Informações vindas da Receita Federal dão conta de que, em obediência à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério do Planejamento já retirou do sistema o acesso de aposentados e pensionistas ao ao bônus de eficiência e produtividade, que vem sendo pago há um ano
Como o bônus de eficiência ainda não havia sido regulamentado, ele tem um valor fixo de R$ 3 mil para o pessoal da ativa e de R$ 1.050, para os que já vestiram o pijama. De acordo com servidores que tentaram ver como seria calculado o benefício para setembro (com depósito nos contracheques em outubro), a frustração foi grande diante da constatação de que o reforço salarial chegou ao fim.
Amanhã, ao amanhecer, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) vai entrar com uma notificação extrajudicial para ter a confirmação oficial da medida. De acordo com boatos, enquanto os mais velhos estão indignados e se sentem discriminados, os mais novos comemoram, porque, sem os cabeças brancas, vai sobrar mais dinheiro para distribuir entre eles. Os aposentados teriam uma escala. Começaram com 100% da bonificação. Mas, ao longo de 10 anos, ficarão apenas com 35%.
Há também comentários maldosos e irados de que a Receita cometeu erros na concepção do bônus, de propósito. Entre os supostos “deslizes fabricados”, estão a falta de desconto de previdência no dinheiro extra, “o que é flagrantemente inconstitucional”, de acordo com o TCU. Além disso, outro equívoco grave foi o pagamento, inclusive, para profissionais que não têm paridade.
Discórdia
Na quarta-feira passada (30 de agosto), o ministro Benjamin Zymler, do TCU, decidiu que o governo não deve pagar o benefício até que o tribunal julgue a legalidade dos repasses. Mas segundo denúncia de servidores, além de “atropelar” a lei, o Tribunal usou dois pesos e duas medidas, uma vez que, no início desse mês, autorizou a incorporação de uma gratificação para os seus próprios aposentados e pensionistas.
Procurado, o Planejamento ainda não deu retorno.
11 thoughts on “MPOG retira auditores fiscais aposentados do sistema de pagamento do bônus de eficiência”
Não tem 1 ano. Saiu através de MP em 30/12/2016.
Parabéns ao sindicalismo de resultados.
Desde o começo se sabia que era flagrantemente inconstitucional..
Os velhinhos viraram bucha de canhão e acabou-se a unidade.
Agora é cada um por si.
Abriram mão do subsídio por olho grande e se lascaram.
A Receita é indigna de pena pela omissão desastrosa em sua política de recursos humanos e pela atuação sindical equivocada dos que representam seus barnabés que viviam de nariz empinado e agora vivem uma das piores fases de fragmentação interna já vista no serviço público.
Eles têm que parar e refletir.
Na conjuntura atual e a médio prazo não há solução. Considerando o cenário político futuro é provável que a decadência seja irreversível.
É verdadeiramente uma pena.
Alguém discorda?
A minha satisfação é que não existe nenhum santo nisso tudo. Nem no Sindifisco e nem na Anfip. A Anfip aceitou o bônus, mas o queria integral. É a ganância. Nunca vi gratificação de atividade ser paga a inativo, a não ser quando o inativo ainda a recebia quando na ativa. Regozijo-me em saber que esses FDP (os mais velhos) não vão poder se aposentar porque têm medo de perder dinheiro (bônus e isenção da contribuição). Que seja adotada uma determinação de avaliação de desempenho individual que lasque com os que fazem que trabalham. Eficiência institucional é uma piada de mau gosto ou a arrecadação federal vem subindo mês a mês? Parabéns a esse ministro do TCU.
Fora Rachad! Fora Damascento! Fora Sindifrito!
Quem tem direito a paridade tem que ter direito segundo a lei.
A meta atingida hoje em dia é devido as arrecadações dos antigos auditores tudo que é recebido hoje é fruto das arrecadações do passado. Por esse motivo a pariedade, não é justo retirar os aposentados e pensionistas como se aposentar fosse punição.
Caro amigo, se fica difícil imaginar aposentado produtivo, torna-se impossível pensar em pensionista produtivo e eficiente. Bônus é uma armadilha criada para acabar com a paridade.. Rachid fechou acordo com o Sindifisco e os aposentados que explodam. O erro foi acabar com o subsídio. Além disso, esse bônus é imoral porque a lei o excluiu de qualquer tributação. Mas quem com muitas pedras bole, uma pode lhe cair sobre a cabeça. E essa pedra virá do STF com o tema repercussão geral. Aguarde!
não existe contribuição previdenciária sobre o bônus. Afirmar que não existe qualquer tipo de tributação é mentira, pois incide IR.
Prove-me.
Pegue o contracheque de qualquer servidor da receita no portal da transparência e aplique a tabela de ir. Verá que incide imposto normalmente sobre o bônus. Pecunia non olet.
Meu caro, eu pedi a você a prova e me foi apontado um caminho. Tente demonstrar-me você mesmo.
Notícia mentirosa. Não foi tirado nada ainda. Notícia pra fazer terror.
Já viu a prévia do seu contracheque? Como é que você pode falar com tanta certeza?