Amauri Pinheiro*
A Previdência contribuiu com 43% da Receita da União em 2014 (consumiu 28%).
Ou seja, da arrecadação total de R$ 1,3 trilhão, a previdência contribuiu com R$ 577 bilhões, sendo R$ 363 bilhões de contribuições diretas e R$ 213 bilhões do Confins. Enquanto isto, a receita de IPI (produção industrial) foi de R$ 57 bilhões e o IR sobre rendimentos de capital rendeu à União R$ 44 bilhões.
| COFINS – CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL |
| COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. |
| A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes. |
| COFINS – CONTRIBUINTES |
| São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (LC 123/2006). |
| BASE DE CÁLCULO |
| A partir de 01.02.1999, com a edição da Lei 9.718/98, a base de cálculo da contribuição é a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevante o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas. |
| ALÍQUOTAS |
| COFINS: a alíquota geral é de 3% (a partir de 01.02.2001) ou 7,6% (a partir de 01.02.2004) na modalidade não cumulativa. Entretanto, para determinadas operações, a alíquota é diferenciada (veja tópicos específicos sobre alíquotas de determinados setores, no Guia Tributário On Line). |
| Conheça também o Manual do PIS e COFINS. |
FONTE
Para encontrar os dados da matéria acesse o site e siga os passos:
NO ARTIGO TODO PODER EMANA DO …
HÁ UM LINK QUANDO SE CLICA EM Despesas – Secretaria do Tesouro Nacional
É através dele que abro a fonte de informações tanto do artigo abaixo, quanto do artigo sobre a Previdência, que fiquei de enviar o link da fonte de dados.
http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/artigos/4276-todo-o-poder-emana-do
Agora a proceda à seleção ao lado
Clique em confirmar seleção de séries
Digite um período (aqui tem de tentar várias vezes até acetar o período de um ano)
Clique em Exportar Dados – Os dados estarão em uma planilha de excel
Poderá também fazer um gráfico com as informações solicitadas
*Amauri Pinheiro, Técnico Judiciário do TRT RJ
