Uma liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para outorga de delegações de serviços notariais e de registro. De acordo com os autores da reclamação, o Colégio Notarial do Brasil e o Sindicato dos Serviços Notariais do estado, “uma verdadeira epidemia de ilegalidade e imoralidade” tomou conta da seleção, na fase de avaliação de títulos.
Segundo as entidades, candidatos que estavam em colocação mediana ascenderam em até 250 posições após a prova de títulos, ao apresentarem de 14 a 17 títulos de pós-graduação – inclusive recém-formados que alegaram ter concluído 10 cursos em apenas um ano.
Segundo Lewandoswski, o concurso afrontou a autoridade da decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3830, que foi a favor da legislação que regulamentou esse tipo de concurso no Rio Grande do Sul (Lei 11.183/1998). Entre outras medidas, a lei limitou a pontuação máxima para cada espécie de título, evitando distorções caso grandes quantidade de títulos de fácil obtenção fossem apresentadas.
A liminar suspende o concurso até decisão do ministro Celso de Mello, relator do caso.


12 thoughts on “STF suspende concurso com “epidemia de ilegalidade””
” inclusive recém-formados que alegaram ter concluído 10 cursos em apenas um ano”. Santa paciência Batman!
Qual o problema? O Gilmar Mendes fez o mestrado e o doutorado em 2 anos, em defendeu em alemão. Língua esta que ele nem fala!
Bom trabalho sujo, pega sua mortadela criatura das trevas.
cade o bom humor? foi engraçado..
Não entendi a sua assertiva. Falo mais de 5 idiomas e não consegui entender a sua retórica.
Se voce realmente fala 5 idiomas isto nao vale como argumento, e uma falacia. Foi estranho voce atacar Gimar Mendes, e para quem fala 5 idiomas voce pontua a frase muito mal.
A mentira é que Gilmar Mendes fez mestrado e doutorado em dois anos. Gilmar Mendes fez graduação na UNB em direito, fez mestrado de 2 anos na UNB, aí sim fez mestrado e doutorado na Alemanha em 2 anos. Então fora a graduação, são 3 cursos em 4 anos. A reportagem fala de pessoas que apresentaram até 10 cursos em 1 ano.
Essa obsessão das pessoas em vincular qualquer assunto a espectros políticos é algo que já se tornou um problema psiquiátrico, sem dúvidas disso. Fora da doença geral, o que o Roger Silva escreveu é apenas a observação do vandalismo intelectual que ocorre na titulação acadêmica. Qualquer “farsa cognitiva” garante um título de doutor mediante negociações subterrâneas; o que esse tipo de “farsa cognitiva” não garante é a demonstração de alguma qualidade intelectual em meia hora de discurso. O ministro Gilmar Mendes é apenas um exemplo dessa farsa, e isso não tem relação com o espectro político de quem considera tudo isso uma tragédia!
Você escreve bem, diferente de Roger Silva, mas isso não o impediu de ser desonesto como ele. A mentira é que Gilmar Mendes fez mestrado e doutorado em dois anos. Gilmar Mendes fez graduação na UNB em direito, fez mestrado de 2 anos na UNB, aí sim fez mestrado e doutorado na Alemanha em 2 anos. Então são 3 cursos em 4 anos. A reportagem fala de pessoas que apresentaram até 10 curso em 1 ano. Além disso o cara estudou na Alemanha, tem uma filha lá e dizer que ele não fala Alemão, mesmo se não falasse o aluno pode fazer a tradução. E Gilmar Mendes é um dos melhores Ministros do STF. Então você vem falar que ele não tem qualidade intelectual? E não é político seu argumento? Difícil de acreditar.
A pontuação de títulos é uma aberração que deveria ser extinta dos concursos públicos, Ou, se não pudesse ser extinta, tinha que representar no máximo 15% a mais sobre a nota da prova objetiva.
Não se pode esquecer o quanto o cara sabe. Os títulos são necessários. O que vemos são funcionários que fazem uma porcaria de graduação e nunca mais pegam nos livros. A pontuação de títulos é acertada na medida que valoriza aquele que não se satisfaz apenas com que sabe.
Pontua mal? Vindo de alguém que nem sabe colocar a vírgula fica difícil! Aposto que o livro mais complicado que você leu foi os 50 tons de cinza ou Harry Potter. Nem lógica você tem. Confunde falar 5 idiomas com similitude com Gilmar. Que paradoxo! Faça-me o favor! Jumento ou jumenta, pois não sei se é nome de homem ou de mulher ou de biba, qual a conexão, ou melhor, o que nesse pseudo-silogismo existe entre mestrado na UNB e algum curso lá fora? Mestrado doutorado feito aqui não tem qualquer influencia lá fora. Lá fora o mestrado não é pré-requisito para fazer doutorado. Leia mais e aprenda a raciocinar. Veja no currículo do STF, bucéfalo(a): Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA – Conclusão do Curso de Mestrado(1988) e Westfälische Wilhelms-Universität Münster, RFA – Conclusão do curso de Doutorado (1990) -Semestre de Verão —- Semestre de Inverno março a julho /88 – outubro/88 a fevereiro/89 março a julho/89 – outubro/89 a fevereiro/90. Mas agora só entre nós, quanto você está ganhando para defender o Gilmar? Por acaso não é mulherzinha dele ou algum apadrinhado de alguma base ruralista?