Sem categoria
Por Eurico Tavares - Vereador de Manaus e Empresário Hoje eu não falo apenas como alguém que defende políticas públicas. Eu falo olhando para cada mãe, cada…
Sem categoria
Por Rannya Freitas É fato que a sociedade Brasileira vivencia um processo de adequação de seus setores organizacionais às novas modalidades de Gestão Públic…
Sem categoria
Por Tomás Imbroisi Martins[1] O Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, completou 35 (trinta e cinco) anos em 19 de setembro de 2025 e se tornou patrimô…
Sem categoria
Por Gabriela Pimenta R. Lima As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são, hoje, um dos instrumentos mais importantes para prevenir…
Direito Civil
Por Amanda Martins A transição da vida analógica para a digital tem transformado não apenas as relações sociais, mas também os institutos jurídicos mais tra…
Sem categoria
Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Resenha Johann Michael Franz Birnbaum (1792–1877) publicou, em 1834, a…
Sem categoria
Por Murilo de Oliveira e Rita Machado A segurança pública é dever do Estado. Mas esse dever não autoriza o abandono do pacto constitucional que prote…
Sem categoria
É abusiva a cobrança de taxa de conveniência para compra de ingresso por meio digital? Daniel Augusto Teixeira de Miranda De forma direta: Não. Isso porque…
Sem categoria
Por Ana Carolina Massa e Andressa Santos Ao longo de mais de 100 anos o Brasil busca, junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), melhores cond…
Sem categoria
Avança no Senado o debate em torno da criminalização da corrupção privada. De relatoria do Senador Marcos do Val, o projeto de lei 4.436/2020 estabelece pen…