As den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que avalia as puni\u00e7\u00f5es impostas pela Receita Federal, acenderam as luzes do governo para outro \u00f3rg\u00e3o, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, conhecido como Conselhinho, respons\u00e1vel por ratificar ou derrubar multas aplicadas pelo Banco Central (BC) e pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). <\/p>\n
H\u00e1 o temor de que, tamb\u00e9m no Conselhinho, os bancos acusados de imporem perdas bilion\u00e1rias aos cofres p\u00fablicos tenham cometido as mesmas irregularidades para se livrarem das penas. As suspeitas ganharam for\u00e7a depois que t\u00e9cnicos do governo resgataram um caso pol\u00eamico: a libera\u00e7\u00e3o do Santander de pagar multa de R$ 580 milh\u00f5es ao BC. O banco espanhol est\u00e1 na lista dos principais acusados de lesarem a Receita ao negociar, com conselheiros do Carf, a redu\u00e7\u00e3o de uma multa de R$ 3,3 bilh\u00f5es, como mostra investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n
O que mais assusta no benef\u00edcio concedido ao Santander, no caso da puni\u00e7\u00e3o dada pelo BC, foi o motivo que levou ao n\u00e3o pagamento dos R$ 580 milh\u00f5es: a burocracia. A institui\u00e7\u00e3o se beneficiou de um jogo de empurra entre o BC, o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Conselhinho. O prazo para o acerto da multa caducou. Isso mesmo: caducou. <\/p>\n
As irregularidades investigadas pelo BC come\u00e7aram em 2000. A autoridade monet\u00e1ria encontrou falhas cometidas pelo Banco Bozano, Simonsen, no recolhimento de dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios, recursos que devem ser, obrigatoriamente, entregues ao BC. Como o Santander havia arrematado o controle do Bozano, cabia \u00e0 institui\u00e7\u00e3o espanhola arcar com as responsabilidades. <\/p>\n
Aproveitando-se da ind\u00fastria de recursos, o Santander conseguiu protelar o pagamento do d\u00e9bito, que, em 2004, totalizava R$ 210 milh\u00f5es. Em 2006, o processo chegou ao Conselhinho, que o devolveu dois anos depois para o BC. O caso s\u00f3 voltou ao Conselho de Recursos em 2010. Curiosamente, em janeiro de 2012, o mesmo BC que insistia na cobran\u00e7a avisou que o processo havia prescrito. <\/p>\n
Ciente da decis\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria, meses depois, o Santander desistiu de todos os recursos que protelavam o acerto de contas. Em janeiro de 2014, o Conselhinho decidiu que houve \u201cperda de objeto\u201d, e o banco espanhol se livrou, definitivamente, de pagar a multa que, naquele momento, havia chegado aos R$ 580 milh\u00f5es. <\/p>\n
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do BC, Daro Piffer, \u00e9 inaceit\u00e1vel que uma multa t\u00e3o grande tenha deixado de ser honrada por causa da burocracia. \u201cCom o Carf sob suspei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o fazer alguma infer\u00eancia ao Conselhinho\u201d, diz. No entender dele, nada justifica o jogo de empurra, pois se acredita que os processos preparados pela \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC sejam bem fundamentados. <\/p>\n
\u201cCaso as falhas estejam na elabora\u00e7\u00e3o dos processos feitos pelo BC, que se corrija isso o mais rapidamente poss\u00edvel, porque, sen\u00e3o, continuaremos vendo v\u00e1rios casos sendo arquivados e irregularidades, n\u00e3o punidas\u201d, destaca Piffer. Ele cobra mais transpar\u00eancia sobre as decis\u00f5es do Conselhinho. \u201cHoje, n\u00e3o se sabe o que est\u00e1 sendo julgado e as decis\u00f5es tomadas. N\u00e3o h\u00e1 publicidade.\u201d <\/p>\n
Piffer conta que ele e alguns colegas tentaram ter acesso a processos origin\u00e1rios do BC julgados pelo Conselhinho. Apesar da insist\u00eancia, n\u00e3o conseguiram. A mesma burocracia que favoreceu o Santander impediu a libera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 o mais claro sinal de que h\u00e1 muito de errado nesses tribunais, que deveriam defender os interesses p\u00fablicos, mas se curvam aos que cometem delitos. <\/p>\n
<\/b>Seguro em disparada<\/b> <\/p>\n
\u00bb Economistas que esmiu\u00e7aram os resultados do Tesouro Nacional ficaram perplexos com o aumento de 61,6% nas concess\u00f5es de abono e seguro-desemprego na compara\u00e7\u00e3o entre fevereiro deste ano e o mesmo m\u00eas de 2014. O governo gastou R$ 2,5 bilh\u00f5es. Para os especialistas, os n\u00fameros confirmam que as demiss\u00f5es chegaram com for\u00e7a. <\/p>\n
Pens\u00f5es crescem<\/b> <\/p>\n
\u00bb As pens\u00f5es por morte, que o governo quer restringir \u2014 assim como o abono e o seguro-desemprego \u2014 tamb\u00e9m apontaram incremento em fevereiro: foram concedidos 7,338 milh\u00f5es de benef\u00edcios, 2,2% a mais que em igual per\u00edodo do ano passado. <\/p>\n
Tesoura enferrujada<\/b> <\/p>\n
\u00bb O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tornou-se sin\u00f4nimo de arrocho. Mas, nos dois primeiros meses do ano, pouco pode fazer para conter os gastos do governo. Pelas contas do Tesouro, enquanto as receitas totais cresceram 2,4%, as despesas deram um salto de 13,7%. Nesse ritmo, ser\u00e1 necess\u00e1rio um aumento brutal da carga de impostos para que a meta de superavit prim\u00e1rio, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), seja alcan\u00e7ada. <\/p>\n
Governo brinda com Levy<\/b> <\/p>\n
\u00bb O governo, em especial a presidente Dilma, considerou muito boa a performance de Joaquim Levy na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado. As quase sete horas em que o ministro da Fazenda conversou com os senadores garantiram vit\u00f3rias importantes ao Planalto, sobretudo a que adia a mudan\u00e7a dos \u00edndices que corrigem as d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 00h01<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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