Direito Penal
ARTIGO: GOLPES NA INTERNET
Lumi Miyajima Alves[1] Desde a gênese do comércio e da comunicação humana podemos identificar golpes sendo aplicados entre pessoas de diferentes classes soc…
JUS Braziliense
Direito Penal
Direito Penal
Resenha dos Clássicos: LA DOCTRINA DEL DELITO-TIPO – Ernst Von Beling
Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Ernst von Beling elaborou a obra La Doctrina del Delito-Tipo com o pro…
Direito Penal
Resenha dos Clássicos: O CONCEITO DE AÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA DO DIREITO PENAL – Gustav Radbuch (1878-1949)
Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Na obra que inaugura a série Resenha dos Clássicos, intitulada “O conc…
Direito Penal
Incomunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa ao mandante do homicídio: a pacificação do tema na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Por Murilo de Oliveira e Rita Machado O homicídio qualificado, previsto no § 2º do artigo 121 do Código Penal, contempla diversas circunstânci…
Direito Penal
O Embate pela regulamentação das drogas: entre o Judiciário e o Legislativo
Por Rita Machado e Paulo Romero Outra vez estamos testemunhando a incansável disputa sobre quem regulamenta as condutas humanas. A PEC 45/2023 apresentada p…
Direito Penal
AREsp 2.389.611: Reflexões sobre os limites do Direito Penal
Por Luma de Paula e Paulo Romero No dia 12 de março, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao AREsp 2.389.611 por maioria, mantendo de…
Direito Penal
Tensões Jurídicas e Sociais: O Debate sobre o Porte de Drogas para Consumo Próprio no STF
Por Rita Machado Como contamos aqui recentemente, o STJ convocou uma audiência pública para discutir o uso da Cannabis sativa na produção de medicamentos. A…
Direito Penal
O bê-á-bá do marco temporal
Por Maria Luiza Diniz A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garantiu aos povos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicion…
Direito Penal
RIFAS, LOTERIAS E APOSTAS ONLINE: PERPSECTIVA HISTÓRICA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR E A SELETIVIDADE PENAL
Por Murilo de Oliveira Muito embora o art. 50 do Decreto-Lei n. 3.688 de 1941 seja muito claro quanto à tipificação do jogo de azar explorado em público ou…
Direito Penal
STF pode provocar autocensura nos jornais
Por Juliana Malafaia Está em discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal questão envolvendo a responsabilização civil de jornais por declarações dadas…