A escolha do presidente do Banco Central em um eventual governo de Michel Temer passar\u00e1 pela discuss\u00e3o da independ\u00eancia formal da institui\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios dos nomes sondados por aliados do vice-presidente da Rep\u00fablica para suceder Alexandre Tombini, caso o impeachment de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, t\u00eam levantado o tema como fundamental para resgatar a confian\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n
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Nas contas de economistas do governo, se a independ\u00eancia em lei do BC j\u00e1 estivesse valendo, a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) poderia ser entre 1,5 e 2 pontos percentuais menor que a atual, de 14,25% ao ano. Esse custo adicional incorpora os riscos de interven\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto nas decis\u00f5es da autoridade monet\u00e1ria. Na gest\u00e3o de Dilma, consolidou-se a vis\u00e3o de que o BC foi cooptado pelos interesses pol\u00edticos da petista.<\/p>\n
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Em qualquer roda de analistas do mercado, sempre se ouve que, entre 2011 e 2012, Dilma obrigou o BC a reduzir a Selic para o n\u00edvel mais baixo da hist\u00f3ria, de 7,25%, como forma de cumprir a promessa de levar os juros reais, que descontam a infla\u00e7\u00e3o, para 2%. A presidente queria, de todas as formas, ostentar esse trof\u00e9u durante a campanha da reelei\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o conseguiu. Em apenas seis meses, o BC foi obrigado a elevar a taxa b\u00e1sica novamente, diante da disparada do custo de vida.<\/p>\n
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Dos aliados de primeira hora de Temer, o principal defensor da independ\u00eancia formal do BC \u00e9 o senador Romero Juc\u00e1, presidente interino do PMDB. Tanto que, em abril do ano passado, ele protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de n\u00famero 43\/2015, fixando mandato para diretores da autoridade monet\u00e1ria. O projeto, por\u00e9m, foi rejeitado com veem\u00eancia pelo PT e pelo PSDB, que deve se juntar \u00e0 base aliada do vice-presidente se ele for al\u00e7ado ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
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Pelo projeto de Juc\u00e1, o presidente e os diretores do BC teriam mandatos fixos de quatro anos, com in\u00edcio na metade de uma administra\u00e7\u00e3o presidencial e encerramento na metade da seguinte. A demiss\u00e3o dos nomeados s\u00f3 poderia ser feita se aprovada por maioria simples do Senado. Quando apresentou a PEC, Juc\u00e1 classificou a proposta como um \u201cavan\u00e7o\u201d, pois daria \u201ca seguran\u00e7a de uma pol\u00edtica est\u00e1vel a fim de manter o equil\u00edbrio monet\u00e1rio e fiscal do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
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Estranheza<\/b><\/p>\n
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Entre os atuais diretores do BC, a independ\u00eancia formal \u00e9 vista com bons olhos, ainda que nenhum deles trate do tema publicamente para n\u00e3o haver confronto com a presidente Dilma, que \u00e9 extremamente contr\u00e1ria \u00e0 medida. O entendimento, dentro da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a autonomia em lei derrubaria os juros imediatamente, al\u00e9m de aproximar o Brasil das melhores pr\u00e1ticas internacionais. A \u00fanica estranheza no BC \u00e9 o fato de o PSDB ser contra o projeto de Juc\u00e1, em especial o senador Jos\u00e9 Serra, que tem aparecido na lista dos poss\u00edveis candidatos ao Minist\u00e9rio da Fazenda de Temer.<\/p>\n
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Pelos estudos j\u00e1 desenvolvidos por t\u00e9cnicos do BC sobre a independ\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o, os juros poderiam cair porque as expectativas de infla\u00e7\u00e3o cederiam fortemente. Hoje, h\u00e1 o que especialistas chamam de pr\u00eamio. Quer dizer: como se desconfia que o governo \u00e9 leniente no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e a autoridade monet\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 comprometida em manter o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) pr\u00f3ximo ao centro da meta, de 4,5%, incorpora-se nas proje\u00e7\u00f5es um adicional. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a independ\u00eancia do BC acabaria com os ru\u00eddos que hoje prejudicam a pol\u00edtica de juros\u201d, afirma um dos integrantes da atual equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
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Para os t\u00e9cnicos do BC, tamb\u00e9m seria importante ampliar o escopo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de forma a incorporar os bancos p\u00fablicos, que, como se sabe, foram usados por Dilma para as pedaladas fiscais. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3. H\u00e1 uma defesa firme da autoridade monet\u00e1ria para que todos os subs\u00eddios bancados pelas institui\u00e7\u00f5es controladas pelo Estado sejam explicitados na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), evitando manobras que ajudaram a destro\u00e7ar as finan\u00e7as do pa\u00eds.<\/p>\n
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Com isso, estariam proibidas, definitivamente, as opera\u00e7\u00f5es parafiscais, isto \u00e9, as rela\u00e7\u00f5es incestuosas entre o Tesouro Nacional e entes do governo, cujo exemplo mais contundente foi a inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 500 bilh\u00f5es no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Esses repasses foram maquiados com o claro intuito de esconder o impacto deles sobre o endividamento do pa\u00eds.<\/p>\n
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Risco de fracasso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Outro ponto importante seria a converg\u00eancia entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como par\u00e2metro para a corre\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos concedidos pelo BNDES, e a taxa Selic. Enquanto Joaquim Levy esteve \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda, a TJLP foi subindo gradualmente, reduzindo os subs\u00eddios bancados pelo Tesouro. Depois que Nelson Barbosa assumiu o posto, o indicador foi congelado em 7,5%, quase a metade dos juros b\u00e1sicos.<\/p>\n <\/p>\n Muita gente pode considerar esses temas desimportantes dentro do atual quadro pol\u00edtico, mas n\u00e3o custa lembrar que, juntas \u2014 a independ\u00eancia do BC, o enquadramento dos bancos p\u00fablicos na LRF, a transpar\u00eancia dos subs\u00eddios na LDO e a converg\u00eancia entre a TJPL e a Selic \u2014, essas medidas contribuiriam para reduzir os juros futuros, que servem de refer\u00eancia para os bancos definirem os custos de empr\u00e9stimos e financiamentos.<\/p>\n <\/p>\n Num momento em que o pa\u00eds precisa tanto de investimentos produtivos para sair de uma grav\u00edssima recess\u00e3o, baratear o custo do capital seria um al\u00edvio e tanto. Resta saber se Temer ter\u00e1 compet\u00eancia e apoio pol\u00edtico para levar agendas como essa \u00e0 frente. A expectativa dos agentes econ\u00f4micos em rela\u00e7\u00e3o ao eventual governo do vice-presidente \u00e9 grande. Mas o risco de ele fracassar est\u00e1 no radar de todos.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 08h30min<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A escolha do presidente do Banco Central em um eventual governo de Michel Temer passar\u00e1 pela discuss\u00e3o da independ\u00eancia formal da institui\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios dos nomes sondados por aliados do vice-presidente da Rep\u00fablica para suceder Alexandre Tombini, caso o impeachment de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, t\u00eam levantado o tema como fundamental para resgatar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-812","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":813,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/812\/revisions\/813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}