Vera Batista – Apesar de decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF), a Marinha do Brasil barrou a entrada de dois jovens de Brasília no corpo de fuzileiros navais porque tinham tatuagem no corpo. Sem citar nomes ou especificar em que parte estavam os desenhos e a que eles remetiam, a Marinha explicou que só são “permitidas tatuagens discretas, aquelas que se ocultam sob o uniforme básico”.
Por outro lado, a instituição também veda as que, mesmo discretas, sejam ofensivas ou incompatíveis com o “decoro militar e com a tradição naval”. Entre elas, cita: “Símbolos ou desenhos relacionados a ideologias terroristas ou extremistas; ideias contrárias às instituições democráticas; violência ou criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; ideias ou atos libidinosos; e ideias ou atos ofensivos às Forças Armadas”.
A Marinha explicou que existem “normas para apresentação pessoal de militares da Marinha do Brasil” e que no edital do concurso, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de fevereiro de 2017, estava clara a proibição. Foram convocados 1.555 candidatos para as demais etapas. Eles vão preencher as 650 vagas disponíveis.
De acordo com o advogado Max Kolbe, especialista em concurso público, a proibição é inconstitucional, porque a tatuagem não impede o cidadão de exercer atividades profissionais. Segundo ele, se as normas do edital forem questionadas, certamente haverá julgamento favorável aos rapazes impedidos de entrar para o quadro de fuzileiros navais. “Edital não é lei. Não pode inovar o ordenamento jurídico, ou seja, criar obrigações ou restringir direitos”, reforçou Kolbe.
Com exceção do edital, publicado este ano, as normas, portarias e leis citadas pela Marinha são de 2006, 2007, 2012 e 2015. No entanto, em 17 de agosto do ano passado, por maioria, o plenário do STF julgou “inconstitucional a proibição de tatuagens em candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”. A decisão, embora relativa a um caso, teve repercussão geral.
O STF descartou a justificativa feita na época, semelhante à atual alegação da Marinha, de que o edital é a lei do concurso, de que a restrição estava “expressamente prevista”, e que, ao se inscreverem, os candidatos teriam aceitado as regras. Segundo especialistas, não é raro identificar ilegalidades de instituições militares e das Forças Armadas nos certames. Já houve casos de cobranças absurdas como teste de virgindade, exigência de não ter cáries e não ser casado ou ter filhos. Ou, ainda, ter, no mínimo, 20 dentes naturais, não apresentar mais que um grau de miopia, mesmo com correção de óculos, e não ter HIV.
27 thoughts on “Apesar de decisão do STF, Marinha barra dois candidatos tatuados”
Aleluia! até que enfim tiveram culhões de bater de frente, respeito às instituições militares sem hipocrisia. Parabéns Marinha do Brasil.
Concordo plenamente! !
Vamos ver até onde vai o culhoes deles até começarem a ser multados até dizer chega, e pode chegar a limites extremos mais talvez você não conheça leis ou o poder judiciário. Tatuagem não julga caráter ou torna alguém incapaz então menos, por causa de gente com mente retrógrada e pensamentos ridículos como você que o Brasil está essa merda , tanta coisa no país que anda de mal a pior, é essa instituição falida que é a marinha vem com essa palhaçada.
Tem que barrar mesmo!!!
Os militares nunca gostaram de obedecer a Constituição Federal.
constituição feita por socialistas, os mesmos que roubavam fuzis, roubavam bancos, matavam pessoas, terroristas.
Tem que barrar mesmo. Tatuagem não condiz com disciplina militar. Tem que barrar mesmo.
5t
Tudo errado… não será a tatuagem que fará esse candidato um militar ruim !! A marinha está tão antiga nas suas ideologias quanto os seus armamentos de combate !!
Tem que banir. Forças Armadas é disciplina !!
Sou militar e tenho tatuagem,e isso não me impede de ser bom excelente Militar !! Tenho 21 anos de militarismo,estou na ativa e nunca respondi quaisquer memorando ou coisa parecida…21 anos de comportamento excepcional !! Não preciso dizer mais nada.
Em 31 de out de 2017 7:56 PM, “Disqus” escreveu:
Fui militar da marinha durante 31 anos não tenho tatuagens coisa simplesmente desnecessária quer ser militar? Não se tatue nem use drogas e tenha uma excelente carreira.
A marinha era a última força a reclamar de tatuagem… você não ver isso em outra força.e lembrando que, você nota que nos primórdios eram os que tinham mais tatuagens…acho que de uma forma ou de outra quem não tinha tatuagem na marinha, não era marinheiro de verdade.pois tenho um tio que estimo muito que é capitão de mar e queres e tem vários tatuagens inclusive feita uma delas quando se encontrava-se de serviço nos estados unidos
Em 31 de out de 2017 8:21 PM, “Disqus” escreveu:
Mais foi bom conversar um pouco com você,foi um prazer… só quero que você entenda que hoje em dia meu amigo tudo está mudado só espero que com ou sem tatuagem a marinha nunca deixe de ser a marinha do Brasil que amamos,fica com Deus.
Em 31 de out de 2017 8:27 PM, “Carlos Francisco Tinoco Tinoco” escreveu:
Outra coisa… você teve vários amigos na marinha que tinham tatuagem e que você tinha muita admiração por eles e se tornaram grandes amigos seu. não se esqueça disso forte abraço
Em 31 de out de 2017 8:31 PM, “Carlos Francisco Tinoco Tinoco” escreveu:
Não é porque não tenho tatuagem que vai me fazer diferente ou melhor ou pior que alguém….mais também acho que você você é um pouco imaturo….com o tempo você vai pegar experiência de vida e vai concordar comigo.fica com Deus e um forte abraço !! Com ou sem tatuagem….
Em 31 de out de 2017 8:11 PM, “Carlos Francisco Tinoco Tinoco” escreveu:
Tem que banir tatuado do serviço público.
tem que banir gente como voce da internet.
Na verdade tem que banir gente como ele da vida, babaca.
Aposto que voce, além de não ser tatuado, não é servidor e nem estuda para se tornar um! Vai estudar e para de escrever merda na internet.
Bruno, não vale a pena discutir com pessoas sem cultura e visão de vida.
Vai ser surfista . Essa deve ser rua praia.
Eu sou servidor, desde 2012, antes, inclusive, da jurisprudência do STF a respeito de tatuagens. Mané, vai estudar.
Melancia no pescoço chama mais atenção.
Não vale a pena criar discussões com pessoas de visão curta e bitoladas.
Quer tatoo? Pinta o cabelinho, põe uma melancia no pescoço, pinta a cara e vai ser surfista.
Tatuagens são ridículas, só verdadeiros babacas gostam disso, além de marginais é claro.