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Por Simone Kafruni<\/p>\n
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A antecipa\u00e7\u00e3o das prorroga\u00e7\u00f5es dos contratos de concess\u00e3o de cinco ferrovias pode garantir uma gera\u00e7\u00e3o de riquezas de R$ 42,5 bilh\u00f5es na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Apenas a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas (EFVM), administrada pela Vale, pode assegurar R$ 3,7 bilh\u00f5es de Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds em 10 anos.<\/p>\n
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Os dados fazem parte de uma pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e foram apresentados nesta ter\u00e7a-feira (18\/09), pelo especialista Fernando Marcato, durante a \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato da EFVM na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n
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Marcato explicou que o estudo avalia o impacto na economia da antecipa\u00e7\u00e3o dos investimentos caso a prorroga\u00e7\u00e3o da EFVM seja assinada. \u201cAl\u00e9m de R$ 3,7 bilh\u00f5es no PIB, puxar os investimentos que s\u00f3 seriam feitos em 2027 representar\u00e3o 65,6 mil empregos, uma massa salarial de R$ 613,3 milh\u00f5es e arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 264,1 milh\u00f5es em tributos\u201d, disse.<\/p>\n
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Ao se considerar as cinco ferrovias que est\u00e3o qualificadas a terem seus contratos prorrogados antecipadament, inclusive a Estrada de Ferro de Caraj\u00e1s (EFC), tamb\u00e9m da Vale, o valor de contribui\u00e7\u00e3o ao PIB salta para R$ 42,5 bilh\u00f5es, a gera\u00e7\u00e3o de empregos atinge 696,8 mil, com massa salarial de R$ 7 bilh\u00f5es e recolhimento de R$ 3 bilh\u00f5es em impostos.\u00a0 Segundo o especialista da FGV, n\u00e3o antecipar os contratos \u201c\u00e9 deixar de movimentar a economia por 10 anos e perder essas contribui\u00e7\u00f5es importantes para o PIB e para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d.<\/p>\n
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Alexandre Porto, superintendente de Ferrovias da ANTT, apresentou os dados usados pela ag\u00eancia reguladora para avaliar o processo de antecipa\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da EFVM. \u201cA ferrovia movimenta 140 milh\u00f5es de toneladas \u00fateis por ano, sendo 88% de min\u00e9rio de ferro de carga pr\u00f3pria da Vale e 12% carga geral, de coque, carv\u00e3o, entre outros\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No processo de diagn\u00f3stico da ferrovia, Porto destacou que a Vit\u00f3ria Minas tem um dos melhores \u00edndices de seguran\u00e7a do pa\u00eds, que chegou ao patamar de 2,16 de acidentes em 2017, quando a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 10 (quanto menor, melhor). \u201cComo a Vale, durante o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, comprou toda a infraestrutura, n\u00e3o h\u00e1 contrato com de arrendamento. Seis processos culminaram em multa, quatro est\u00e3o suspensos judicialmente e dois foram pagos\u201d, enumerou.<\/p>\n <\/p>\n A ANTT, que usa uma tabela considerada defasada pelos empres\u00e1rios do setor, calcula que a Vale gastar\u00e1 R$ 373 milh\u00f5es em obras para resolver conflitos urbanos, com a constru\u00e7\u00e3o de viadutos, passarelas, resolu\u00e7\u00e3o de passagens de n\u00edvel e veda\u00e7\u00e3o (que \u00e9 colocar telas ao longo dos trilhos nas \u00e1reas urbanas). O c\u00e1lculo da Vale \u00e9 de que gastar\u00e1 R$ 1,15 bilh\u00e3o na EFVM e outros R$ 800 milh\u00f5es na EFC.<\/p>\n <\/p>\n Conforme Porto, a ANTT entende que o investimento da Vale na ferrovia, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, foi de R$ 9 bilh\u00f5es, enquanto a concession\u00e1ria levou o valor de R$ 12,5 bilh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o regulador calculou, ainda, em R$ 2,6 bilh\u00f5es em investimentos necess\u00e1rios na Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico), uma contrapartida da empresa concession\u00e1ria para conseguir a assinatura da prorroga\u00e7\u00e3o antecipada. O valor estimado pela Vale \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n A ag\u00eancia reguladora estipulou como valor dos investimentos n\u00e3o amortizados da companhia R$ 4,32 bilh\u00f5es. Por isso, al\u00e9m de construir a Fico e de resolver os conflitos urbanos, a Vale ter\u00e1 que pagar \u00e0 Uni\u00e3o uma outorga de R$ 639 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, a Vale tem um condi\u00e7\u00e3o diferenciada das demais concession\u00e1rias, porque comprou os ativos quando foi privatizada. Por\u00e9m, se a antecipa\u00e7\u00e3o for assinada, com repactua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, como a ANTT prop\u00f5e, a Vale se tornar\u00e1 uma concession\u00e1ria como as demais. \u201cO que o poder concedente diz \u00e9 que os bens passam a ser revers\u00edveis e n\u00e3o indeniz\u00e1veis\u201d, destacou Porto.<\/p>\n <\/p>\n O especialista Armando Castelar, do Ibre\/FGV, ressaltou a import\u00e2ncia da repactua\u00e7\u00e3o dos contratos. \u201cA prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande instrumento para finalmente se ampliar os investimentos. V\u00e1rios governos lan\u00e7am projetos ferrovi\u00e1rios h\u00e1 anos e nunca se conseguiu fazer a expans\u00e3o ferrovi\u00e1ria\u201d, lembrou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Simone Kafruni A antecipa\u00e7\u00e3o das prorroga\u00e7\u00f5es dos contratos de concess\u00e3o de cinco ferrovias pode garantir uma gera\u00e7\u00e3o de riquezas de R$ 42,5 bilh\u00f5es na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Apenas a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas (EFVM), administrada pela Vale, pode assegurar R$ 3,7 bilh\u00f5es de Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds em 10 anos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-9181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9181"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9184,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9181\/revisions\/9184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}