Os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o, tentaram dar um ar de seriedade ao an\u00fancio do contingenciamento de R$ 23,4 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2016, mas, na pr\u00e1tica, legitimaram a farra fiscal. Eles avisaram, sem constrangimento, que o governo rasgou o compromisso de entregar superavit de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para encerrar o ano com rombo de quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) \u2014 mais precisamente, R$ 60,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em um pa\u00eds s\u00e9rio, o descompromisso com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas seria motivo de grande gritaria contra o governo. No Brasil, por\u00e9m, o desajuste fiscal foi incorporado ao cotidiano como se fosse a coisa mais normal do mundo, como a infla\u00e7\u00e3o alta, a viol\u00eancia, a corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 qualquer rea\u00e7\u00e3o de indigna\u00e7\u00e3o. Prevalece sempre o \u201caqui \u00e9 sempre assim\u201d. Enquanto isso, o pa\u00eds vai afundando, tragado pela recess\u00e3o que pode ser a maior em quase 90 anos.<\/p>\n
O mais preocupante \u00e9 que a perspectiva de deficit leva em considera\u00e7\u00e3o receitas que podem n\u00e3o se concretizar, como a proveniente da recria\u00e7\u00e3o da CPMF. Sabe-se que a volta do imposto demandar\u00e1 uma longa negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, que anda refrat\u00e1rio a qualquer projeto que amplie a carga tribut\u00e1ria. O partido que tem se posicionado com maior for\u00e7a contra a CPMF \u00e9 justamente o PT, da presidente da Rep\u00fablica. Ou seja, se as receitas esperadas n\u00e3o se concretizarem, o buraco ser\u00e1 maior, pois o governo j\u00e1 mostrou que n\u00e3o est\u00e1 disposto a fazer o ajuste fiscal por meio de corte de gastos.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de especialistas, ao abrir a possibilidade de abater frustra\u00e7\u00f5es de receitas e despesas extraordin\u00e1rias da meta de superavit prim\u00e1rio, o governo institucionalizou a banda fiscal flex\u00edvel que Barbosa tanto defende. \u00c9 por isso que ningu\u00e9m acredita em revers\u00e3o do desajuste nas contas p\u00fablicas e na interrup\u00e7\u00e3o do crescimento da d\u00edvida p\u00fablica, que caminha rapidamente para os 75% do PIB. Sem economia para pagar os juros devido aos credores, o Tesouro Nacional ter\u00e1 que emitir mais t\u00edtulos. Quer dizer: ampliar o endividamento.<\/p>\n
Se esse quadro perdurar por muito tempo, o pa\u00eds chegar\u00e1 a uma situa\u00e7\u00e3o alarmante, que lembrar\u00e1, em muito, o in\u00edcio dos anos 1990, quando o fantasma de calote na d\u00edvida atormentava os investidores. O desarranjo das contas p\u00fablicas faz com que os credores passem a pedir juros cada vez mais altos ao governo para financi\u00e1-lo. O prazo de vencimento dos pap\u00e9is se reduz demais, dificultando o refinanciamento dos d\u00e9bitos. Hoje, mais de um ter\u00e7o da d\u00edvida, cerca de R$ 1 trilh\u00e3o, est\u00e1 sendo rolado pelo Banco Central em at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n
Frustra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O governo diz que h\u00e1 m\u00e1 vontade dos agentes econ\u00f4micos em rela\u00e7\u00e3o ao esfor\u00e7o que v\u00eam fazendo para arrumar as contas p\u00fablicas. Alega que, se n\u00e3o fez o corte de gastos desejado pelo mercado, comprometeu-se a impor limites para as despesas, deixando at\u00e9 o sal\u00e1rio m\u00ednimo sem aumento em caso de queda mais forte da arrecada\u00e7\u00e3o. Mas, para que o projeto seja aprovado, precisa de maioria absoluta no Senado e na C\u00e2mara, algo muito dif\u00edcil de se obter diante da fragilidade da base pol\u00edtica da presidente Dilma.<\/p>\n A perspectiva, ressalta Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Partners, \u00e9 de que se repita o que se viu no ano passado, quando, a cada dois ou tr\u00eas meses, o governo anunciava uma nova meta fiscal. \u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a credibilidade da pol\u00edtica fiscal est\u00e1 no ch\u00e3o. Em vez de entregar o que prometeu, o governo Dilma frustrou os investidores. O ajuste prometido ficou sempre dependente do aumento de receitas, o que \u00e9 imposs\u00edvel em tempos de recess\u00e3o t\u00e3o profunda\u201d, diz.<\/p>\n A leni\u00eancia fiscal deve prevalecer at\u00e9 2018, \u00faltimo ano de mandato de Dilma. \u00c9 dif\u00edcil acreditar na promessa do ministro da Fazenda de que, em per\u00edodos de aumento das receitas, o governo far\u00e1 uma economia maior para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica. Isso poderia ter prevalecido nos tempos \u00e1ureos da arrecada\u00e7\u00e3o, quando a economia crescia. A op\u00e7\u00e3o, no entanto, foi por ampliar os gastos, especialmente os obrigat\u00f3rios, para atender os lobbies de setores organizados, v\u00e1rios dos quais envolvidos em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA desconfian\u00e7a vai continuar. E o resultado dela ser\u00e1 mais recess\u00e3o e desemprego\u201d, afirma Velho. Ele lembra que o Pal\u00e1cio do Planalto defende o corte da taxa b\u00e1sica de juros (Selic), que est\u00e1 em 14,25% ao ano. Mas ficar\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil para o Banco Central afrouxar a pol\u00edtica monet\u00e1ria com a gastan\u00e7a prevalecendo. \u201cSe realmente quisesse juros menores, o governo deveria cortar gastos para reduzir a press\u00e3o sobre a infla\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n O Brasil, infelizmente, tornou-se exemplo de aberra\u00e7\u00e3o no mundo. Conseguiu, em cinco anos, destruir pilares que permitiram avan\u00e7os extraordin\u00e1rios na economia. O equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas, constru\u00eddo a muito custo desde 1997, se esvaiu por completo. A infla\u00e7\u00e3o e o desemprego empurraram de volta quase 4 milh\u00f5es de pessoas para a pobreza. \u00c9 enorme o risco de o PIB cair por tr\u00eas anos seguidos, algo sem registro em mais de 100 anos de estat\u00edsticas. Esse \u00e9 o Brasil de Dilma.<\/p>\n Bras\u00edlia, 08h30min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Sim\u00e3o, tentaram dar um ar de seriedade ao an\u00fancio do contingenciamento de R$ 23,4 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2016, mas, na pr\u00e1tica, legitimaram a farra fiscal. 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