Portugal quanto no Brasil necessitar\u00e3o definir processos para o E-2, o que poder\u00e1 levar algum tempo, mesmo ap\u00f3s todas as quest\u00f5es terem sido resolvidas quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o ampla por Portugal\u201d, explica.<\/p>\n <\/p>\n O E-2 \u00e9 um dos vistos tempor\u00e1rios que podem ser renovados e busca investidores dispostos a fazer aportes com impacto direto na economia norte-americana, como abrir um neg\u00f3cio que vai gerar empregos locais, ou at\u00e9 investir em um neg\u00f3cio j\u00e1 existente.<\/p>\n <\/p>\n Brasileiros nos EUA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Kanashiro diz que o n\u00famero de brasileiros que optam pelos vistos de investimentos nos Estados Unidos cresceu nos \u00faltimos anos, em raz\u00e3o de um maior n\u00famero de pessoas com capital dispon\u00edvel e do aumento do conhecimento desse tipo de visto.<\/p>\n <\/p>\n “Muitos clientes nos procuram com o desejo de viver nos Estados Unidos com a fam\u00edlia, mas n\u00e3o t\u00eam um plano definido. Quando eles conhecem essa possibilidade, se animam, j\u00e1 que \u00e9 menos burocr\u00e1tico do que outros vistos e passam a tra\u00e7ar efetivamente o plano de imigra\u00e7\u00e3o”, explica o especialista.<\/p>\n <\/p>\n H\u00e1 diversas modalidades de vistos de investimentos com diferentes objetivos e aportes. O E-2, que agora inclui cidad\u00e3os portugueses, \u00e9 um dos mais populares, porque exige um aporte financeiro menor quando comparado a outras modalidades de investimento.<\/p>\n <\/p>\n O diretor da Fragomen ressalta que outros atrativos do visto E-2 s\u00e3o a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o da permiss\u00e3o de resid\u00eancia para a fam\u00edlia direta do solicitante. “C\u00f4njuges e filhos poder\u00e3o trabalhar em qualquer lugar nos Estados Unidos. Al\u00e9m disso, esse tipo de visto n\u00e3o tem pr\u00e9-requisitos de educa\u00e7\u00e3o ou n\u00edvel de ingl\u00eas, apesar de que a experi\u00eancia empreendedora pode ser um diferencial”, complementa.<\/p>\n <\/p>\n Dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de Portugal apontam que, entre 2010 e 2022, mais de 419 mil t\u00edtulos de cidadania foram concedidos a pessoas origin\u00e1rias do Brasil. O ano de 2021 foi o segundo com mais concess\u00f5es (quase 49 mil). Nesse per\u00edodo, 55% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade portuguesa eram brasileiros. A perspectiva \u00e9 de que, at\u00e9 o fim de 2024, o total de cidad\u00e3os nascidos no Brasil com cidadania portuguesa passe dos 500 mil.<\/p>\n <\/p>\n \u201cConsiderando que o fluxo de brasileiros a Portugal se intensificou desde 2017 e que o n\u00famero de brasileiros buscando a cidadania portuguesa cresceu 81% entre 2018 e 2022, esse n\u00famero tende a saltar rapidamente. Atualmente s\u00e3o cerca de 89 mil brasileiros interessados no passaporte europeu, muitas vezes, como um caminho intermedi\u00e1rio para outros pa\u00edses, como os Estados Unidos”, afirma Kanashiro.<\/p>\n <\/p>\n Em 5 de janeiro deste ano, Portugal alterou, pela d\u00e9cima vez, a Lei de Nacionalidade, tornando o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa mais simples para quem j\u00e1 vive no pa\u00eds, passando a contar no tempo de resid\u00eancia a data em que o brasileiro solicita o documento provis\u00f3rio.<\/p>\n <\/p>\n Portugal, Espanha e It\u00e1lia s\u00e3o os pa\u00edses que mais concedem dupla cidadania aos brasileiros principalmente porque, nas grandes imigra\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX, muitos cidad\u00e3os desses pa\u00edses vieram ao Brasil.<\/p>\n <\/p>\n “Os pa\u00edses europeus, de modo geral, sofrem com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a consequente falta de m\u00e3o de obra, principalmente para o setor de servi\u00e7os. Ent\u00e3o \u00e9 natural que tenham pol\u00edticas migrat\u00f3rias que atraiam for\u00e7a de trabalho e a dupla cidadania \u00e9 um dos caminhos para isso”, conclui Kanashiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Estados Unidos deram um passo importante para facilitar a imigra\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds de brasileiros com cidadania portuguesa. Mais de 400 mil pessoas podem ter acesso ao benef\u00edcio. \u00c9 que o governo norte-americano incluiu\u00a0Portugal na lista de pa\u00edses que poder\u00e3o obter o visto de investidor E-2. 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