PAULO SILVA PINTO E ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff sacramentado pelo Senado, Michel Temer assumiu o governo e deve anunciar hoje projeto para tirar o Brasil da recess\u00e3o, reduzir o desemprego e abrir um di\u00e1logo nacional como ant\u00eddotos contras as crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica. A perspectiva \u00e9 de que, na sexta-feira, j\u00e1 empossado no Minist\u00e9rio da Fazenda, Henrique Meirelles lance um pacote de medidas para resgatar a confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos. A prioridade ser\u00e1 o ajuste fiscal, a base de todos os problemas que levaram \u00e0 derrocada da petista.<\/p>\n
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Para compensar o arrocho que levar\u00e1 a corte de gastos e ao enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica, de forma a garantir que, ao longo do tempo, o pa\u00eds voltar\u00e1 a produzir superavits prim\u00e1rios para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), Temer botar\u00e1 nas ruas um programa de concess\u00f5es, de privatiza\u00e7\u00f5es e de parcerias p\u00fablico privadas (PPPs) com uma marca t\u00e3o forte quanto \u00e0 do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
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O programa, denominado Crescer, \u00e9 considerado central n\u00e3o apenas por conta das obras previstas, mas pela gera\u00e7\u00e3o de empregos. Para o n\u00facleo decis\u00f3rio em torno do presidente em exerc\u00edcio, a retomada de contrata\u00e7\u00f5es, quando se concretizar, ter\u00e1 grande repercuss\u00e3o, em contraste com a elimina\u00e7\u00e3o de vagas que se v\u00ea desde o ano passado. As concess\u00f5es, as privatiza\u00e7\u00f5es e as PPPs ser\u00e3o ambiciosas e poder\u00e3o incluir n\u00e3o s\u00f3 infraestrutura de transportes e log\u00edstica, mas tamb\u00e9m hospitais e outros equipamentos p\u00fablicos. O programa pode aparecer j\u00e1 no primeiro pronunciamento de Temer.<\/p>\n
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Descalabro<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A disposi\u00e7\u00e3o do novo governo \u00e9 de n\u00e3o deixar espa\u00e7o para d\u00favidas quando ao esfor\u00e7o para tirar o Brasil do buraco. V\u00e1rias medidas provis\u00f3rias (MPs) ser\u00e3o publicadas no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana e projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. A proposta mais ambiciosa, dentro desse pacote, ser\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de um limite para o aumento dos gastos p\u00fablicos. As despesas n\u00e3o poder\u00e3o subir mais do que a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, dando previsibilidade \u00e0 gest\u00e3o das finan\u00e7as.<\/p>\n <\/p>\n Temer tamb\u00e9m pedir\u00e1 ao Congresso que reduza o engessamento do Or\u00e7amento, por meio de uma DRU ampliada. Atualmente, cerca de 90% das receitas est\u00e3o carimbadas, reduzindo o espa\u00e7o para cortes efetivos de despesas. A vincula\u00e7\u00e3o dos recursos aumentou de forma excepcional nos governos de Lula e Dilma. Tanto essa medida quanto a limita\u00e7\u00e3o dos gastos comp\u00f5em o programa \u201cUma ponte para o futuro\u201d, elaborado pelo PMDB em outubro do ano passado.<\/p>\n <\/p>\n Segundo Meirelles, \u00e9 vital que, diante do descalabro das contas p\u00fablicas, o governo construa uma trajet\u00f3ria de equil\u00edbrio fiscal duradouro, com superavits e redu\u00e7\u00e3o progressiva do endividamento p\u00fablico. Como essa constru\u00e7\u00e3o levar\u00e1 tempo, a fixa\u00e7\u00e3o de limites para despesas torna-se a prioridade imediata. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3. Para conter o aumento da d\u00edvida, que j\u00e1 encosta em 70% do Produto Interno Bruto (PIB), Temer pretende vender ativos que n\u00e3o s\u00e3o considerados priorit\u00e1rios. Um dos itens \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na Terracap. A meta \u00e9 fazer caixa.<\/p>\n <\/p>\n Banco Central<\/strong><\/p>\n <\/p>\n H\u00e1 muito mais a ser transformado em dinheiro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) tem a\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas e privadas \u2014 em posse da subsidi\u00e1ria BNDESpar \u2014 que poder\u00e3o ser vendidas. A Ceasa de Minas Gerais dever\u00e1 ser privatizada. E as participa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o em companhias Docas, respons\u00e1veis por administrar portos, tamb\u00e9m passar\u00e1 ao setor privado.<\/p>\n <\/p>\n Os textos dos projetos de lei, de emendas constitucionais e de medidas provis\u00f3rias j\u00e1 est\u00e3o praticamente prontos. Foram elaborados com a ajuda dos consultores contratados para a produ\u00e7\u00e3o do documento do partido que agora vai nortear as pol\u00edticas de governo. H\u00e1 tamb\u00e9m uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) priorit\u00e1ria: a que confere foro privilegiado \u00e0 diretoria do Banco Central (BC). Como a autoridade monet\u00e1ria, que ser\u00e1 presidida por Ilan Goldfajn, vai perder o status de minist\u00e9rio, essa seria uma compensa\u00e7\u00e3o para garantir estabilidade institucional e atrair bons quadros. A ideia \u00e9 que a emenda seja aprovada antes da nomea\u00e7\u00e3o do presidente e dos novos diretores do BC, o que dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o in\u00edcio de junho, em seguida \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom).<\/p>\n <\/p>\n A autonomia do BC \u00e9 considerada importante, mas n\u00e3o priorit\u00e1ria. Depende ainda de discuss\u00e3o, pois enfrenta resist\u00eancia entre parlamentares que v\u00e3o compor a base do novo governo. \u00c9 tamb\u00e9m o caso da reforma da Previd\u00eancia. Embora o tema seja fundamental, a proposta ser\u00e1 constru\u00edda progressivamente. A \u00e1rea de Previd\u00eancia ser\u00e1 incorporada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, na forma de uma secretaria. As atuais secretarias da Previd\u00eancia ser\u00e3o transformadas em subsecretarias. Normas para a reorganiza\u00e7\u00e3o do governo ser\u00e3o publicadas tamb\u00e9m na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n <\/p>\n Embates de Meirelles <\/p>\n Essencial para assegurar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no m\u00e9dio e longo prazos, a reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 provoca diverg\u00eancia dentro da equipe de Temer. Meirelles defende que a proposta seja encaminhada ao Congresso o quanto antes. A ala pol\u00edtica, no entanto, avalia que de nada adianta encaminh\u00e1-la, se antes n\u00e3o forem criadas condi\u00e7\u00f5es para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Meirelles, a pressa se justifica. Primeiro, porque \u00e9 preciso dar um sinal efetivo aos investidores que as contas p\u00fablicas ser\u00e3o ajustadas e que a trajet\u00f3ria de alta da d\u00edvida p\u00fablica como propor\u00e7\u00e3o do PIB ser\u00e1 revertida. Segundo, porque o tempo \u00e9 curto e medidas impopulares t\u00eam de ser propostas e aprovadas em in\u00edcio do mandato. A meta \u00e9 definir uma idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres em todos os regimes.<\/p>\n <\/p>\n Para o ex-secret\u00e1rio de pol\u00edticas de Previd\u00eancia Leonardo Rolim, consultor da C\u00e2mara de Deputados, Temer tem que agir r\u00e1pido para reduzir o rombo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 00h10min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PAULO SILVA PINTO E ANTONIO TEM\u00d3TEO Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff sacramentado pelo Senado, Michel Temer assumiu o governo e deve anunciar hoje projeto para tirar o Brasil da recess\u00e3o, reduzir o desemprego e abrir um di\u00e1logo nacional como ant\u00eddotos contras as crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica. 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