PAULO SILVA PINTO<\/p>\n
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Quando se olham as contas p\u00fablicas no Brasil, fica at\u00e9 meio dif\u00edcil entender por que tanta briga para ocupar o Planalto. O cen\u00e1rio na Esplanada \u00e9 terr\u00edvel. Especialmente no Bloco F, onde fica o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social.\u00a0O resultado do Tesouro Nacional do primeiro trimestre, anunciado ontem, superou as expectativas j\u00e1 muito ruins do mercado. E os n\u00fameros da Previd\u00eancia, mais uma vez, foram o centro das aten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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As contas do governo ficaram no vermelho em R$ 18,22 bilh\u00f5es no trimestre. S\u00f3 em mar\u00e7o, foram negativas em R$ 7,94 bilh\u00f5es, o pior resultado em 20 anos. A Previd\u00eancia, que \u00e9 um componente disso, teve um deficit de R$ 10,26 bilh\u00f5es. Quer dizer que, se esse item fosse eliminado \u2014 tanto receitas quanto despesas \u2014 haveria superavit nas contas do governo.<\/p>\n
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\u201cA \u00fanica salva\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovarmos uma reforma da Previd\u00eancia. Se isso n\u00e3o acontecer, estamos lascados\u201d, avisa o economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas p\u00fablicas do pa\u00eds. Para Michel Temer, na imin\u00eancia de passar de vice a presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil conseguir a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as, mas ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil governar sem equacionar o problema, diz o economista.<\/p>\n
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\u00c9 muito dif\u00edcil, para n\u00e3o dizer imposs\u00edvel, fazer um ajuste fiscal por meio de aumento de impostos, na avalia\u00e7\u00e3o de Velloso. Na \u00e9poca em que ele estava no governo, nos anos 1980, era diferente. O Brasil vivia uma crise de liquidez. S\u00f3 se podia ter acesso a recursos externos por meio de acordos com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que exigia aumentos fortes de impostos.<\/p>\n
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Hoje, as reservas internacionais do Brasil proporcionam conforto no setor externo; portanto n\u00e3o se pode recorrer ao argumento da insolv\u00eancia para empurrar sacrif\u00edcios goela abaixo da sociedade. A outra raz\u00e3o \u00e9 que a carga tribut\u00e1ria era muito menor. Assim, aumentar a cobran\u00e7a machucava menos. \u201cHoje, a solu\u00e7\u00e3o passa por reformas graduais e profundas do lado dos gastos. E a Previd\u00eancia \u00e9 a principal delas\u201d, afirma.<\/p>\n
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A d\u00favida \u00e9 sobre a viabilidade de aprovar mudan\u00e7as nas aposentadorias, um tema t\u00e3o caro aos brasileiros. H\u00e1 quem diga que, no Brasil, as pessoas j\u00e1 come\u00e7am a trabalhar pensando no dia em que v\u00e3o viver de uma pens\u00e3o estatal.\u00a0Velloso acha, ainda assim, que a maioria constru\u00edda na C\u00e2mara em torno do impeachment \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o de aprovar altera\u00e7\u00f5es legais. O cientista pol\u00edtico Murillo de Arag\u00e3o, da Arko Advice, tamb\u00e9m v\u00ea grandes chances de aprova\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisa explicar para as pessoas e fazer uma regra de transi\u00e7\u00e3o justa\u201d, diz.<\/p>\n
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Para um analista ligado a sindicatos que prefere comentar o assunto de modo reservado, ser\u00e1 grande a resist\u00eancia da sociedade \u00e0 reforma. Mas ele tamb\u00e9m v\u00ea possibilidades substantivas de aprova\u00e7\u00e3o. Uma raz\u00e3o essencial \u00e9 que Temer n\u00e3o pretende buscar a reelei\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o para o PSDB apoiar seu governo. N\u00e3o se submeter novamente \u00e0s urnas ajuda a promover uma mudan\u00e7a impopular.\u00a0Esse analista v\u00ea como altamente prov\u00e1vel a desvincula\u00e7\u00e3o entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o piso das aposentadorias. Caso isso seja feito com as pens\u00f5es rurais, haver\u00e1 protestos. No caso das urbanas, menos, pois falta unidade para reivindicar direitos.<\/p>\n
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Outra raz\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a da base parlamentar. O PT apoiou a reforma realizada no governo Lula a contragosto e vem apresentando obst\u00e1culos \u00e0s propostas da presidente Dilma Rousseff. J\u00e1 no caso da maior parte dos partidos que devem compor a base parlamentar em um eventual governo Temer, \u00e9 muito mais f\u00e1cil, do ponto de vista program\u00e1tico, apoiar mudan\u00e7as nas aposentadorias.<\/p>\n
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Resist\u00eancia sindical<\/p>\n
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Certamente, nem todos os aliados veem o tema com facilidade. O deputado e l\u00edder sindical Paulinho da For\u00e7a (SDD-SP) foi um dos parlamentares que trabalhou mais ativamente na aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade do impeachment. Ele \u00e9 altamente cotado para assumir o Minist\u00e9rio do Trabalho \u2014 hoje fundido com a Previd\u00eancia, o que, n\u00e3o necessariamente, ser\u00e1 o desenho em um eventual futuro governo.<\/p>\n
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Paulinho nega que tenha falado com Temer sobre minist\u00e9rio, o que ningu\u00e9m acredita. Quando fala sobre o que pensa a respeito do regime de aposentadorias, por\u00e9m, n\u00e3o faz rodeios. Ele lembra que o atual sistema j\u00e1 estabelece progressividade. Atualmente, vale a soma de 95 anos para homens e de 85 anos para mulheres contando idade e tempo de trabalho. A partir do ano que vem, j\u00e1 ser\u00e3o 96 e 86, at\u00e9 se atingir 100 e 90 em 2022.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 preciso checar se isso j\u00e1 n\u00e3o vai resolver o problema da Previd\u00eancia\u201d. A outra possibilidade, diz, \u00e9 criar um novo sistema para quem vai entrar no mercado de trabalho, preservando o atual s\u00f3 para quem j\u00e1 tem carteira assinada. Especialistas em Previd\u00eancia avisam que a regra progressiva em vigor \u00e9 insuficiente, assim como mudan\u00e7as s\u00f3 para quem est\u00e1 fora.<\/p>\n
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Paulinho avisa que est\u00e1 disposto a discutir o assunto. H\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que o grupo sindicalista que apoia Temer ser\u00e1 bem mais aberto do que parte do PT hoje. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sofreu ataques dentro do pr\u00f3prio governo ao defender a reforma da Previd\u00eancia, que acabou adiada. O ministro da \u00e1rea, Miguel Rossetto, petista de ala mais \u00e0 esquerda, considera o sistema em vigor satisfat\u00f3rio.<\/p>\n
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Serra no Itamaraty<\/p>\n
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\u00c0 indica\u00e7\u00e3o do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ganha for\u00e7a uma alternativa: o Itamaraty. H\u00e1 quem tenha dificuldades em entender os dividendos pol\u00edticos que isso poderia lhe trazer. Mas \u00e9 bom lembrar que o governo de Lula e o de Dilma, at\u00e9 agora, foram nulos na assinatura de acordos comerciais significativos.\u00a0Caso Serra consiga alguma coisa, ser\u00e1 uma vit\u00f3ria. O problema \u00e9 que negocia\u00e7\u00f5es comerciais levam muito tempo. Conseguir resultados em apenas dois anos e meio pode ser invi\u00e1vel. Ou n\u00e3o, a julgar pelo ritmo de exig\u00eancia que Serra costuma impor \u00e0 equipe.<\/p>\n
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A possibilidade da indica\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, causa certo desconforto entre diplomatas, mesmo entre os que comemoram a possibilidade da sa\u00edda de Dilma. O dinamismo do senador e sua impaci\u00eancia na busca por resultados provocam \u201cmixed feelings\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio graduado, ou, em portugu\u00eas, sentimentos amb\u00edguos.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 09h02min<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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