Da Agência Senado – Servidores públicos estáveis, aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados, poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017.
Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.
O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas.
A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”.
A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
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36 thoughts on “Servidores públicos estáveis podem perder cargo por mau desempenho”
Totalmente a favor. Deve-se começar pela própria senadora, que ninguém nunca vê no senado!
Um delegado q investigar um politico poderá ser demitido. Um promotor q investigar um politico poderá ser demitido. Um policial q investigar um traficante influente poderá ser demitido. Esse tipo d lei só favorece a corrupção.
Ta errado, teria que tirar no minimo 70%. Vai dar na mesma…
CONCORDO 100 % … TIRAR A CAMBADA QUE SÓ VAI BATER O PONTO OU ASSINAR A FOLHA E NAO DESENVOLVE NADA NO TRABALHO
Vai estudar e passar em um concurso. As pessoas que pensam como vc , são invejosas por não conseguirem passar para nenhum concurso. Qdo vc conseguir, vc vai ver que ser servidor público não é essa maravilha toda. Invés de vc ficar malhando servidor, vá lutar pelos seus direitos que vc tá perdendo com essa corja em que vc votou.
Tá dóido véio? O q não falta é serviço. Gente roubando para ser investigada e presa. Mas não são porque as chefias são incompetentes ou estão a serviço do ladrão de plantão… cai na real. Tm é q acabar com preenchimento de cargos por padrinhos políticos.
Nesse caso de exoneração o servidor deve passar a ter direito ao FGTS e receber tudo o que contribuiu para a previdência.
Se fosse avaliar assim os políticos brasileiros, ninguém ficava no cargo massssss… pimenta nos olhos dos outros é refresco. Pergunte p/ a Exma. Senadora se ela apresentou uma proposição assim para ela e seus “parças”. Estão retirando tantos direitos que daqui a pouco não vai sobrar nada, e o servidor ficará totalmente à mercê de interesses alheios e nebulosos, sob a alegação de “avaliação de desempenho”. Atenção, funcionários públicos de Sergipe, olha aí o que a senadora de vocês apresentou; agora, reelejam esta “digníssima senhora”. E.T.: sou completamente a favor da avaliação no estágio probatório e para progressão na carreira.
Muito bem, Lu, gostei do seu comentário, percebe-se muita lucidez, e bastante ciente a realidade do país. Sergipanos, não esqueçam o nome da senadora, ”ouviram”???
Verdade Lu.
essa senadora será a primeira né?
Serviço público precisa mesmo de uma boa reestruturada, desde a seleção até a avaliação.
Mas com certeza essa proposta é do estilão governo Temer: é preciso sim, mas feito do jeito errado e só favorecendo o topo.
Na certa querem demitir os atuais servidores e contratar a peixaria toda à base da lei da terceirização.
Verdade. Demitir concursados p contratar escravizados, digo terceirizados.
É justo estender aos Deputados,Senadores,Assessores,Juízes, DEMISSÃO SUMÁRIA abrindo mão do tal FORO PRIVILEGIADO,habeas corpus e outras artimanhas,além de envolvidos em DESEMPENHOS PÍFIOS, Má gestão, Improbidades administrativo-político-partidário,e principalmente em Corrupções Ativas,Passivas,e gestões temerárias nas verbas,fundos e vantagens ilegais no exercício público. Pois não, aguardo sua resposta Senadora Maria do Carmo!
Sou servidor Público, professor da SEDF há 22 anos. Concordo sim. Desde que os critérios sejam claros e justos e que o conjunto dos cidadãos que utilizam os serviços públicos possam participar de alguma forma dessas avaliações. As mesmas não devem ficar na mão apenas da chefia imediata.
Parabéns pelo seu comentário inteligente amigo. Caso fique na mao de chefia imediata, logicamente, poderá ocorrer perseguicoes.
Ô loko mano…. q q tu andou bebendo??? O q mais tem no serviço público é chefia despreparada que cai de paraquedas e entende bulhufas de assunto nenhum, está lá por conta de um padrinho deputado/senador…
Um dos poucos com uma opinião isenta. Pq só vi aqui muitos FPs e futuros FPs opinando.
Claro que que tudo precisa ser bem feito, e na medida do possível isenta de perseguições políticas ou de chefias. Porem o que existe de funcionário publico com ZERO de respeito para com o serviço publico ou seus usuários é um absurdo.
Concordo. Desde que possamos fazer o mesmo com os Deputados e Senadores que faltarem as seções na Câmara e no senado respectivamente e que ao final de seus mandatos, não recebam aposentadorias, pois não são concursados é sim apenas servidores temporários.
Disse tudo Bispo.
Obrigado Dani, mas nós não devemos ficar apenas assistindo essas mazelas desses parlamentares sem pelo menos externar nossas revoltas com esse bando de parasitas inúteis.
Temos que avaliar as promessas de vossas excelências, sim esses ratos que acham que temos que servi-los onde deveria ser ao contrário. Mas num país onde só a trouxas invejosos que acham que os funcionários públicos não trabalham é. Porque não tiveram a capacidade de passar num concurso público. Não defendo os nós cegos, mas, seria um retrocesso nas leis de nosso país. Um exemplo disso que hj os altos cargos de chefias são dos políticos, se o político não gosta basta avaliar mal um servidor e mandar embora! Brasil um país de TROUXAS….
Enquanto isso o governo tá cheio d comissionado, que nao entraram p concurso, sao indicados por padrinhos politicos, mal trabalham e ganham muito pq sao amiguinhos d politicos. Neles ninguem mexe.
A Senadora podeira fazer um aditamento no projeto e acrescentar esse critério de desempenho aos deputados e senadores. Que tal o mesmo critério, avaliado pelo público, aos congressistas? Quem tiver desempenho medíocre sai. Será vai restar muita gente?
Olha o chamariz da notícia “Servidores públicos estáveis podem perder
cargo por mau desempenho”. Trata-se APENAS de uma proposta de projeto de lei. Quanto sensacionalismo. Quando li a manchete, pensei que isto já tinha sido aprovado dentro da reforma trabalhista, e que esta tb já tinha sido aprovada. A CF/88 garante a estabilidade do servidor público a fim de evitar que ele sofra represálias caso ele se negue a se corromper ou seja demitido toda vez que muda o governo (semelhante aos cargos comissionados cujos ocupantes se corrompem se preciso for a fim de que permaneçam no emprego). A senhora senadora devia saber que a matéria é objeto de PEC, não de PLS.
Matéria de lei complementar, não PEC. Desde a reforma de 1998, a CF, em seu artigo 41, prevê: “O servidor público estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.
Concordo que os servidores precisam ser avaliados, mas a colocação do Bispo é justíssima!
E nossas avaliações devem ser feitas por servidores de carreira, que prestaram concurso público e também passaram pelas avaliações e não esses comissionados que entram em cargos como apadrinhados políticos.
Os servidores com desempenho ruim já podem ser exonerados! isso está na Constituição! não precisa de lei! Todo o ano tem avaliação de desempenho funcional! essa é uma tentativa de “mostrar trabalho” por parte do Senado, para dizer que está “trabalhando” é para gringo ver! lei morta!
Verdade! Todos os anos os servidores são avaliados, aqueles que são mal avaliados podem ser demitidos após processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório. Não estou entendo essa proposta normativa para algo que a Lei 8.112/90 já prevê e os orgãos de gestão já aplicam tal avaliação de desempenho.
Isso já existe! Avaliação anual do servidor estável, porém, haverá uma forte perserguição para alguns servidores, devido aos jumentos que ocupam cargos comissionados ou de confiança por puro interesse político. Contra por conhecer bem o serviço público.
Não concordo , se existem chefes destas repartições e para fiscalizar e organizar os setores, ai fica condicionado a perseguição politica! quando simplesmente os funcionários não seguirem as orientações politicas dos seus representante no municípios. Outra seria preciso dar as condições necessárias para aumentar o desempenho dos funcionários e ultimamente nem o governo federal , nem governo estaduais e municipais estão cumprindo com suas responsabilidade, gostaria que essa senadora colocasse uma lei no Senado e Câmara do Deputados para devolver a nação o dinheiro pago para custeia as mordomias desses camaradas e também avaliasse o desempenho desses parlamentares. A lição começa de casa!
Concordo! Hoje mesmo me exonerei de um cargo de estágio, na qual passei por um processo seletivo e fui aprovada para o mesmo, porém não consegui desempenhar meu trabalho, pois haviam duas monitoras auxiliares há quase 20 anos na crechê municipal, ou seja, minha função era me enquadrar no sistema monótomo e relaxado de cuidar do berçário, onde tomam chimarrão dentro da sala de “aula”, onde as crianças são colocadas numa “cadeirinha cueca” para dormirem as 15:30 horas da tarde e se acordarem, a cadeirinha é adaptada para movê-la para os bebes dormirem novamente. Eu estava há 2 meses trabalhando nesse local e nunca saímos para as crianças pegarem um sol. Sabe porque? Porque dói as costas das tais “monitoras auxiliares”. Um absurdo!
Fui reclamar com a direção, fui na secretaria de educação e sabe qual providencia foi tomada? Nenhuma! Sem solução para esse problema, eu rescindi meu contrato. Por isso o país esta desse jeito, as escolas, creches é um lugar onde deveria ser referência em educação, porém tornou-se um ambiente de “cargos políticos”, de ” pessoas mesquinhas”, de “jogo de interesses” , “comodidade”. Escolher a Pedagogia não é uma tarefa fácil, pois exige muito amor. Acho que não deveria haver concurso para quem não tem conhecimento nenhum em Pedagogia e pessoas sem amor, mas o Brasil é diferente, simplesmente contratam pessoas para atuar em uma área na qual o individuo não tem experiência nenhuma em educação, que mal fazem questão de desempenhar pelo menos o seu papel com amor. E aí, fica empreguinado há quase 20 anos, principalmente nas creches, um método relaxado de ensino. Estou muito triste e perplexa por ter observado em loco tanta ignorância, mas ao mesmo tempo feliz, por não precisar visualizar tanto desprezo com as nossas crianças. E eu fui julgada porque filmei tanta falta de interesse com o futuro da nação! As nossas amadas crianças!
Quem mandou votar em coronel? Ah foi a rede globo? Pois agora aprenda.
Só aparece tranqueira na urna, as Curvas de Rio (leia-se maioria dos grandes partidos) filtram o que há de mais podre na sociedade para comissionar no Estado.
POR MAL DESEMPENHO É PRETEXTO, NO FUNDO OUTRAS COISAS MAIS SOTURNAS ESTÃO ENVOLVIDAS. É UMA LEI QUE VISA AS POLÍCIAS, O JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS TRIBUNAIS DE CONTA. NUM MOMENTO COMO ESSE? PROPOR UMA COISA DESSA? ESSE PROJETO TEM DONO, O CRIME ORGANIZADO SOB FORMA DE QUADRILHAS DE POLÍTICOS QUE SE SENTEM AMEAÇADOS.
SE ESSA LEI JÁ ESTIVESSE EM VIGOR HOJE, TODA POLÍCIA FEDERAL JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ ESTARIAM DEMITIDOS. É MAIS UMA LEI PARA PROTEGER OS POLÍTICOS QUADRILHEIROS E A CERTEZA DISSO É O MOMENTO EM QUE ESSE PROJETO É PROPOSTO: QUANDO A FAXINA SOBRE AS QUADRILHAS COMEÇOU.
TEM-SE QUE INVESTIGAR A SENADORA QUE PROPÔS ESSE PROJETO, AS QUADRILHAS ORGANIZADAS FAZEM DE TUDO PARA SE MANTEREM NO PODER, A QUALQUER CUSTO E A DESPEITO DE TUDO. A AUTORA DESSE PROJETO TRABALHA PARA O CRIME ORGANIZADO SOB A FORMA DE QUADRILHA DE POLÍTICOS.
Se tal Lei fosse levado ao pé da letra, para começar, os próprios autores da mesma ficariam sem emprego, pois não existem parasitas maiores do que os que se acham acima dos demais em função de seu alto cargo!