Da Agência Câmara – O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência.
Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.
A PEC ainda determina que o número de vagas para formação de cadastro de reserva não pode exceder a 20% dos cargos ou empregos públicos a serem preenchidos por meio do concurso público.
Outra regra trazida pelo texto se refere à abertura do concurso. A PEC veda novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior. Da mesma forma, veda concurso exclusivo para cadastro de reserva.
“Não raro, há brasileiros que se deslocam de outros estados para prestarem concursos públicos, despendendo recursos com cursos, inscrições, passagens e hospedagens, mas acabam não sendo nomeados no cargo ou emprego público que almejam, ainda que haja cargos não ocupados”, justifica Paim.
O relator da PEC na CCJ é o senador Ivo Cassol (PP-RO), que ainda não apresentou seu parecer.
8 thoughts on “PEC muda regras para concursos públicos”
Da Agência Senado
Isso é coisa de fanfarrão. Paulo Paim não precisava se prestar a esse papel de oposição demagógica, lunática e irresponsável. É um vexame e uma grande decepção.
Quero um emprego assim…de acordo com a minha pessoa
Nada que trabalhe muito ou que seja fora do ar condicionado..
Nada que tenha que fazer calculos dificeis ou escrever correto..
Nada que tenha que chegar cedo ou sair tarde…
Eh claro tem que ter 2 horas para almoc,o,
6 horas de trabalho de terc,a a quinta…
E passagem de aviao pra mim e minha amante…
Quero ganhar muito e rouba todavia muito mais….
QUERO SER DEPUTADO OU SENADOR.
Proponho que todos os cargo de eleicao no pais sejam NAO REMUNERADOS.
Se vao roubar que pelo menos nao ganhem salario.
A UNICA COISA QUE UMA PEC DEVERIA REGULAR SERIA A LIQUIDAÇÃO TOTAL DO JUDICIARIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO,,, E OS REMANESCENTES DEVERIAM SER EXONERADOS A BEM DO SERVIÇO PUBLICO,,,ESSA JUDEUZADA MALDITA E CORRUPTA DEVE MORRER SEM DO NEM PIEDADE E ESTE POVO TEM QUE APRENDER QUE MATAR É A UNICA SAIDA PARA UM POVO FAZER O QUE PRECISA SER FEITO,,, MATAR PREFEITOS, GOVERNADORES, JUIZES E PROMORTORES DELGADOS E OS FUNCIONARIOS E PARENTES DESSE LIXOS PIOLHENTOS,,,CHEGA DESSE PUTEIRO NO BRASIL,,,,SE O HOMEM QUE EXISTE HOJE NAO FAZ ISSO A NATUREZA IRA SE ENCARREGAR DE LIQUIDAR ESSES VERMES,,, MORTE AOS LADROES, VAGABUNDOS E CORRUPTOS E ÀQUELES QUE DIZEM QUE CAÇAM ELES,,,PQ NA VERADADE SAO TODOS IGUAIS,,,
JÁ IMAGINOU SE O BRASIL TIVESSE FANÁTICOS ISLÂMICOS COMO NA SÍRIA, SERIA UM TAL DE JOGAR AVIÕES EM CIMA DO CONGRESSO, PALÁCIO DO PLANALTO, STF, ETC, ALÉM DE ATENTADOS COM HOMENS BOMBAS PARA EXPLODIR PREFEITOS, VEREADORES, DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTES E ETC. ELES TAMBÉM CERTAMENTE NÃO DEIXARIAM ESCAPAR EM SEU JIHAD ANTI-CORRUPÇÃO CONSTRUTORAS, FIRMAS DE FACHADA, CONSULTORIAS DE MENTIRA, PALESTRANTES ANALFABETOS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO DE PAÍS DOS OUTROS E DEMAIS ENVOLVIDOS COM O DEMÔNIO DA PROPINA. GRAÇAS A DEUS ( OU AO SERÁ AO DIABO ??? ) SOMO UM PAIS CRISTÃO.
POIS É SR. JOÃO RICHTER,,, CIRSTO NADA TEM A VER COM ESSES VAGABUNDOS E AS RELIGIOES COMO ESSES BANDO DE URUBUS CATOLICOS, CRENTES E OUTROS TRASTES PERVERTEM A TUDO E TODOS HA MAIS DE MIL ANOS,,, ENTAO O QUE TEM A VER EM SER UM PAIS CRISTÃO??? CRISTO SE VOLTASSE AKI NESSE LIXO DE PLANETA NOVAMENTE EXTINGUIRIA 90% DESSA RAÇA DE JUDEUS MALDITOS QUE AQUI SE INSTALARAM E OS QUE CONSEGUIRAM ESCAPAR A HITLER,,, SER HUMANO NAO QUER DIZER SER RETARDADO OU TER REQUINTES DE ATRASOS MENTAIS DEVIDO A NAO FAZER NADA, MAS SIM REPRESENTAR CRESCER EM ESPIRITO (QUE DIGAMOS NAO TEM RELIGIÃO ALGUMA) E FAZER OU CUMPRIR UMA DIRETRIS INTERNA QUE É LEVAR QTOS SERES HUMANOS ELE PUDER A CRESCER TAMBEM E SAIR DESSA NOJEIRA E PARALIZIA MENTAL QUE O LIXO JUDEU AMERICANO ENFIOU O MUNDO DO POS GUERRA,,, MESMO QUE PARA ISSO VIVA-SE APENAS 33 ANOS COMO FOI O CASO DE JESUS,,, ENTAO CRISTIANISMO NADA TEM A VER COM RETARDO E PARALIZIA MENTAL,,, DEVIAMOS E DEVEMOS SIM COMEÇAR A CRER QUE MATAR NADA TEM A VER COM PECADO (QUE ESSA MALDITA IGREJA CATOLICA ENFIOU NA CABEÇA DESSE POVO ATRASADO PARA QUE ELES PUDESSEM COMO BONS JUDEUS DE MERDA QUE SAO CONTINUAR A RAPINAR E VIVER SEMPRE NA LUXURIA E VAGABUNDAGEM),,,MATAR É UMA OBRA MUITO SUPERIOR A ISSO,,, É ELIMINAR O MAL ONDE QUER QUE ELES CRESÇA,,, ASSIM COMO NAO DEIXAR UMA ERVA DANINHA ESTRAGAR SEU JARDIM E MATAR AS COISAS BOAS QUE VOCE TAO PACIENTEMENTE PLANTOU ALI ,,, MATAR É E DEVIA SER UMA PREMISSA MAIOR,,, TANTO É QUE ESTA INSUPORTAVEL VIVER NESSE PLANETINHA DE JUDEUS IMPRESTAVEIS QUE 90% DOS LIXOA AMERICANOS QUE MORREM E MATAM OUTROS FAZEM POR ESTRESSE,,, O BRASILEIRO POR SUA VEZ TAMBEM NAO AGUENTA MAIS POREM, COMO É UMA BIXONA COVARDE E FROUXA VIVE FALANDO MERDA NA NET E FAZENDO MEDIA COM FILHOS DA PUTA PARA TENTAR SE REDIMIR PERANTE SUA PROPRIA CONSCIENCIA,,, ( SE É QUE TEM UMA) ENTAO MOÇO,,,CRISTO E CRISTIANISMO NADA TEM A VER COM A BIXISSE QUE AKI IMPERA
Bom dia. Quero informar ao CorreioBraziliense e ao público a situação abaixo:
Vi
um anuncio da IFAR Virtual no CorreioBraziliense e resolvei comprar o
pacote completo do concurso para perícia científica do Estado do Paraná.
Efetuei o pagamento no cartão de credito, me liberaram o acesso
e……surpresa!!!! Nenhuma aula disponível.
Entrei em contato, me
explicaram que as aulas ainda estavam sendo gravadas. Depois de 3 dias,
liberaram 3 conteúdos dos conhecimentos básicos. E até hoje, 15 dias
depois de comprar o pacote, NENHUMA aula liberada dos conhecimentos
específicos. Não quero acreditar que estejam fazendo tudo nas coxas, na
correria. Não quero acreditar que irão liberar o conteúdo para mim 15
dias antes das provas. Enfim, fica aqui o alerta para o anúncio da Ifar
Virtual no CorreioBraziliense: é pegadinha, bino.