CBPFOT020220170539 Foto: Minervino Junior/CB/D.A. Press

Câmara vota projeto de terceirização do setor público e privado hoje

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Matheus Teixeira, especial para o Correio – A Câmara dos Deputados deve votar, hoje, projeto que autoriza a terceirização da mão de obra em empresas privadas e no setor público. A expectativa do governo é de que a matéria seja aprovada com facilidade, pois precisa do apoio de maioria simples. A proposta agrada o setor empresarial, porque libera a contratação de funcionários terceirizados não só em atividades-meio, como acontece atualmente, mas também em atividades-fim, aquelas para a qual a firma foi criada. A proposta não foi votada ontem embora fosse o único item da pauta da sessão.

O texto que será apreciado pelos deputados tenta resolver uma queda de braço entre o Senado Federal e a Câmara. Em 2015, os deputados aprovaram um projeto na mesma linha, mas ele não andou no Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu, então, apreciar matéria similar, apresentada em 1998, que, como já foi aprovada pelo Senado, em 2002, vai direto para a sanção do presidente Michel Temer se tiver apoio da maioria dos deputados.

Para o desespero da oposição, que é contrária à proposta, o projeto de 1998 é mais abrangente do que o apresentado mais recentemente. Nele, por exemplo, não consta a proibição de a empresa contratar como terceirizado um funcionário dela própria que tenha trabalhado com carteira assinada nos últimos 12 meses.

Outra diferença trata das responsabilidades de cada empresa na relação com o empregado. O projeto de 2015 estabelecia que as duas empresas, aquela onde ele presta o serviço e a responsável pelo vínculo funcional, responderiam de forma solidária às obrigações trabalhistas e previdenciária. No projeto atual, a empresa onde o servidor trabalha de fato responderá apenas de maneira subsidiária, ou seja, só será acionada quando a contratada não conseguir arcar com os custos.

Oposição

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tentou convencer Maia a retirar a matéria da pauta com a promessa de agilizar as discussões do outro projeto no Senado, mas não foi atendido. Mesmo assim, os senadores devem reincluir na pauta o projeto que estava parado. Desse modo,Temer deverá ter as duas matérias para analisar e decidir quais pontos de cada uma serão sancionados.

A oposição fez discursos acalorados contra as terceirizações, ontem, e promete usar todas as estratégias para obstruir a votação hoje. Para oposicionistas, o projeto precariza os direitos trabalhistas. Governistas, no entanto, afirmaram que as mudanças irão facilitar a criação de empregos.

42 thoughts on “Câmara vota projeto de terceirização do setor público e privado hoje

  1. Imagina a terra arrasada qdo os fiscais agropecuários, sanitários e afins forem terceirizados… ainda vamos comer muita carne podre… pra nossa e as futuras gereções!!!

    1. Ainda bem! Tem que acabar mesmo com essa raça podre de servidores
      públicos cheios de privilégios e que nunca atendem a população direito.
      Que os concursos do ano passado sejam os últimos e que o país se livre
      dessa corja de forma urgente! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK SE LASCARAM AQUELES QUE QUERIAM CABIDES DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO!

      1. Pelo amor de Deus Ismael , vai se informar melhor ! Vai ler um pouquinho , entender melhor a CF, ser um cidadão mais inteligente …
        TÁ CAGANDO PELOS DEDOS !

        1. Relaxa Amanda, esse comentário dele é típico de gente doida pra passar num concurso mas não tem coragem de sentar a bunda e estudar até passar.

          1. Ah sim, comentário dele é de gente “doia pra passar num concurso mas não tem coragem de sentar a bunda e estudar até passar”. Ah, com certeza foi por isso que ele veio até aqui!
            Não pode ter sido porque o Estado é formado por parasitas com dinheiro fora da realidade do mercado de trabalho “lá fora”.
            Todo cidadão no mínimo decente deveria SE RECUSAR A SE INSCREVER EM CONCURSO PÚBLICO: todo cidadão decente deveria chutar o traseiro desse maldito inútil chamado “estado dii bemmmm sociallllllllllll”

      2. Meu amor , com a terceirização é que vai voltar isso que você chama de ”cabide de emprego” kkkkkk
        A ” raça podre ” que você trata com desdém é constituída, em sua maior parte, por pessoas que estudaram dia e noite sem parar , por anos , meses, gente que está lá por MÉRITO , e não pq foi apadrinhada.

        1. Meu bb, as melhoras pessoas que já vi trabalhando no Estado, pasme, não eram concursadas. Eu tenho exemplo dentro de casa. Minha mãe. 8 anos de serviço público e cansou de ver concursado corrupto! Entrou no Estado antes de CF, em 84, POR INDICAÇÃO, dedicou a vida para transformar o local em um setor melhor: MAS FOI SEMPRE BARRADA PELOS “CONCURSADOS EFETIVOS” que eram corruptos: vendendo nota fiscal para empresários!
          É uma raça podre mesmo. MÉRITO é o caramba!
          Mérito tem o dono do mercado, o dono da padaria, o trabalhador da iniciativa privada.
          Quem passa em concurso público é apenas um “espertinho”: ele estuda e decora “bastantão” para chutar certo num domingo de manhã e com isso PARASITAR NO RABO DA SOCIEDADE!

  2. Terceirizar a atividade fim no serviço público, significa que não vai precisar mais concurso para médico, professor, engenheiro, técnico, etc etc etc. No serviço público temos plano de carreira. Com a terceirização, um Engenheiro terceirizado, ganhará menos do que o concursado, sem direito a um plano de carreira, que valorize a sua atividade. Um Professor concursado, já não ganha bem. Imagina o terceirizado ? se a nossa educação, com professor concursado já não vai bem, imagina terceirizando ?

    O nosso país, voltará a era FHC. Com o desmonte do serviço público. Apenas indicados políticos, nos orgãos públicos, servindo de cabide de emprego, empregados fantasmas.

    1. Tenho que acreditar que não… é inconstitucional, e o STF não irá deixar por isso mesmo, quando a adin for apreciada.

  3. É o fim dos concursos! Tudo que esses políticos corruptos querem, privatizar as atividades meio e fim para colocarem suas empresas de familiares e próprias para explorar a mão de obra escrava! Bem Vindo ao Brasil o Pais de trouxas!!!!

    1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Já era man! Ainda bem! Tem que acabar mesmo com essa raça podre de servidores
      públicos cheios de privilégios e que nunca atendem a população direito.
      Que os concursos do ano passado sejam os últimos e que o país se livre
      dessa corja de forma urgente!

    1. A volta?
      Eu ando nos órgãos públicos e só vejo BURGUESINHA QUE O PAPAI DEIXOU EM CASA SÓ ESTUDANDO!
      PEGA O NOME DE TODOS OS JUÍZES E PROMOTORES ESTADUAIS E FEDERAIS DO BRASIL e pesquise a família deles e verá se concurso público por acaso eliminou o patrimonialismo.
      vai olhar as estagiárias (deliciosas) dos órgãos públicos: fica lá fora vendo o carro que elas irão embora, mais caro do que dos servidores!
      Acorda!

  4. Acaba de ser aprovada a Terceirização. Para você que bateu panela, muito obrigado. Os servidores, agora, ficarão sem aumento e caso façam greve serão substituídos por cinco terceirizado ganhando menos que um servidor concursado. Muito obrigado

    1. Ainda bem! Tem que acabar mesmo com essa raça podre de servidores públicos cheios de privilégios e que nunca atendem a população direito. Que os concursos do ano passado sejam os últimos e que o país se livre dessa corja de forma urgente!

      1. ótimo né? que acabem as oportunidades pra milhares de pessoas que tentam mudar de vida através do serviço público , que as empresas te contratem como PJ, que você ganhe menos ou perca seu vínculo empregatício pra trabalhar como um terceirizado! Vamos lá Brasil ! .

      2. Mais um recalcado que nunca passou em um concurso.. kkkk estudar e passar é dificil msm amigo. Mas continue com essa cabeça pequena que você vai longe.

          1. Não quer ser funcionário público mas já fez e passou em 2 concursos… muita contradição não? Talvez vc esteja passado msm o que n é difícil mas o difícil msm e vc passar e estar classificado. O que talvez não aconteceu com vc.

          2. Felipe: você é só mais um LIXO IMUNDO QUE ABAIXA A CALCINHA PARA O ESTADO ENFIAR NO TEU RABO EM TROCA DE DINHEIRO FÁCIL PARA NÃO PRODUZIR NADA de útil para a sociedade. Vocês estão cada vez mais odiados pela sociedade: E NÓS, ANARCOCAPITALISTAS, VAMOS CONTINUAR DIFAMANDO VOCÊS: GANGSTERs improdutivos! o povo não precisa de parasita, o povo precisa de farmácia, mercado.

          3. minha ex-esposa meio que me obrigou.. por isso fiz os concursos.. Passei e recusei para mostrar a ela que eu não era funcionário público pq não queria.

        1. Quer dizer que quem critica a quantidade gigantesca de “espertinhos” decoradores de edital parasitas que não produzem nada além de papel desnecessário, enquanto a sociedade definha para empreender, então quem critica isso é “racalcado que não passou em concurso público”? Muitos que criticam servidor são servidor, muitos que criticam servidor conhecem as matérias que caem em concurso. Você é mais um típico fedorento parasita maldito que SE DEUS QUISER O POVO VAI PERCEBER A DESGRAÇA QUE SIGNIFICA e DESTRUIR TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS! Eu quero viver e espalhar ideias antiestatismo imbecil e quero ver o dia que uma pessoa que fale que quer trabalhar no estado seja tratada com tanto nojo como um traficante de drogas.

  5. Alguém já está escrevendo uma adin, com certeza. Essa “lei” fere o artigo 37 da CF. Isso não vai afetar os concursos, não vamos deixar isso acontecer. Trem da alegria de volta, de jeito nenhum!

  6. O clientelismo ELEITORAL virá com TUDO. Afinal, os apadrinhados políticos terão ACESSO aos MELHORES CARGOS por meio da TERCEIRIZAÇÃO e os “pobres” só as MIGALHAS. Além disso, o que terá de empresa TERCEIRIZADA “ABRINDO” e “FECHANDO” não será BRINCADEIRA… Alguém sabe qual é a herança deixada por elas??? Resposta: “UM ENORME PASSIVO TRABALHISTA (impagável)”. E o motivo é simples: “A maioria “decreta” falência do dia para NOITE e, DIFICILMENTE, os responsáveis são PUNIDOS. O ÚNICO – de fato – PENALIZADO é o TRABALHADOR que trabalha como UM ESCRAVO para GANHAR UMA MISÉRIA.

  7. Quem tá chorando aqui nunca perdeu tempo na fila de hospital, UPA , banco, INSS. Eu consigo enxergar essa terceirização como evolução. O serviço público vai, enfim, funcionar. Sob o pretexto de mandar embora quem não quer trabalhar. Nada mais justo. E aos demais,. Estudem e se dediquem às suas áreas.

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