Por volta das 16 horas, foi confirmado que a minuta de decreto do bônus da Receita foi, enfim, para o Ministério da Fazenda para a assinatura da Exposição de Motivos Interministerial. Depois retornará ao Planejamento para finalizar e só aí poderá ser encaminhado para a Casa Civil. O que poderá acontecer hoje ou amanhã (atualizado às 16h27)
Segundo informações de fontes ligadas ao Ministério do Planejamento, o decreto com a regulamentação do bônus de eficiência para os servidores da Receita Federal seguiu, na noite de ontem, para a Casa Civil da Presidência da República. O texto da progressão das carreiras também está lá, no Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (Sidof). A confusão continua grande, porque fontes da Fazenda garantem que nada aconteceu, ainda: “foram boatos dos ansiosos, o decreto ainda está amarrado”, disseram
Agora, quando caminharem. os documentos dependerão da sanção – ou veto – do presidente da República, Michel Temer. Apesar dos esforços dos gestores da Receita Federal – controlada pelos auditores-fiscais – e do Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco), a expectativa não é das melhores, de acordo com ambas as fontes. Resta a dúvida sobre qual dos seus auxiliares Temer privilegiará: vai seguir as orientações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ou do chefe do Planejamento, Dyogo Oliveira.
A briga pela benesse, que representa um extra de R$ 3 mil a mais nos salários dos auditores e R$ 1,8 mil nos contracheques dos analistas-tributários, é antiga, dividiu a categoria e fragilizou a luta por temas importantes da conjuntura brasileira como as reformas trabalhista e da Previdência. No Fisco, a expectativa era de que o bônus fosse variável. Houve até estimativas de que chegaria a R$ 10 mil mensais, ou mais, para ficar parecido com os honorários de sucumbência dos advogados federais.
Por outro lado, em consequência do ajuste fiscal e tendo em vista o pacote restritivo que reduz as remunerações de acesso e aumenta a alíquota da Previdência de 11% par 14% dos salários, o Planejamento nem pensa em bombar os ganhos de uma só carreira de Estado. Informações recentemente divulgadas pelo Blog do Servidor, apontam que, para esse ano, o ministério responsável pelo desembolso só admitia elevar o valor para, no máximo R$ 4,5 mil
A intenção, porém, era de que o valor permanecesse em R$ 4,5 mil até dezembro de 2018 e a partir de janeiro de 2019 seria sem teto ou uma percentagem sobre o que fosse arrecadado. Hoje, ninguém mais acredita que o governo vá aceitar tamanho privilégio. Para a sociedade em geral, essa alta de 50% seria para comemorar.
Mas os funcionários não aceitaram “essas migalhas” e continuam fazendo greves e movimentos de protesto.
13 thoughts on “Servidores da Receita – Decreto de regulamentação do bônus de eficiência saiu do Planejamento para a Casa Civil?”
Esses honorários dos AGUs já viraram uma farra, não existe servidor com remuneração de natureza híbrida onde parte dos ganhos é do ente público e parte do privado.
Prezada Vera, boa noite. Veto ou sanção de Decreto???? Estás mais por fora que bumbum de índio.
Boa!!!! kkkk…. ou assina ou joga no lixo… kkkkk
Bônus imoral e antiético. Causou a cisão dos servidores da Receita. O ambiente que era ruim ficou pior.
Em janeiro com a paralisação dos servidores a arrecadação aumentou.
O ambiente interno da instituição talvez seja hoje o pior do serviço público federal.
É preciso repensar a Receita Federal com uma auditoria externa. Aprimorar os sistemas de controle e reduzir seu gigantismo. Estrutura pesada e cara. Altos salários iniciais descompensados para funções similares no mercado. Aprimorar o controle aduaneiro e talvez torná-lo autônomo. É por aí.
Imoral e anti-etico são as indenizaçoes recebidas por magistrados e procuradores, as quais ultrapassam o teto do STF, isto ninguem fala, só se incomodam com o bonus dos auditores da Receita. O onus de sucumbencia da AGU e PFN é outra excrescencia, sem limites. Há juizes que ganham 150 mil reaispor mes, os TJ e TRF saõ verdadeiros palacios de opulencia, isto num país campeao de desigualdades, mas disto ninguem fala, nem a mídia. O AFRFB possui o concurso mais dificil e de trabalho de maior complexidade, é necessario que receba bonus compativel com o cargo. Fiscais de ICMS recebem bonus e isto nunca foi assunto de discussao. O auditor da Receita é a unica autoridade tributaria e aduaneira , provê recursos ao Estado.
Que planeta você vive.? O poste querendo mijar no cachorro? Querer se comparar, pior se achar superior, aos chefes de poder demonstra que seu discurso está unicamente baseado na lei de Gerson. Mais um dos milhares de servidores que poderiam ser cortados e não fariam falta alguma ao Estado, na verdade, a demissão só traria benefícios. Acorde e coloque-se no seu miserável lugar.
única autoridade a prover recursos para o Estado? Risível….
Então me diga quem provè recursos ao Estado além dos fiscais da Receita? Va se informar primeiro.
Quer dizer que agora os servidires da receita se acham no direito de serem donos de parcela do imposto arrecadado? Que absurdo é esse? além do Estado metendi a mão no nosdo bolso, servidores da receita federal também metersm a mão. Essa é a gota da água. Se for iara pagar comissão, então que elimine essa corja é terceiriza a receita. Será mais barato para o Estado.
Caro Bjork, vc leu o que escrevi sobre os juizes , procuradores e agora os AGU e PFN? Voce critica os AFRFB mas aceita que juizes recebam mais de 100 mil reais por mes num país miseravel como o nosso. Voce não tem noção o que é ser fiscal da Receita, o concurso mais dificil do Brasil, um trabalho de complexidade e que tem alto risco de vida, pois combate a sonegaçaõ, trafico e contrabando. Antes de ofender os fiscais , se informe primeiro e fale com base.
Com esse seu discurso de baixo calão não vai a lugar nenhum. Acompanhe o MPOG e verá que os fiscais sa RFB irão sim receber o bonus como foi acordado. A Receita possui o quadro de servidores mais capazes da União. Estude e aprenda em vez de ofender
Voce não sabe a diferença entre imposto e tributo… O bonus tem como fundo as multas e o que for recebido de leiloes. va ler o CTN
kkk… mais barato? Acho q vc não sabe quanto um Auditor das Big Four ganha por mês…. kkkk Estás mais por fora que bunda usando fio dental.!!!! Aliás, quanto mesmo q cobraram na auditoria da Eletrobras? Foram 400 milhões para identificar 200 milhões de desvio??? KKKKKK Então o desvio agora é 600 milhões não?!?!? Esse país é assim pela quantidade de alienados por m2 absurda q existe.