{"id":7575,"date":"2018-04-03T06:25:47","date_gmt":"2018-04-03T09:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=7575"},"modified":"2018-04-03T11:24:26","modified_gmt":"2018-04-03T14:24:26","slug":"correio-economico-portas-abertas-para-impunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/correio-economico-portas-abertas-para-impunidade\/","title":{"rendered":"Correio Econ\u00f4mico: Portas abertas para a impunidade"},"content":{"rendered":"<h2>Sim, \u00e9 preciso serenidade. Sim, \u00e9 preciso respeitar as opini\u00f5es diferentes, como prega a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia. Mas, no caso da pris\u00e3o depois de o r\u00e9u ser condenado em segunda inst\u00e2ncia, s\u00f3 h\u00e1 um caminho: a manuten\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o da Corte sobre o tema. Se, por conveni\u00eancia, o STF recuar e derrubar a jurisprud\u00eancia que est\u00e1 em vigor, empurrar\u00e1 novamente o pa\u00eds para o atraso, beneficiando os criminosos endinheirados, que sempre se aproveitaram de leis falhas para protelar decis\u00f5es judiciais e viver sob o manto da impunidade.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Historicamente, criminosos ricos, sobretudo os corruptos contumazes, nunca foram presos no Brasil. Com dinheiro para pagar advogados car\u00edssimos, usavam todas as brechas na lei a fim de empurrar as senten\u00e7as para um futuro que nunca chegava. Enquanto isso, pobres, negros e ladr\u00f5es de galinha eram enjaulados, mesmo antes de decis\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia. Esse pa\u00eds inaceit\u00e1vel, felizmente, come\u00e7ou a mudar quando, em 2016, o STF sacramentou o cumprimento de penas ap\u00f3s senten\u00e7a em tribunais colegiados. As pris\u00f5es n\u00e3o precisariam mais esperar pelo tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o estranha, portanto, que um grupo de advogados esteja liderando um movimento para pressionar o Supremo com o intuito de mudar sua decis\u00e3o. A eles interessa muito a impunidade. Quanto mais tempo tiverem para recorrer, para protelar as senten\u00e7as, mais dinheiro poder\u00e3o tirar de seus clientes. H\u00e1 uma ind\u00fastria de liminares que s\u00f3 favorece um seleto grupo, formado por bandidos que querem continuar livres e advogados que prestam servi\u00e7os para eles. A maioria, por\u00e9m, prega que prevale\u00e7a a Justi\u00e7a. E isso inclui a pris\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se o STF ceder \u00e0 press\u00e3o dos poderosos, colocar\u00e1 o Brasil numa posi\u00e7\u00e3o vergonhosa perante o mundo. Dos 194 pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), 193 preveem pris\u00f5es em primeira e segunda inst\u00e2ncias. Por que, ent\u00e3o, temos que ir na contram\u00e3o do mundo? Por que temos que voltar a favorecer endinheirados que se consideram acima do bem e do mal? Por que a lei tem que valer somente para aqueles que n\u00e3o podem pagar por um bom advogado?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Que fique claro: se o Supremo derrubar a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, al\u00e9m do ex-presidente Lula, que ter\u00e1 um habeas corpus julgado nesta quarta-feira, ser\u00e3o beneficiados imediatamente nove \u201cpoderosos\u201d presos no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e outros 11 que est\u00e3o pr\u00f3ximos de irem para atr\u00e1s das grades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Direita e esquerda<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF, n\u00e3o exagera quando diz que o Brasil celebrou, de longa data, e com renova\u00e7\u00e3o constante, um \u201cpacto olig\u00e1rquico de saque ao Estado brasileiro\u201d a fim de favorecer pol\u00edticos e empres\u00e1rios. Nessa alian\u00e7a, a corrup\u00e7\u00e3o se tornou um \u201cmodo de conduzir o pa\u00eds\u201d. Para Barroso, esse pacto envolveu parte da classe pol\u00edtica, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal. \u201c(A corrup\u00e7\u00e3o) n\u00e3o era produto de falhas individuais, era um programa, um modo de conduzir o pa\u00eds com um n\u00edvel de cont\u00e1gio espantoso, que envolvia empresas p\u00fablicas e privadas, agentes p\u00fablicos e privados. Foi espantoso o que realmente aconteceu no Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mais estarrecedor ser\u00e1 se o STF, num casu\u00edsmo por causa de um ex-presidente condenado em segunda inst\u00e2ncia a 12 anos de pris\u00e3o, optar pelo retrocesso. N\u00e3o podemos esquecer que, mesmo com a decis\u00e3o da mais alta Corte do pa\u00eds, a impunidade ainda \u00e9 regra para muitos. Imagine se o Supremo escancarar novamente as portas? Como poderemos acreditar que, finalmente, a lei \u00e9 para todos? O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever de todos. N\u00e3o tem ideologia. Vale tanto para a direita quanto para a esquerda. N\u00e3o deve haver conveni\u00eancia nessa quest\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o, portanto, cruciais para o pa\u00eds. O STF dir\u00e1 se est\u00e1 a favor da impunidade ou do combate aos criminosos. N\u00e3o h\u00e1 mais o que discutir sobre pris\u00f5es ap\u00f3s senten\u00e7a em segunda inst\u00e2ncia. Os que transgrediram a lei devem pagar por isso, independentemente do tamanho de suas contas banc\u00e1rias. Esse fato j\u00e1 est\u00e1 pacificado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><i>Bras\u00edlia, 06h27min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sim, \u00e9 preciso serenidade. Sim, \u00e9 preciso respeitar as opini\u00f5es diferentes, como prega a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia. 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