Direito Constitucional
Impactos da Lei 14.905/2024 no processo do trabalho
A Lei 14.905/2024 alterou o artigo 406 do Código Civil, impactando o regime de atualização dos débitos cíveis e trabalhistas Por: Daniel Augusto Teixeira de…
JUS Braziliense
Direito Constitucional
Direito Civil
É necessário assinar um contrato de namoro?
O regime jurídico do amor e a necessidade (ou não) de assinatura de um contrato de namoro para evitar reconhecimento de união estável por Daniel Augusto Tei…
Direito Constitucional
O que podemos aprender com o Supremo?
Daniel Miranda & Daniel A. Vila-Nova G.** No mês em que a Constituição completa 35 anos, idade mínima para a indicação presidencial para a cadeira vaga…
Direito Constitucional
Fui Lesado! Qual será o valor da minha indenização?
por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Uma breve análise sobre as dificuldades envolvendo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais no Bras…
Direito Constitucional
STF E A INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda O trânsito em julgado nem sempre indica a possibilidade de execução do título. Caso central se tem com as decisões d…
Direito Constitucional
Critérios de escolha para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Com uma vaga em aberto e outra a ser preenchida após a aposentadoria da atual presidente do STF, a sociedade civil te…
Direito Constitucional
Plenário Virtual e a participação do advogado
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Ricardo Souza Pereira * O aumento do número de demandas e pressão por celeridade nos julgamentos têm originado cená…
Direito Constitucional
Qual o limite do humor e da comédia?
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Rita Machado O humor tem limites? É possível a responsabilização de artistas pela expressão de sua arte? Uma breve…
Direito Constitucional
Férias Antecipadas: E agora? Uma sugestão de solução com base na legislação.
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova* As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de produção ou baixa ativi…
Direito Constitucional
STF inclui para julgamento temas de grande repercussão
Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de casos de extrema importância e repercussão E…