Apesar de todo o estrago provocado na imagem do pa\u00eds por causa do adiamento do balan\u00e7o da Petrobras, cujo caixa foi tragado pela corrup\u00e7\u00e3o, a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) decidiu, sem alarde, abrir uma brecha para que v\u00e1rios fundos de pens\u00e3o, entre eles, o Petros, dos funcion\u00e1rios da petroleira, atrasem a divulga\u00e7\u00e3o de seus demonstrativos financeiros. Por lei, o prazo para dar transpar\u00eancia aos n\u00fameros terminaria em 31 de mar\u00e7o. Agora, as funda\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 31 de julho para prestar contas aos associados. <\/p>\n
A medida, anunciada sete dias antes da data final para o fechamento dos balan\u00e7os, surpreendeu tantos t\u00e9cnicos do governo, que est\u00e3o assustados com os rombos contabilizados pelos fundos, quanto integrantes do sistema. Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp), Jos\u00e9 Ribeiro Pena Neto, foi uma decis\u00e3o infeliz que s\u00f3 estimula a vis\u00e3o de falta de transpar\u00eancia em um mercado que totaliza ativos de R$ 700 bilh\u00f5es. O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o, destaca ele, foi a recusa da Previc em explicitar os crit\u00e9rios para o adiamento dos balan\u00e7os. <\/p>\n
A postura da Previc s\u00f3 aumenta a desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos fundos de pens\u00e3o. O sistema de previd\u00eancia complementar deveria ser importante instrumento para financiar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, por ser investidor de longo prazo. N\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, o que se tem visto. V\u00e1rias funda\u00e7\u00f5es de estatais t\u00eam torrado o dinheiro que deveria garantir a aposentadoria de milhares de trabalhadores, sem puni\u00e7\u00f5es rigorosas. O caso mais gritante \u00e9 o do Postalis, dos empregados dos Correios. O buraco no caixa \u00e9 de R$ 5,6 bilh\u00f5es, maior do que todo o patrim\u00f4nio acumulado ao longo de anos pela entidade. <\/p>\n
Na vis\u00e3o do presidente da Abrapp, o sistema espera que o governo n\u00e3o seja complacente com dirigentes de fundos que, por incompet\u00eancia ou m\u00e1-f\u00e9, colocaram em risco a aposentaria dos trabalhadores. \u201cA Previc tem todos os instrumentos para punir. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 rigorosa. Mas precisamos ver puni\u00e7\u00f5es mais efetivas, exemplares\u201d, enfatiza. Esse processo corretivo deve passar pela proibi\u00e7\u00e3o de se nomear pol\u00edticos para o comando das funda\u00e7\u00f5es. S\u00e3o justamente os fundos de estatais, hoje rateadas, principalmente, entre o PT e o PMDB, que est\u00e3o registrando deficits. <\/p>\n
Pena Neto reconhece o interesse \u201cleg\u00edtimo\u201d do governo de querer que as funda\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia complementar participem dos grandes projetos de investimentos do pa\u00eds, como as concess\u00f5es de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos. Mas \u00e9 preciso que todas as decis\u00f5es sejam t\u00e9cnicas, que as funda\u00e7\u00f5es possam avaliar se realmente os neg\u00f3cios s\u00e3o bons e trar\u00e3o a rentabilidade esperada. <\/p>\n
N\u00e3o se pode esquecer de que, em quase todas as recentes privatiza\u00e7\u00f5es realizadas por Dilma Rousseff, os fundos se associaram a construtoras pegas na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Agora, com as empresas enfrentando s\u00e9rias dificuldades \u2014 algumas, em recupera\u00e7\u00e3o judicial, como a OAS e a Queiroz Galv\u00e3o \u2014, v\u00e1rios empreendimentos est\u00e3o parados ou andando a passos aqu\u00e9m do desejado. <\/p>\n
\u201cO ideal, para evitar a politiza\u00e7\u00e3o dos fundos, \u00e9 que os dirigentes tenham mandatos definidos, alternados, para n\u00e3o coincidirem com as posses de presidentes da Rep\u00fablica\u201d, diz o presidente da Abrapp. Hoje, quando muda o governo, h\u00e1 trocas no comando das estatais e as mudan\u00e7as atingem os fundos de pens\u00e3o. <\/p>\n
O crit\u00e9rio de escolhas, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 a compet\u00eancia, mas o interesse pol\u00edtico. Da\u00ed, a farra que se v\u00ea em alguns fundos, com investimentos em t\u00edtulos podres do governo da Venezuela, aplica\u00e7\u00f5es em empresas de fachada e dep\u00f3sitos em bancos que acabam sendo liquidados pelo Banco Central por irregularidades. <\/p>\n
Diante desse quadro, Pena Neto reconhece que a fatura sempre acaba caindo no colo do lado mais fraco, o dos trabalhadores que acreditam que, quando se aposentarem, ter\u00e3o um complemento ao benef\u00edcio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \u201cFelizmente, a maioria dos fundos de pens\u00e3o est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es. O sistema como um todo est\u00e1 s\u00f3lido, seguro\u201d, assegura. <\/p>\n
Pela transpar\u00eancia<\/b> <\/p>\n
Jos\u00e9 Roberto Ferreira e Maur\u00edcio Nakata, diretores da Previc, garantem que a mudan\u00e7a na data para a publica\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os dos fundos de pens\u00e3o, de 31 de mar\u00e7o para 31 de julho, foi feita em comum acordo com as entidades, que vinham pleiteando a troca. Eles ressaltam que todo o sistema foi consultado e houve amplo debate sobre o tema. Segundo os t\u00e9cnicos, \u00e9 comum as funda\u00e7\u00f5es entregarem os demonstrativos financeiros, mas, depois, ratificarem uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es. \u201cAgora, todos os fundos ter\u00e3o tempo para aperfei\u00e7oar as informa\u00e7\u00f5es. Em nada o prazo maior reduzir\u00e1 a transpar\u00eancia do sistema. Muito pelo contr\u00e1rio. Teremos dados mais qualificados\u201d, destaca Ferreira.Os diretores da Previc estranham o fato de o presidente da Abrapp, Jos\u00e9 Ribeiro Pena Neto, dizer que a altera\u00e7\u00e3o na data dos balan\u00e7os surpreendeu o sistema e que os crit\u00e9rios n\u00e3o foram explicitados. \u201cEm 15 de setembro de 2014, nossos t\u00e9cnicos estiveram com o presidente da Abrapp e detalharam tudo o que estava sendo discutido\u201d, frisa Ferreira. Na avalia\u00e7\u00e3o de Nakata, mesmo com o prazo maior para os balan\u00e7os, os trabalhadores poder\u00e3o acompanhar todos os n\u00fameros das funda\u00e7\u00f5es por meio dos balancetes mensais. E, a qualquer sinal de opera\u00e7\u00f5es suspeitas, a Previc poder\u00e1 agir. \u201cVale ressaltar que, mesmo com prazo ampliado, mais de 90% das funda\u00e7\u00f5es j\u00e1 entregaram seus demonstrativos\u201d, emenda. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 00h01min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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