PAULO SILVA PINTO<\/p>\n
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A presidente Dilma Rousseff prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um pacto nacional a ser constru\u00eddo depois da vota\u00e7\u00e3o da admissibilidade do impeachment pela C\u00e2mara no pr\u00f3ximo domingo. Certamente essa tarefa ser\u00e1 algo central no pa\u00eds nas pr\u00f3ximas semanas, mas s\u00e3o \u00ednfimas as chances de que Dilma seja a protagonista das discuss\u00f5es.<\/p>\n
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Tal incumb\u00eancia caber\u00e1 a Michel Temer, no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ainda que n\u00e3o empossado no cargo de modo permanente. Pelo quadro que se v\u00ea hoje, s\u00f3 um grave imprevisto pode mudar o resultado da vota\u00e7\u00e3o da admissibilidade do impeachment, prevista para domingo.<\/p>\n
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Os \u00faltimos tempos t\u00eam sido pr\u00f3digos em reviravoltas, em previs\u00f5es que se desmentem depois de poucas horas. Mas agora os sinais s\u00e3o de que tudo caminha para um desfecho inevit\u00e1vel. O n\u00famero de votos no domingo a favor do impeachment dever\u00e1 ultrapassar de longe os dois ter\u00e7os necess\u00e1rios. Muita gente que ficou com o governo na comiss\u00e3o especial dever\u00e1 mudar a decis\u00e3o para se adequar \u00e0s decis\u00f5es das bancadas sobre o tema.<\/p>\n
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Quest\u00e3o<\/b> federativa<\/b><\/p>\n
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Temer s\u00f3 passar\u00e1 ao quarto andar do Planalto no in\u00edcio de maio, quando o Senado abrir de fato o processo de impeachment \u2014 o que \u00e9 dado como certo, uma vez que a C\u00e2mara aprove a admissibilidade.\u00a0Antes disso, por\u00e9m, j\u00e1 ter\u00e1 que trabalhar intensamente no pacto nacional, come\u00e7ando por um dos itens mais importantes: a quest\u00e3o federativa. A discuss\u00e3o sobre a d\u00edvida dos estados dever\u00e1 ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de abril, provavelmente antes de Temer se tornar presidente.<\/p>\n
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O assunto tem grande potencial de estrago, pois poder\u00e1 elevar o rombo do governo federal em R$ 313 bilh\u00f5es. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) anunciou ontem a previs\u00e3o de que a d\u00edvida p\u00fablica brasileira chegue a 92% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Uma das metas de Temer dever\u00e1 ser impedir que o passivo cres\u00e7a a esse ponto. Ser\u00e1 muito ruim se, ao contr\u00e1rio, ele j\u00e1 chegar com a perspectiva de um quadro ainda pior do que o que se espera.<\/p>\n
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As diverg\u00eancias sobre a d\u00edvida n\u00e3o s\u00e3o novas, mas obviamente ficaram piores com o enfraquecimento pol\u00edtico do governo. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, \u00e9 o \u00fanico que se dedica ao tema no primeiro escal\u00e3o do governo. A falta de qualquer men\u00e7\u00e3o da presidente Dilma a algo que implica tamanho risco \u00e9, na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares, uma demonstra\u00e7\u00e3o de que ela j\u00e1 desistiu de governar.<\/p>\n
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O que os estados reivindicam \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de juros simples em vez dos compostos no c\u00e1lculo das d\u00edvidas, uma m\u00e1gica que poder\u00e1 dar um desconto acima de 75% nos passivos caso se fa\u00e7a a mudan\u00e7a de conta de forma retroativa. O c\u00e1lculo foi estabelecido por uma lei de 1997, quando a Uni\u00e3o assumiu os saldos devedores e concedeu grandes descontos. Desde ent\u00e3o, o tamanho das obriga\u00e7\u00f5es caiu muito. De 13% do PIB em 2003 para 8% neste. Agora, em meio \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o e dificuldades para pagar contas mensais, incluindo o sal\u00e1rio de servidores, a sa\u00edda encontrada foi brigar por uma sa\u00edda na fatura financeira devida ao governo federal.<\/p>\n
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Liminares<\/b><\/p>\n
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Tr\u00eas estados j\u00e1 conseguiram liminares para a mudan\u00e7a do c\u00e1lculo: Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Outros cinco est\u00e3o na fila: Alagoas, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Mas, certamente, se valer para um, valer\u00e1 para todos. E muito mais do que os estados: o sistema financeiro pode ser inviabilizado, pois poucas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas em juros simples no pa\u00eds ou no mundo. Elas se resumem a opera\u00e7\u00f5es informais, diz o matem\u00e1tico Jos\u00e9 Dutra Sobrinho. Por exemplo, no caso de uma d\u00edvida de R$ 100, com juros de 5% ao m\u00eas, resulte em uma conta de R$ 120 no fim do per\u00edodo. Com juros compostos, a conta fica em R$ 121,55, pois o \u00edndice do primeiro m\u00eas \u00e9 incorporado ao passivo, e assim sucessivamente.<\/p>\n
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Roberto Campos, que foi ministro do Planejamento, embaixador e parlamentar, fez piada em uma discuss\u00e3o na C\u00e2mara nos anos 1990, quando algu\u00e9m prop\u00f4s que as d\u00edvidas tivessem c\u00e1lculo por juros simples. \u201c\u00c9 um atentado \u00e0 matem\u00e1tica\u201d. Talvez agora seja necess\u00e1rio incluir a aceita\u00e7\u00e3o dessa ci\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o do pacto nacional.<\/p>\n
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Dutra acha que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Professor de quatro cursos de MBA em finan\u00e7as, ele diz que 70% das pessoas com n\u00edvel superior desconhecem conceitos simples da matem\u00e1tica. No STF e em outros tribunais superiores, diz, o problema \u00e9 ainda pior. \u201cEles estudaram muito o direito, mas se esqueceram da matem\u00e1tica\u201d. Na ter\u00e7a-feira, com a admissibilidade do impeachment j\u00e1 votada, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o entre representantes dos estados e do governo federal, mediada pelo ministro Fachin, do STF.<\/p>\n
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Al\u00e9m do Judici\u00e1rio, h\u00e1 outro front de batalha: o Congresso. O governo enviou um projeto que reduz o fator de corre\u00e7\u00e3o mediante a aceita\u00e7\u00e3o de compromissos por parte dos estados, que, se n\u00e3o forem cumpridos, acarretam a diminui\u00e7\u00e3o com gastos de custeio e com a folha salarial. Parlamentares do pr\u00f3prio PT, partido de Dilma, derrubaram as obriga\u00e7\u00f5es dos estados.\u00a0\u201cSe for para ficar assim, \u00e9 melhor n\u00e3o mudar nada\u201d, resume a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.
\nPara o economista Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar uma sa\u00edda. \u201c\u00c9 preciso uma solu\u00e7\u00e3o negociada, que Temer, se for presidente, ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de construir\u201d, aposta.<\/p>\n
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Brasilia, 06h48min<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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