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Somos antag\u00f4nicos nos nossos desejos: 1) queremos redu\u00e7\u00e3o dos juros pelo Banco Central, mas n\u00e3o defendemos a\u00e7\u00f5es para obter superavit fiscal; 2) desejamos mais recursos para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o admitimos uma reforma da Previd\u00eancia que propicie mais dinheiro para aquelas \u00e1reas; 3) exigimos esfor\u00e7o fiscal dos entes subnacionais, mas toleramos a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios que colaborar\u00e3o para mais disp\u00eandio; 4) defendemos pol\u00edticas sociais mais focalizadas, mas refutamos a progressividade no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), especialmente nos estratos de renda mais elevados; 5) reclamamos da carga tribut\u00e1ria e da d\u00edvida bruta, mas demandamos mais subs\u00eddios credit\u00edcios e financeiros. N\u00e3o temos responsabilidade fiscal de longo prazo, e a consequ\u00eancia desses antagonismos \u00e9 que experimentamos curtos ciclos de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
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Historicamente, sempre fizemos os ajustes fiscais preponderantemente por meio do aumento da carga tribut\u00e1ria, pois, politicamente, preferiu-se brigar com “toda a sociedade” por um curto espa\u00e7o de tempo do que enfrentar, separadamente, grupos de interesses espec\u00edficos por todo o tempo. Esse \u00e9 requisito b\u00e1sico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma regra fiscal com controle de despesas, pois se enfrenta a m\u00e1xima do corporativismo: o meu \u00e9 direito; o dos outros, privil\u00e9gio.<\/p>\n
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Assim, a carga tribut\u00e1ria aumentou de 23,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1991 (piso hist\u00f3rico) para 32,4% em 2016, alcan\u00e7ando um n\u00edvel incompat\u00edvel com nosso n\u00edvel de desenvolvimento. A tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de uma sele\u00e7\u00e3o de 180 pa\u00edses \u00e9 de 23,6% do PIB, sendo que, na Am\u00e9rica do Sul, \u00e9 de 20,9%, de acordo com a Heritage Foundation.<\/p>\n
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Como dizia Abraham Lincoln: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas n\u00e3o se pode enganar a todos todo o tempo.” Infelizmente, resolvemos nos enganar por muito tempo e acabamos n\u00e3o sendo efetivos na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Alocamos cerca de 70% dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios em pol\u00edticas sociais, mas aumentamos a participa\u00e7\u00e3o dos tributos indiretos na arrecada\u00e7\u00e3o total, o que acabou reduzindo os efeitos ben\u00e9ficos dos gastos sociais. No Brasil, a tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os representa quase metade da arrecada\u00e7\u00e3o total, enquanto que a m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u00e9 cerca de um ter\u00e7o.<\/p>\n
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Por seu lado, os mais ricos t\u00eam mais acesso ao Estado e conseguem “portas de sa\u00edda” para fugir legalmente da tributa\u00e7\u00e3o, como pode ser observado pelo Relat\u00f3rio sobre a Distribui\u00e7\u00e3o Pessoal da Renda e da Riqueza da Popula\u00e7\u00e3o Brasileira do Minist\u00e9rio da Fazenda. A al\u00edquota efetiva do IRPF sobre a renda tribut\u00e1vel e isenta da faixa com renda superior a 160 sal\u00e1rios m\u00ednimos foi reduzida de 4,4% para 3,3% entre 2007 e 2013 enquanto que a al\u00edquota efetiva no estrato de at\u00e9 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos foi na dire\u00e7\u00e3o oposta, subindo de 3,1% para 4,1%.<\/p>\n
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N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que h\u00e1 espa\u00e7o para simplificar nosso sistema tribut\u00e1rio, melhorar a equidade da nossa carga e avaliarmos continuamente o gasto tribut\u00e1rio (R$ 283,4 bilh\u00f5es em 2018), mas \u00e9 equivocada a tese de que o ajuste fiscal deveria ser feito somente pelo lado da receita. Temos de reduzir a taxa de crescimento das despesas prim\u00e1rias, que aumentaram nos \u00faltimos 20 anos, independentemente do ciclo econ\u00f4mico ou pol\u00edtico, saindo de 14%, em 1997, para 19,5% do PIB em 2017.<\/p>\n
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Nenhum pa\u00eds se desenvolveu prescindindo de equil\u00edbrio fiscal, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas insuficiente para alcan\u00e7armos o desenvolvimento econ\u00f4mico e social que tanto almejamos. Em outras palavras, existem v\u00e1rios modelos de desenvolvimento, mas, sem d\u00favida nenhuma, o pior \u00e9 n\u00e3o ter um, que parece ser nosso caso atualmente.<\/p>\n
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Imp\u00f5e-se que o pr\u00f3ximo presidente seja igual ao craque Didi na Copa de 1958. Diante do placar negativo, pegou a bola no fundo da rede, colocou-a debaixo do bra\u00e7o e caminhou calmamente na dire\u00e7\u00e3o do meio do campo, seguro de que reverteria o cen\u00e1rio adverso, pois conhecia o potencial de nossa Sele\u00e7\u00e3o. \u00c9 imprescind\u00edvel pararmos de nos dividir. Temos de nos unir em prol de uma estrat\u00e9gia nacional que eleve a renda per capita e o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) da nossa sociedade, at\u00e9 porque o ajuste fiscal nunca \u00e9 um fim em si mesmo. Juntos, formamos um time campe\u00e3o.<\/p>\n
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(*)\u00a0Economista, \u00e9 analista t\u00e9cnico de pol\u00edticas sociais. Foi assessor especial e diretor de assuntos fiscais no Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o e secret\u00e1rio-adjunto de pol\u00edtica econ\u00f4mica no Minist\u00e9rio da Fazenda<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 16h05min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ARNALDO LIMA* Nosso arcabou\u00e7o jur\u00eddico-normativo, alicer\u00e7ado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e nossa baixa educa\u00e7\u00e3o financeiro-or\u00e7ament\u00e1ria, a exemplo do apoio maci\u00e7o \u00e0 \u00faltima greve dos caminhoneiros, explicitam nossos antagonismos fiscais. Somos progressistas na concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais e gastos tribut\u00e1rios e liberais no pagamento de impostos para fazer frente a essas despesas e ren\u00fancias de receita. […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[13,3118,113,3506,467,614],"class_list":["post-8603","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-arnaldo-lima","tag-crescimento","tag-estado","tag-governo","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8603"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8604,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8603\/revisions\/8604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}